Posição da CDU sobre as acções de despejo efectuadas pelo Município do Porto
De acordo com os relatórios de actividades da Empresa Municipal Domus Social, que gere o património habitacional da Câmara Municipal
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É Urgente a Investigação às Contas da PortoLazer e ao Circuito da Boavista
Na reunião do Executivo da Câmara Municipal do Porto do dia 7 de Outubro, o Vereador da CDU – Coligação Democrática Unitária, vai apresentar uma proposta de recomendação com vista à investigação das contas da empresa “Porto Lazer” com incidência particular sobre as contas do Circuito da Boavista.
Continuar a lerCMP aprova Moção apresentada pela CDU sobre o impasse no Metro do Porto
Na reunião de Câmara do passado dia 23 de Setembro a CDU apresentou uma moção onde se manifesta o repúdio pelo incumprimento, por parte do Governo, do memorando de entendimento relativo ao desenvolvimento da rede do Metro do Porto, uma vez que esse incumprimento prejudica a Cidade do Porto e a região, atrasando o alargamento da rede do Metro, o que significa impedir uma parte significativa da sua População de optar por um meio de transporte público (em desfavor do privado) mais económico e não poluente. Esta moção foi aprovada com os votos favoráveis da CDU, do PSD e do PP, tendo o PS votado contra.
Continuar a lerProposta de Recomendação sobre a Gestão dos Agregados Familiares pela Domus Social
Na reunião de Câmara do passado dia 23 de Setembro a CDU apresentou uma proposta de recomendação a propósito de procedimentos ilegais, nomeadamente no que se refere ao Código de Procedimento Administrativo, na gestão dos agregados familiares dos inquilinos dos bairros municipais. Nesta proposta a CDU recomendava que a DomusSocial cumprisse o disposto no Código de Procedimento Administrativo sobre prazos de notificação e de contestação dos procedimentos. Esta proposta foi rejeitada, com os votos contra da maioria PSD e PP, obtendo os votos favoraveis da CDU e do PS.
Continuar a lerCDU apresenta proposta relativa à Fundação para a Zona Histórica
Na reunião de Câmara de 23 de Setembro a CDU apresentou uma proposta de recomendação no sentido de que se faça uma auditoria à gestão da anterior administração da Fundação para o Desenvolvimento da Zona Histórica (FDZHP) e que se acautele os direitos e o dstinos dos funcionários que trabalhavam nesta instituição. Este proposta foi rejeitada com os votos contra dos vereadores da maioria PSD – PP, obtendo os votos favoráveis da CDU e do PS:
Continuar a lerCDU Apresenta Proposta para Reabilitação do Mercado do Bolhão
Na reunião de Câmara de 23 de Setembro a CDU apresentou uma proposta de recomendação para que a CMP retome o projecto de reabilitação anteriormente encomendado ao Arqº Joaquim Massena e lança um concurso público, recorrendo para o efeito ao financiamento público e do quadro comunitário. Esta proposta foi rejeitada com os votos contra da maioria PSD e PP, obtendo os votos favoráveis da CDU e do PS.
Continuar a lerVoto de Saudação, apresentado pela CDU aos participantes nos Jogos Paralímpicos de Pequim
Na sua reunião de 23 de Setembro, a Câmara Municipal do Porto aprovou por unanimidade um voto de saudação, apresentado pela CDU, delegação portuguesa presente nos Jogos Paralímpicos de Pequim pelo êxito da sua participação e pelo exemplo que a mesma constitui para o País em termos de vontade de superação de limitações e de comovente desportivismo.
Continuar a lerRui Rio não cumpre nem faz cumprir muitas deliberações do órgão a que preside!
Coerente com o actual modelo de gestão autárquica, que privilegia a formação de executivos municipais pluripartidários, a CDU – Coligação Democrática Unitária tem procurado, na Câmara Municipal do Porto, apresentar, nos períodos de antes da ordem do dia das reuniões, um conjunto de propostas que visam dar resposta a muitos dos problemas com que a Cidade e os Portuenses se debatem.
A justeza e a oportunidade das propostas que o Vereador da CDU tem vindo a apresentar ficam demonstradas pelo facto de grande parte das mesmas ser aprovada (na maior parte por unanimidade). No entanto, a CDU não pode deixar de lamentar que muitas das mais importantes deliberações aprovadas por proposta do Vereador Rui Sá não venham, depois, a ser implementadas por parte daqueles que ficam com essa responsabilidade, nomeadamente o dr. Rui Rio, mas também os Vereadores da coligação PSD/CDS.
Câmara Municipal do Porto vai analisar proposta da CDU para diminuir em 10% a tarifa de resíduos sólidos urbanos
A Câmara Municipal do Porto vai analisar, na sua reunião de 15 de Julho, a proposta de deliberação apresentada pelo Vereador da CDU – Coligação Democrática Unitária, no sentido de se proceder à diminuição, em 10%, da tarifa paga pelos Munícipes da Cidade para o tratamento e destino final dos resíduos sólidos produzidos. Nessa proposta, que se anexa, demonstra-se que, em 2007, tal como em anos anteriores (o que significa que a situação está consolidada), o montante recebido pela autarquia através desta taxa (8.514.336,05€) é superior ao valor pago pelo Município à LIPOR (7.135.300,09€) em 1,38 milhões de euros. Ou seja, a Câmara Municipal do Porto recebe um valor superior àquele que tem de pagar pelo tratamento e destino final dos resíduos sólidos produzidos na Cidade (refira-se que a componente da recolha de resíduos não é directamente taxada, fazendo parte das atribuições municipais).
Continuar a lerColigação PSD/CDS insiste na limitação da Liberdade de Expressão
Na sequência de uma queixa apresentada pela Direcção da Organização da Cidade do Porto do Partido Comunista Português (DOCP do
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