10 anos de gestão municipal pela coligação PSD/CDS: uma década de retrocesso no Porto
A coligação municipal PSD/CDS realizou (mais) uma iniciativa propagandistica para assinalar 10 anos da sua gestão da Câmara Municipal do
Continuar a lerA coligação municipal PSD/CDS realizou (mais) uma iniciativa propagandistica para assinalar 10 anos da sua gestão da Câmara Municipal do
Continuar a lerEntre outras coisas, o Presidente da Câmara do Porto não respondeu a requerimentos da CDU sobre o Teatro Rivoli e o Circuito da Boavista
Como é sabido, a lei das autarquias estabelece que os Vereadores têm o direito de solicitar informações sobre a actividade municipal, competindo ao Presidente da Câmara dar-lhes resposta.
Desse modo, e sobre a actividade da Câmara, a alínea S do Artigo 68º da Lei 169/93, com a redacção que lhe foi dada pela Lei 5-A/2002, diz que compete ao Presidente da Câmara “responder, no prazo de 10 dias, aos pedidos de informação apresentados pelos Vereadores”.[Ler+…]
Foi ontem anunciado, primeiro pela Câmara Municipal de V. N. de Gaia e depois pela empresa Red Bull Air Race (RBAR), o cancelamento da etapa desta prova que estava prevista para o estuário do Douro nos próximos dias 4 e 5 de Setembro.
Muitas horas depois deste anúncio, a coligação PSD/CDS que governa a Câmara Municipal do Porto divulgou um “esclarecimento” em que se diz “apanhada de surpresa” por esta atitude que imputa à empresa RBAR.
Face a esta situação, a CDU – Coligação Democrática Unitária torna pública a seguinte posição [Ler+…]
Face aos pedidos de comentário sobre os públicos desentendimentos entre os Presidentes das Câmaras do Porto e de Matosinhos, a CDU – Coligação Democrática Unitária / Concelhos do Porto e Matosinhos entendem tornar pública a seguinte posição:
1.Os concelhos do Porto e de Matosinhos têm sido afectadas de sobremaneira pelas consequências da concertação estratégica de políticas entre o Governo PS e o PSD. Alguns exemplos concretos desta concertação estratégica são os números galopantes de desempregados, as portagens nas SCUTs e também o recente anúncio publico de “cancelamento” da expansão da rede do Metro do Porto;[Ler+…]
A decisão agora anunciada por Rui Rio, de demissão da Metro do Porto, não pode deixar de ser vista como mais uma operação de vitimização, que deve ser interpretada à luz de uma gestão metropolitana, sob sua presidência, de clara submissão às pretensões do governo. Rui Rio é responsável pela entrega ao governo da maioria no Conselho de Administração e cúmplice nos longos atrasos no desenvolvimento do projecto Metro do Porto. [Ler+…]
Continuar a lerFiéis à sua obrigação de exercerem os cargos para que foram eleitos com sentido de responsabilidade, o Vereador e os Deputados Municipais da CDU – Coligação Democrática Unitária, têm procurado obter informações que lhes permitam fiscalizar a actividade do Município.
No entanto, e numa clara violação da Lei, Rui Rio, na maior parte dos casos, não responde a esses requerimentos, procurando, desse modo, sonegar informação de acordo com as suas conveniências políticas.
Nenhum destes requerimentos obteve, até ao momento, qualquer resposta, tal como não foi cumprida a promessa de fornecimento de cópia dos Relatórios de Actividades da SRU, sucessivamente apresentados de uma forma verbal pelo Vereador da CDU.[Ler+…]
Nos últimos tempos, e procurando dar argumentos ao Presidente da República para agendar para o mesmo dia os próximos actos eleitorais autárquico e legislativo, a Presidente do PSD tem-se multiplicado em afirmações públicas defendendo as vantagens dessa solução.
Baseada no princípio demagógico da “diminuição” dos custos e do “combate” à abstenção, esta posição do PSD mais não visa do que, numa manobra tacticista, retirar benefícios eleitorais da concentração dos dois actos que, naturalmente, iriam prejudicar, em especial, o debate autárquico.
De facto, a concentração numa única data destes dois actos eleitorais iria impedir uma discussão aprofundada dos diversos projectos para os diferentes Municípios e freguesias, que seriam “abafados” pelo debate dos projectos nacionais.
Mas a prova evidente do tacticismo da Direcção do PSD é o facto de, ainda recentemente (18 de Outubro de 2008), o dr. Rui Rio, 1º Vice-Presidente do PSD, ter defendido publicamente, no colóquio internacional O Sistema de Governo das Autarquias Locais, promovido pela Universidade Atlântico em Porto Salvo que: “que se deveria acabar com as eleições autárquicas todas no mesmo dia, porque, sendo dispersas, nunca têm uma leitura nacional”. [Ler+…]
O que está verdadeiramente em causa é a total incoerência entre o discurso e a prática de Rui Rio. E, quando esse discurso, pensado laboriosamente para construir uma imagem pública, se baseia no “rigor”, na “seriedade”, na “coragem” e na “moralização” da vida política, esta incoerência ganha, naturalmente, mais relevância.
Continuar a lerCoerente com o actual modelo de gestão autárquica, que privilegia a formação de executivos municipais pluripartidários, a CDU – Coligação Democrática Unitária tem procurado, na Câmara Municipal do Porto, apresentar, nos períodos de antes da ordem do dia das reuniões, um conjunto de propostas que visam dar resposta a muitos dos problemas com que a Cidade e os Portuenses se debatem.
A justeza e a oportunidade das propostas que o Vereador da CDU tem vindo a apresentar ficam demonstradas pelo facto de grande parte das mesmas ser aprovada (na maior parte por unanimidade). No entanto, a CDU não pode deixar de lamentar que muitas das mais importantes deliberações aprovadas por proposta do Vereador Rui Sá não venham, depois, a ser implementadas por parte daqueles que ficam com essa responsabilidade, nomeadamente o dr. Rui Rio, mas também os Vereadores da coligação PSD/CDS.