Categoria: Diversos

Câmara Municipal do Porto vai analisar proposta da CDU para diminuir em 10% a tarifa de resíduos sólidos urbanos

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A Câmara Municipal do Porto vai analisar, na sua reunião de 15 de Julho, a proposta de deliberação apresentada pelo Vereador da CDU – Coligação Democrática Unitária, no sentido de se proceder à diminuição, em 10%, da tarifa paga pelos Munícipes da Cidade para o tratamento e destino final dos resíduos sólidos produzidos. Nessa proposta, que se anexa, demonstra-se que, em 2007, tal como em anos anteriores (o que significa que a situação está consolidada), o montante recebido pela autarquia através desta taxa (8.514.336,05€) é superior ao valor pago pelo Município à LIPOR (7.135.300,09€) em 1,38 milhões de euros. Ou seja, a Câmara Municipal do Porto recebe um valor superior àquele que tem de pagar pelo tratamento e destino final dos resíduos sólidos produzidos na Cidade (refira-se que a componente da recolha de resíduos não é directamente taxada, fazendo parte das atribuições municipais).

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Passeio das Mulheres – CDU do Porto: Jornada de Convívio e de Festa

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Pelo décimo nono ano consecutivo a Coligação Democrática Unitária organizou e levou a cabo o Passeio das Mulheres.

Desde bem cedo que, no domingo passado, transportados por autocarros, a partir do Porto, centenas de mulheres e homens, crianças, jovens e menos jovens, foram reunir-se aos muitos outros que, por transporte próprio, ou por viverem nas imediações do destino dessa manhã, decidiram participar numa iniciativa que, por direito próprio, é já uma tradição incontornável. O local escolhido para este ano foi a praia fluvial de Vila de Rei em Resende[ler +…].

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Em Defesa da Água Pública

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A DORP do PCP promove, no próximo dia 9 de Julho (quarta-feira), pela 18h30, na Casa da Cultura de Paranhos, um debate sobre o abastecimento de água no Distrito do Porto e sobre a problemática causada pela vaga de privatizações dos serviços de abastecimento de água, que têm vindo a pôr em causa o direito ao acesso universal ao abastecimento de água e ao saneamento básico.

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PER das Fontaínhas: Concluír o processo e garantir a prioridade aos moradores desalojados coercivamente nos Guindais e Fontaínhas

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No final de 2001, a Câmara Municipal do Porto lançou publicamente a designada “Operação de Reabilitação Urbana das Fontaínhas”, que pretendia sistematizar os planos e os projectos de reabilitação daquela zona após as graves derrocadas que ocorreram no Inverno de 2000.

Essa Operação passava pela construção, por intermédio da designada Cooperativa PER de S. João das Fontainhas e do PER das Fontainhas, de cerca de uma centena de habitações sociais que se destinavam a realojar os moradores da zona que tinham sido desalojados na sequência dos temporais e da derrocada, bem como a criar condições para proceder à evacuação dos diversos aglomerados populacionais existentes na encosta (“ilhas” da Tapada, Maria Vitorina, Capela, Olímpia) por forma a consolidar e reabilitar a escarpa.

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O Projecto “Bairros Críticos” e o Bairro do Lagarteiro: “A montanha pariu um rato”

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Na sequência do assassinato de agentes de segurança na Cova da Moura, que ocorreu em Julho de 2005, o Governo, como forma de atenuar a preocupação e a indignação que, naturalmente, se fez sentir nas populações, decidiu avançar (Resolução do Conselho de Ministros 143/2005, de 2 de Agosto) com a iniciativa “Operações de Qualificação e Reinserção Urbana de Bairros Críticos”, centrada em 3 bairros de outros tantos Municípios: Cova da Moura (Amadora), Vale da Amoreira (Moita) e Lagarteiro (Porto).

Na sequência dessa decisão, foram realizados estudos de diagnóstico da situação nestes Bairros e definidos planos de acção que foram apresentados, com pompa e circunstância, numa iniciativa que se realizou em Lisboa, no dia 2 de Outubro de 2006, com a presença do Primeiro-ministro e de 6 Ministros e Secretários de Estado.

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