Os terrenos do Parque da Cidade e as contrapartidas à IMOLOC

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Texto integral da intervenção de Rui Sá, Vereador da CDU na CMP, na reunião de Câmara de 6 de Janeiro, a propósito da proposta do Presidente da CMP para resolução do conflito entre a autarquia e a IMOLOC sobre os terrrenos situados dentro do perímetro do Parque da Cidade.

Estas contrapartidas traduzem-se na cedência de terrenos. Terrenos esses que constituem um importante património municipal e cuja alienação deveria corresponder a instrumentos políticos de “ fazer cidade” .
Pelo contrário, com estas alienações a Autarquia “ vende” os “anéis”, dando origem, apenas, a práticas especulativas de terrenos que vão servir para habitações para famílias com posses económicas e/ou para serviços, pondo de lado quaisquer políticas de habitação para os mais desfavorecidos e/ou de equipamentos relevantes que estavam previstos para esses mesmo terrenos.(Ler +…)

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PCP comunica falecimento de José Timóteo

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Em nota, o Secretariado da Direcção da Organização Regional do Porto (DORP) do PCP comunicou, com profunda tristeza, o falecimento de José Timóteo, membro do Comité Central e do Secretariado e do Executivo da DORP. A nota relembra que «o camarada José Timóteo deixa-nos um percurso exemplar de dedicação ao Partido e de fidelidade aos valores e ideiais da Liberdade, do Socialismo e do Comunismo» e apresenta a toda a sua familia «as suas mais sentidas condolências e sentimentos de amizade e solidariedade.»

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Rui Rio branqueia consequências negativas de sete anos das suas políticas

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A Coligação PSD/CDS comemorou ontem o seu 7º ano de gestão municipal. A referida cerimónia constituiu um esforço de branqueamento das políticas anti-democráticas, anti-sociais e de delapidação dos serviços e património municipal que, com particular gravidade, no actual mandato autárquico Rui Rio e a Coligação PSD/CDS têm concretizado.
O discurso proferido por Rui Rio foi carregado de demagogia e recheado de manipulações grosseiras dos factos. A sua intervenção foi mais um exemplo do seu estilo prepotente e da falta de projecto para a Cidade.
No actual mandato, a política da Coligação PSD/CDS caracteriza-se pelos seguintes traços fundamentais:(Ler +…)

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A situação dos trabalhadores da CMP: Orientações políticas da coligação PSD/CDS prejudicam trabalhadores municipais e a qualidade dos serviços prestados

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O PCP considera inadmissível a situação que se vive hoje na Câmara Municipal em matéria de Recursos Humanos. O PCP considera que os trabalhadores da Câmara, sendo devidamente motivados e organizados, constituem o principal instrumento para o êxito da implementação das políticas municipais. Com Rui Rio, os trabalhadores municipais (à semelhança do que o Governo PS procurou fazer com os Professores, numa atitude fortemente criticada pelo PSD…), foram feridos na sua dignidade (“absentistas”, “alcoólicos”, “calaceiros”) e transformados, muitas vezes, nos bodes expiatórios da incompetência e incapacidade da coligação PSD/CDS (como aconteceu com a tentativa de atribuir a responsabilidade pela falta de limpeza da Cidade as trabalhadores, escamoteando deliberadamente que a mesma se devia às medidas administrativas e e economicistas tomadas por Rui Rio).
O PCP, ao mesmo tempo que manifesta a sua solidariedade aos trabalhadores municipais neste período difícil, reafirma a sua firme vontade de continuar a lutar pelos seus direitos, anunciando desde já que, nas próximas reuniões dos órgãos municipais, irá interpelar o Presidente da Câmara sobre estas matérias.

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CAIU A MÁSCARA A AGUIAR BRANCO: O Presidente da Assembleia Municipal do Porto não exerce as suas funções com imparcialidade

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numa inacreditável falta de sentido de estado que o cargo de Presidente da Assembleia Municipal do Porto deveria exigir, José Pedro Aguiar-Branco, depois de uma interrupção dos trabalhos que durou uma hora (e não os 5 minutos pedidos – o que também não abona em favor de quem permanentemente dirige as sessões de cronómetro na mão, retirando a palavra a Deputados que excedem o seu tempo ou impondo períodos diminutos de discussão de assuntos relevantes para a Cidade), aceitou uma proposta ilegal do CDS/PP para alteração da ordem dos pontos da Ordem do Dia, proposta essa que acabou por ser aprovada com o voto de qualidade do próprio José Pedro Aguiar-Branco.
José Pedro Aguiar-Branco pode e deve votar de acordo com as suas convicções mas, como Presidente da Assembleia Municipal do Porto, tem o dever de dirigir os trabalhos com sentido de estado, de modo imparcial e isento, de acordo com as disposições legais, sendo inadmissível que se comporte como um “agente” do Presidente da Câmara, que dirige os trabalhos por forma a facilitar a aprovação dos documentos por este apresentados.

