CDU propõe Comissão de Acompanhamento de ETAR
Na reunião de Câmara de 21 de Julho o vereador da CDU apresentou a seguinte proposta de recomendação, que foi
Continuar a lerNa reunião de Câmara de 21 de Julho o vereador da CDU apresentou a seguinte proposta de recomendação, que foi
Continuar a lerDecorreu, no passado Domingo, dia 19 de Julho, no Largo da Pena Ventosa, em pleno coração do Centro Histórico do Porto, a sessão de apresentação dos primeiros candidatos da CDU aos orgão municipais do Porto. Foi neste local, escollhido pelo seu simbolismo de “berço” da cidade do Porto, situado à sombra da vetusta catedral românica e abrindo-se à bela paisagem do Douro e do Centro Histórico, que Manuel Loff, mandatário concelhio da candidatura da CDU fez, perante a presença de várias dezenas de activistas e simpatizantes da CDU, a apresentação dos primeiros candidatos à Câmara e à Assembleia Municipal.
Na sua intervenção Rui Sá, candidato à Presidência, caracterizou a actual postura de Rui Rio como uma tentativa desesperada de escamotear os fracassos, apresentando agora promessas que são as que não cumpriu durante o mandato. Rui Sá chamou também a atenção para o fracasso do modelo da Sociedade de Reabilitação Urbana. “Sempre dissemos que não era o modelo” adequado para recuperar a cidade. “Cinco anos depois, basta percorrer estas ruas para perceber o fracasso”. [Ler+…]
Pergunto-me muitas vezes se a população do Porto conhece melhores interlocutores para apoiar a resolução dos seus problemas do que os eleitos da CDU na Câmara e na Assembleia Municipal; melhores e mais honestos interlocutores para denunciar injustiças, negociatas, irregularidades e inépcias e para propor soluções sustentáveis para as questões que afectam o quotidiano dos portuenses. O quotidiano dos habitantes de um dos concelhos do país onde é mais elevada a taxa de desemprego, maior o número de empresas que encerram as suas portas, mais visível o declínio económico. Um concelho vítima, como poucos, dos desmandos da política de direita do Governo PS e sem contraponto numa política autárquica, também ela de direita, que, há sete anos, vem sendo incapaz de dar um contributo sério para contrariar o agravamento das condições de vida das populações.
Pergunto-me muitas vezes: quem conhecerá melhor esta cidade de ponta a ponta, quem se encontra há mais tempo na Câmara e lhe conhece os cantos como ninguém, quem deu provas reconhecidas de honestidade e competência política e técnica, de funda sensibilidade aos graves problemas de dezenas de milhares de portuenses, provas de simpatia autêntica e capacidade de comunicar com os mais pobres e desprotegidos, com os idosos, com os moradores dos bairros sociais, com os trabalhadores camarários, com os agentes culturais? Quem, amigos e camaradas, senão o vereador Rui Sá e os deputados municipais da CDU? [Ler+…]
O engº. Rui Sá, Vereador da Câmara Municipal do Porto e candidato da CDU à sua Presidência, acompanhado de diversos eleitos na Assembleia Municipal e na Assembleia de Freguesia de Massarelos, deslocou-se hoje aos designados Caminhos do Romântico (parte Nascente), com o objectivo de contactar com a população, constatar o estado de conservação dos espaços públicos e analisar, no terreno, os impactos da construção da linha de metro entre a estação de S. Bento e Matosinhos Sul (a designada “linha do Campo Alegre”).
Relativamente ao estado de conservação dos Caminhos do Romântico, a situação é extremamente preocupante.
