CDU reclama esclarecimentos sobre a situação financeira da Junta de Freguesia de Massarelos

Como é do conhecimento público, José Carlos Gonçalves demitiu-se da função de Presidente da Junta de Freguesia de Massarelos. Apesar do conteúdo do seu comunicado justificativo, que apenas refere motivações profissionais para esta decisão, a CDU – Coligação Democrática Unitária considera que esta decisão é o culminar de anos de má gestão, de falta de transparência e de funcionamento deficiente dos órgãos autárquicos de Massarelos.

A gestão desta autarquia, desde o mandato anterior, tem-se caracterizado por uma enorme ausência de prestação de contas e de fiscalização pelos órgãos competentes. Recorde-se que, em Março de 2009, através de um comunicado enviado aos órgãos de comunicação social com o título “PSD e PS “assassinam” Assembleia de Freguesia de Massarelos” (ver www.cidadedoporto.pcp.pt/?p=332), a CDU denunciou a ausência de reuniões da Assembleia de Freguesia, em resultado da “guerrilha” política entre os dois partidos mais representados no órgão, em que o PSD repetia providências cautelares atrás de providências cautelares e o PS que pretendia derrubar, custasse o que custasse, a Mesa em funções. A Assembleia de Freguesia de Massarelos não chegou a aprovar os Orçamentos e Planos de Actividades de 2007, 2008 e 2009!

Os sinais que a Junta de Freguesia de Massarelos tinha entrado em bancarrota remontam a 2006 e ao negócio de venda pela Câmara do Porto dos terrenos do parque de estacionamento do Campo Alegre. Até à altura, a Junta recebia 40% das receitas geradas por este parque, o que deixou de se verificar. Apesar de a Câmara, num negócio que resultou de um acordo entre o PSD e o PS ao nível concelhio, ter perdoado dívidas às juntas da Sé e de Massarelos, referentes à exploração dos parque das Fontainhas e do Campo Alegre respectivamente, e que no caso de Massarelos correspondeu a 211 mil euros, a Junta de Massarelos continuou em apuros financeiros.

Ao longo do actual mandato, a Junta de Massarelos tentou alienar em hasta pública por 450 mil euros o seu único património, o edifício da Rua de Vilar nº 56, onde funciona uma creche, mas sem êxito.

Depois das últimas eleições autárquicas, imediatamente após a tomada de posse, a CDU, através do seu eleito na Assembleia de Freguesia, questionou, através de um requerimento escrito, o Executivo sobre quais os credores e montantes em dívida que a Junta tinha. Não obteve qualquer resposta. Cerca de um ano depois, a CDU voltou a repetir o requerimento. Até hoje, quase dois anos depois, a CDU continua sem respostas!

Em todas as reuniões da Assembleia de Freguesia, a CDU questionou o Presidente, a Tesoureira e o Executivo da Junta sobre a situação financeira, mas apenas obteve respostas “redondas” e pouco esclarecedoras.

A demissão do Presidente da Junta trata-se de um facto político que adensa as preocupações sobre o verdadeiro estado das contas da autarquia.

Assim, na reunião de hoje (20.07.2011) da Assembleia de Freguesia de Massarelos, a CDU vai exigir:

• Esclarecimentos sobre os motivos da demissão de José Carlos Gonçalves da função de Presidente da Junta;
• Esclarecimentos sobre quais os credores e valores em dívida por parte da Junta;
• Esclarecimentos sobre se existem funcionários ou outros colaboradores da autarquia com salários, vencimentos ou descontos em atraso;
• Esclarecimentos sobre as garantias em relação aos postos de trabalho existentes;
• Esclarecimentos sobre se existe o risco de encerramento ou de limitação da oferta das valências sociais da Junta, nomeadamente naquilo que se refere à creche, ao infantário, ao ATL e ao Centro de Dia;
• Esclarecimentos sobre se a Junta de Freguesia tem contas bancárias a descoberto;
• Esclarecimentos sobre os protocolos existentes com instituições bancárias, nomeadamente com a CGD – Caixa Geral de Depósitos (durante o actual mandato, a coligação PSD/CDS aprovou um protocolo com a CGD, sem no entanto dar explicações sobre os valores envolvidos), as especificidades e obrigações da(s) conta(s), assim como sobre os montantes em causa;
• Esclarecimentos sobre se a Junta se encontra em processo de investigação por parte da IGAL – Inspecção Geral da Administração Local ou de outra instituição de natureza administrativa, financeira ou criminal.

Perante os esclarecimentos, ou falta deles, a CDU não excluiu a possibilidade de apresentar participações às autoridades competentes para avaliar da regularidade da gestão da Junta de Freguesia de Massarelos.

Porto, 20 de Julho de 2011

A CDU – Coligação Democrática Unitária / Cidade do Porto