Declaração de voto da CDU na Assembleia Municipal relativamente a aquisição de projectos para obras
DECLARAÇÃO DE VOTO Ponto5 da Sessão da Assembleia Municipal do Porto realizada em 24 de maio de 2021: “Deliberação sobre
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Continuar a lerEncontra-se já em distribuição, para debate nas organizações da organização do PCP na Cidade do Porto, o anteprojecto de Resolução
Continuar a lerMais de uma centena de pessoas participaram no dia 31 de julho em mais uma edição da Festa CDU no
Continuar a lerTendo tomado conhecimento de uma transação (acordo) judicial da Câmara Municipal do Porto com a empresa SELMINHO (empresa em que
Continuar a lerDeclaração de Jaime Toga, da Comissão Política do CC do PCP Em reacção ao veto do Presidente da República aos
Continuar a lerErnesto Cartaxo, Mandatário Nacional da candidatura de Edgar Silva, e Valdemar Madureira, Mandatário Regional, foram os principais oradores da sessão
Continuar a lerJorge Machado, em declarações à comunicação social no Porto, classificou o processo de privatização da STCP e Metro do Porto
Continuar a lerNa sequência duma visita realizada ao Parque de S. Roque (https://www.cidadedoporto.pcp.pt/?p=2588) o Vereador da CDU, Pedro Carvalho, apresentou na reunião
Continuar a lerEntre outras coisas, o Presidente da Câmara do Porto não respondeu a requerimentos da CDU sobre o Teatro Rivoli e o Circuito da Boavista
Como é sabido, a lei das autarquias estabelece que os Vereadores têm o direito de solicitar informações sobre a actividade municipal, competindo ao Presidente da Câmara dar-lhes resposta.
Desse modo, e sobre a actividade da Câmara, a alínea S do Artigo 68º da Lei 169/93, com a redacção que lhe foi dada pela Lei 5-A/2002, diz que compete ao Presidente da Câmara “responder, no prazo de 10 dias, aos pedidos de informação apresentados pelos Vereadores”.[Ler+…]
No passado fim de semana, cerca de 90 pessoas participaram na construção do espaço da Organização Regional do Porto. Naquela que foi a segunda jornada de trabalho promovida este ano pela DORP, muitos militantes e amigos do PCP deram um importante contributo para a construção dos restaurantes, espaços de artesanato e dos diversos serviços de apoio que durante os dias da Festa funcionarão, levando a milhares de visitantes elementos da gastronomia e da cultura da região do Porto. [Ler+…]
Continuar a ler[cincopa 10709328] Até ao fim de Agosto, a Caravana de Verão do PCP percorrerá as praias do País com a
Continuar a lerRenovação do pavimento do Nó de Francos Na reunião de Câmara, realizada no dia 18 de Maio, o vereador da
Continuar a lerNa última reunião de Câmara, realizada no dia 18 de Maio, o Vereador da CDU apresentou uma proposta de recomendação
Continuar a lerO vereador da CDU da Câmara do Porto, Rui Sá, visitou no passado Domingo, 23 de Maio, o bairro da Associação de Moradores de Massarelos, onde viu “in loco” os problemas existentes e criticou a falta de diálogo da autarquia com estas associações.
Esta visita destinou-se a verificar “in loco” os problemas com os quais se debatem as casas e os acessos do bairro da Associação de Moradores. A informação recolhida durante esta visita servirá de base para a elaboração dum conjunto de propostas para a resolução destes problemas a apresentar na Câmara do Porto.[Ler+…]
O Decreto-Lei n.º 166/93, de 7 de Maio, procurou reformular e uniformizar os regimes de renda a que estava, até então, sujeito o parque habitacional afecto ao arrendamento social, sujeitando-o ao regime único de renda apoiada. É no sentido de obviar às claras situações de injustiça que resultam, quer da aplicação do Decreto-Lei, tal como ele está, quer da sua aplicação integral diferenciada, em municípios diversos, que o PCP propõe a presente alteração tendo em conta que nada foi alterado desde então. Com esta iniciativa legislativa pretende-se impedir que rendimentos ocasionais concorram para onerar o valor da renda e instituir critérios de maior justiça social designadamente por famílias de rendimentos mais baixos e para idosos, obviando, assim, a situações em que o valor calculado de renda apoiada atinge valores insustentáveis para muitos agregados. [Ler+…]
Continuar a lerFace aos pedidos de comentário sobre os públicos desentendimentos entre os Presidentes das Câmaras do Porto e de Matosinhos, a CDU – Coligação Democrática Unitária / Concelhos do Porto e Matosinhos entendem tornar pública a seguinte posição:
1.Os concelhos do Porto e de Matosinhos têm sido afectadas de sobremaneira pelas consequências da concertação estratégica de políticas entre o Governo PS e o PSD. Alguns exemplos concretos desta concertação estratégica são os números galopantes de desempregados, as portagens nas SCUTs e também o recente anúncio publico de “cancelamento” da expansão da rede do Metro do Porto;[Ler+…]