Por outro lado, e confrontando, no local, os desenhos apresentados em reunião da Câmara aquando da discussão da designada linha do Campo Alegre, pôde-se constatar o impacto negativo que a construção desta linha pode ter no designado vale de Massarelos. [Ler+…]
Candidatos da CDU aos orgãos autárquicos municipais da cidade do Porto
Continuar a lerAniversário redondo. Vinte anos do tradicional, e absolutamente incontornável para muitos, Passeio das Mulheres CDU do Porto. O local escolhido foi a praia fluvial de Porto de Rei, em Resende, um espaço com uma beleza natural envolvente que, pela segunda vez, deliciou os participantes nesta iniciativa da CDU, realizada no domingo passado, 5 de Julho.
Como habitual, quando passava pouco das quinze horas e trinta minutos, iniciou-se a intervenção política da iniciativa. Em cima do palco, era particularmente visível a alegria dos membros da Comissão das Mulheres CDU do Porto, organizadoras do Passeio. Com a subida de Jerónimo de Sousa ao palco, coube a Manuela Pereira da Comissão Organizadora a primeira intervenção, onde afirmou, agradecendo a participação de todos, que aquela iniciativa não se resume a “um mero pic-nic, mas sim a 20 anos em que as mulheres CDU do Porto se juntam à luta de todas as mulheres, em defesa e na promoção dos seus direitos, pela verdadeira igualdade no plano social, económico, político e cultural, e contra todas as formas de opressão, discriminação e violência”.
Entre fortes vivas à CDU, Jerónimo de Sousa começou por agradecer a presença de todos que têm contribuído para a realização do Passeio das Mulheres CDU do Porto, extensível a todos que, numa altura de muitas dificuldades, optaram por participar naquela iniciativa que, considera o Secretário Geral do PCP, é já parte constante “do calendário da iniciativa política” da CDU.[Ler+…]
O projecto apresentado para o Mercado do Bom Sucesso traduz-se na destruição de um mercado de frescos tradicionais, transformando o edifício (apenas porque está em vias de classificação) num edifício de serviços (escritório e hotel), com uma galeria comercial (um pequeno centro comercial) adstrita.
Este modelo, na nossa opinião, revela falta de Visão, na medida em que, acreditamos, a tendência será, no futuro, para um regresso aos mercados tradicionais de frescos e o Porto poderia ter como mais um dos seus elementos distintivos a existência de dois mercados de frescos instalados em dois edifícios arquitectónica e patrimonialmente emblemáticos.
Em resumo, com a aprovação desta proposta, a Cidade do Porto:
Vê destruído um mercado tradicional de frescos e assiste à sua transformação num edifício de serviços apoiado por uma galeria comercial;
Os seus actuais comerciantes não vêem assegurado o seu futuro no mercado (antes pelo contrário) e não ficam protegidos ao nível da negociação de indemnizações; e
A rentabilidade do negócio para o Município é má, favorecendo, claramente, o promotor privado (como tem sido prática de Rui Rio nos vários negócios de privatização/concessão de serviços e equipamentos. [Ler+…]
O Vereador da CDU na CMP, Rui Sá, denunciou na reunião de Câmara de 7 de Julho que a ETAR de Sobreiras estará a lançar no rio Douro esgotos por tratar e maus cheiros têm motivado queixas dos moradores da área envolvente.
“A cor escura da água e a presença de cardumes de tainhas junto ao exutor significam que está a sair matéria orgânica. Isso tem acontecido vezes demais e há moradores que se queixam de maus cheiros. Estive lá na passada semana e vi que o portão por onde saem as lamas [resíduos que resultam do tratamento de águas residuais] estava aberto, o que deixa escapar o cheiro todo”, revelou Rui Sá.
O vereador, que já foi responsável pelo pelouro do Ambiente e presidiu aos SMAS, não quis adiantar causas para os problemas mas recordou que “todas as ribeiras que davam para as praias foram entubadas e dirigidas para a ETAR de Sobreiras (embora se diga que há uma zona de bypass, ou seja, quando chove muito, podem ir directamente para o Douro)”.
a CDU irá propor, ao abrigo das prerrogativas legais, o agendamento para uma próxima reunião, de uma proposta de alteração da fórmula de cálculo das rendas sociais a praticar nos bairros municipais.