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PCP reclama reforço de meios para combater toxicodependência

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Com a presença dos deputados Bruno Dias e Jorge Machado, acompanhados de outros eleitos comunistas na autarquia portuenses, realizou-se no passado dia 15 de Dezembro um mandato aberto sobre a problemática da toxicodependência no distrito do Porto. Esta acção consistiu na visita a um conjunto diversificado de instituições que trabalham no terreno, permitindo assim aos deputados comunistas conhecer de perto o trabalho que se vem realizando, assim como as suas carências e necessidades mais urgentes, nomeadamente a falta de verbas e de pessoal. Nesta iniciativa foram realizados contactos com o Hospital Joaquim Urbano, o CAT Oriental do Porto, a ARRIMO, Projecto NorteVida, o Serviço de Assistência às Organizações de Maria e a Segurança Social.

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PS, PSD e CDS chumbaram 2ª Loja do Cidadão no Porto e outras propostas do PCP

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O PCP denuncia a demagogia de PS, PSD e CDS que ao nível local defendem investimentos e fazem promessas que depois, no momento e no local da tomada efectiva de decisões, esquecem! Os casos mais flagrantes desta contradição são os dirigentes locais e autarcas no Porto de PS, PSD ou CDS que aparecem sistematicamente com declarações públicas em defesa deste ou daquele investimento, mas que depois no “momento da verdade” se tornam cúmplices activos do desinvestimento público no Porto.

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Casas Vazias no Bairro Santa Luzia custam à Câmara €3600 /ano

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Com a proximidade do Natal, Rui Sá classificou de “vergonhoso” que existam “centenas de famílias” a pedir habitações em todas as sessões públicas do executivo e a Câmara mantenha “dezenas de casas devolutas, que ainda por cima representam um custo”. “Temos aqui em Santa Luzia seis apartamentos e temos mais 44 casas devolutas no denominado PER das Fontainhas, que estão prontas desde o início deste ano e ainda não foram entregues”, disse.

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CDU propõe uso de programa de fundos comunitários para recuperar o Bolhão

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Numa visita ao mercado, na Baixa do Porto, na companhia do vereador da CDU na Câmara do Porto Rui Sá, a deputada do PCP no Parlamento Europeu Ilda Figueiredo ouviu as queixas dos comerciantes quanto ao adiamento na reabilitação do mercado do Bolhão. Durante esta visita, Ilda Figueiredo anunciou a intenção de apresentar ao Conselho Europeu, durante a próxima semana, em Bruxelas, um pedido de reforço de fundos comunitários para a reabilitação do edifício, uma vez que, conforme referiu a deputada, “há a possibilidade da Comissão Europeia disponibilizar mais mil milhões de euros durante o próximo ano”.

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Bairro do Aleixo: Estado no sítio – Artigo de Opinião de Casimiro Calisto

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Na solução de Rui Rio (qual sacrilégio, questioná-la, pois o homem nunca erra e quando é claro o disparate, a culpa é sempre dos outros) é evidente a desumanidade. Podem ter sempre lá vivido mas sairão mesmo não querendo. Branqueiam esta brutalidade com a mentira do retorno ao Centro Histórico. Essa “vontade meritória” realojaria quantos?
No seu afã de mostrar serviço, Rio, cede terrenos em Lordelo (já com milhares de habitações sociais), no Bairro do Leal, onde, há pouco se expulsou moradores. Oferece oportuno negócio à Banca, permutando casas “malparadas” pelos valiosíssimos terrenos do bairro.
Pergunto onde está o badalado rigor da gestão e do serviço da coisa pública?

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Junta da Freguesia de Massarelos:CDU renuncia ao Executivo devido à instabilidade criada pelo PSD/CDS e PS

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Há mais de 18 meses que a Assembleia de Freguesia praticamente não funciona. O funcionamento (ou falta dele) do principal órgão político da freguesia transformou-se numa autêntica “telenovela” com prejuízos para o debate e resolução dos problemas reais.
Por um lado, estamos em Dezembro de 2008 e a Junta de Freguesia ainda não tem o Orçamento e Plano de Actividade de 2007 e 2008 aprovados.
Neste contexto, não resta outra alternativa à CDU que não renunciar às responsabilidades que mantém no Executivo da autarquia.

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