Como é sabido, a fórmula de cálculo praticada está definida no Decreto-Lei 166/93, documento relativamente ao qual existem, actualmente, diversos projectos de alteração na Assembleia da República e que não têm vindo a ser analisados por evidente boicote da parte do PS.
No entanto, diversos Municípios têm vindo a alterar a fórmula de cálculo, por iniciativa própria e dado que as consequências dessa alteração são, apenas, de nível municipal, para um regime mais favorável às famílias, eliminando as situações de injustiça que o Decreto-Lei 166/93 provoca e que foram detectadas com a sua aplicação prática [Ler+…]
A maioria camarária do PSD-PP aprovou, com o apoio do PS, a aquisição duma frota de pesados em sistema que exclui a sua manutenção pelas oficinas municipais. O vereador da CDU, Engº Rui Sá, votou contra esta proposta.
Como o PCP há muito tem vindo a denunciar, a gestão de Rui Rio neste mandato tem sido orientada para a externalização, concessão, ou privatização de serviços e equipamentos municipais, com reais prejuízos para a câmara, para os munícipes e para os próprios trabalhadores.
Tal política tem levado ao sucessivo esvaziamento das oficinas, o que entre outras consequências tem conduzido a uma redução acentuada do número de trabalhadores que lhe estão afectos. [Ler+…]
Na sua sessão de 29 de Junho a Assembleia Municipal do Porto aprovou por unanimidade a moção de solidariedade com
Continuar a lerIntervenção de José António Gomes na sessão pública de apresentação dos primeiros candidatos da CDU
Continuar a lerQuase a chegar ao final do actual mandato autárquico, é tempo de fazer o balanço sobre a execução daqueles que a Coligação PSD/CDS definiu como os projectos mais emblemáticos e que passavam, na sua totalidade, por “Parcerias Público/Privadas”.
De facto, Rui Rio, incapaz de definir um projecto e uma ideia para os principais equipamentos municipais da Cidade do Porto, entregou-os, de uma forma dogmática, às ideias e projectos de investidores privados, grande parte deles sem concursos públicos e, em muitos casos com a atribuição de financiamentos de dinheiros públicos que sustentam e minimizam o risco da iniciativa privada.
Mas, mesmo assim, e passados quatro anos, é confrangedor constatar que as expectativas criadas pela Coligação PSD/CDS relativamente estes projectos não se concretizaram, arrastando-se os prazos de execução de alguns e atolando-se outros nas contradições insanáveis que estavam presentes na sua própria conceptualização.
Neste artigo analisam-se os casos da Pousada do Freixo, do Mercado do Bolhão, do Mercado de Ferreira Borges, do Mercado do Bom Sucesso, da Praça de Lisboa, do Parque da Cidade.
Nos últimos tempos, e procurando dar argumentos ao Presidente da República para agendar para o mesmo dia os próximos actos eleitorais autárquico e legislativo, a Presidente do PSD tem-se multiplicado em afirmações públicas defendendo as vantagens dessa solução.
Baseada no princípio demagógico da “diminuição” dos custos e do “combate” à abstenção, esta posição do PSD mais não visa do que, numa manobra tacticista, retirar benefícios eleitorais da concentração dos dois actos que, naturalmente, iriam prejudicar, em especial, o debate autárquico.
De facto, a concentração numa única data destes dois actos eleitorais iria impedir uma discussão aprofundada dos diversos projectos para os diferentes Municípios e freguesias, que seriam “abafados” pelo debate dos projectos nacionais.
Mas a prova evidente do tacticismo da Direcção do PSD é o facto de, ainda recentemente (18 de Outubro de 2008), o dr. Rui Rio, 1º Vice-Presidente do PSD, ter defendido publicamente, no colóquio internacional O Sistema de Governo das Autarquias Locais, promovido pela Universidade Atlântico em Porto Salvo que: “que se deveria acabar com as eleições autárquicas todas no mesmo dia, porque, sendo dispersas, nunca têm uma leitura nacional”. [Ler+…]
O candidato da CDU à presidência da Câmara do Porto, Rui Sá, aposta no cooperativismo como forma de combater o êxodo de população do centro da cidade. “Nós temos que alargar o movimento cooperativo”, apelou, anteontem à noite, na primeira sessão de um ciclo de debates organizado pela Fundação Spes. O ciclo contará, nas próximas semanas, com a participação dos outros candidatos à presidência da câmara e apresenta a particularidade de as perguntas serem feitas por representantes das juventudes partidárias sobre temas como Educação, Acção Social e Cultura.
Rui Sá, que se recandidata pela terceira vez, baseia-se num exemplo para propor mais cooperativismo. “Entre 1981 e 1991, a única freguesia do Porto que cresceu em população foi Aldoar, por causa do movimento cooperativo. Porquê? Porque as habitações são mais baratas e as pessoas saem por causa de casas mais económicas.”
Rui Sá considera ainda que se deve construir habitação social nova, ao contrário do actual executivo PSD/CDS, que prefere remodelar. “Eu acho que temos de construir mais bairros sociais e diferentes dos que temos. Mas, ao mesmo tempo, a câmara não deve ser proprietária de mais habitação e deve vender habitação social”, explicou. Quanto à reabilitação, considera que esta deve abranger o exterior e o interior das casas e que deve ser acompanhada de trabalho social junto das famílias. [Ler+…]
O Eng.º Rui Sá, candidato à Presidência da Câmara Municipal do Porto (CMP) nas eleições que se realizarão este ano, esteve reunido com a Associação dos Amigos do Boavista FC, no final da tarde do dia 29 de Maio de 2009.
O encontro, que se insere numa iniciativa de contacto da Associação com todos os cabeças de lista para as próximas eleições autarquicas para a CMP que aceitem o desafio, foi extremamente frutuoso tendo no mesmo havido oportunidade para debater com profundidade o momento angustiante que o Boavista Futebol Clube vive.
Rui Sá, bem como os restantes três elementos da comitiva da CDU que esteve reunida com a Associação, tiveram oportunidade de ouvir da Direcção da Associação uma alongada explicação sobre os seus objectivos bem como sobre o momento actual do Clube que tanto nos interessa preservar. O candidato mostrou-se atento às preocupações da Associação bem como extremamente sensível à ideia genérica de que a CMP não pode continuar a ver morrer instituições centenárias da Cidade sem nada fazer. [Ler+…]
No passado dia 30 de Maio, no auditório da Casa do Infante, realizou-se a apresentação pública das candidaturas da CDU à presidência das 15 freguesias da cidade do Porto. Nesta sessão intervieram, em representação das candidaturas às Juntas de Freguesia o deputado municipal e candidato à JF de Campanhã Artur Ribeiro e Odília Pereira, candidata à JF da Sé. Encerrou a sessão o candidato à Câmara Municipal do Porto e actual Vereador eleito pela CDU Rui Sá. [Ler+…]
Continuar a lerNo passado dia 26 de Maio, a Câmara Municipal do Porto procedeu à retirada de pendões da CDU – Coligação Democrática Unitária colocados na Avenida dos Aliados.
Perante este acto de prepotência e violador dos direitos consagrados das candidaturas concorrentes às eleicoes para o Parlamento Europeu, a CDU apresentou queixa à Comissao Nacional de Eleicoes (CNE).
Perante a exposição da CDU, a CNE notificou “o Senhor Presidente da Câmara Municipal do Porto para, no prazo de 24horas, repôr a propaganda da CDU removida, …, não o fazendo incorre na prática do crime de desobediência previsto e punido pelo artigo 348º do Código Penal”. [Ler+…]