Apreciação sobre a votação dos Documentos de Prestação de Contas do ano económico de 2022.
As contas de 2022 reflectem uma opção do Executivo de Rui Moreira de pouca atenção à área social, aos equipamentos
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Categoria: Notas
Sobre o Regulamento Municipal para o Crescimento Sustentável do Alojamento Local do Porto
A CDU tem defendido e concorda com a existência de um regulamento para o AL na Cidade do Porto. Contudo,
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PCP QUER TRAVAR CONCESSÃO DO COLISEU DO PORTO
PCP desafia a Câmara Municipal do Porto, a Área Metropolitana do Porto, e o Governo a investirem no Coliseu, realizando
Continuar a lerRui Rio e a coligação PSD/ CDS-PP não cumprem as deliberações da Câmara Municipal do Porto
Coerente com o actual modelo de gestão autárquica, que privilegia a formação de executivos municipais pluripartidários, a CDU – Coligação Democrática Unitária tem procurado, na Câmara Municipal do Porto, apresentar, nos períodos de antes da ordem do dia das reuniões, um conjunto de propostas que visam dar resposta a muitos dos problemas com que a Cidade e os Portuenses se debatem. No entanto, a CDU não pode deixar de lamentar que várias propostas tenham sido reprovadas pela maioria, impedindo que as mesmas tivessem reflexos positivos na cidade e na sua imagem e nas condições de vida da sua população. Mas o que é verdadeiramente escandaloso é o facto de muitas das mais importantes deliberações aprovadas por proposta do Vereador da CDU (muitas vezes por unanimidade) não virem, depois, a ser implementadas por parte daqueles que ficam com essa responsabilidade, nomeadamente o dr. Rui Rio, mas também os Vereadores da coligação PSD/CDS.[Ler+…]
Continuar a lerCDU na Assembleia Municipal: Sobre a situação dos trabalhadores da CMP
A Câmara Municipal do Porto é, seguramente, uma das maiores empresas da cidade. A Câmara Municipal do Porto tem, se tivermos em conta também as empresas municipais e os trabalhadores do município em serviços privatizados, mais de 3500 trabalhadores. Mas para além de se tratar de uma empresa com muitos trabalhadores, é também uma instituição da maior relevância na cidade e na região, tendo em conta todas as suas funções políticas, sociais, ambientais, económicas, culturais, entre outras.
Desde o primeiro dia do seu primeiro mandato, que a Coligação PSD/CDS tem procurado implementar uma estratégia minimalista para a autarquia. Estrategicamente, para a Coligação PSD/CDS, a Câmara do Porto deve ser reduzida a um núcleo fixo de funcionários não superior às centenas, passando os principais serviços e funções do município a ser prestadas através da privatização, concessão e externalização.
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Continuar a lerCDU apresenta moção sobre Sistema Biométrico e o SIADAP
A implementação de um serviço electrónico/biométrico de controlo de assiduidade visando a chamada “redução de níveis de abstencionismo, acabou
Continuar a lerCDU apresenta moção contra concessão e externalização de servico
Desde o primeiro dia do seu primeiro mandato, que a Coligação PSD/CDS tem procurado implementar uma estratégia minimalista para
Continuar a lerPSD/CDS chumbam proposta da CDU para regulamentar horários das grandes superfícies
Na reunião de Câmara de 26 de Outubro o Vereador da CDU, Rui Sá, apresentou uma proposta de recomendação relativamente aos horários de abertura das grandes superfícies. Esta proposta foi reprovada com os votos contra da coligação PSD/ CDS-PP e a abstenção dos vereadores do PS.[Ler+…]
Continuar a lerCDU apresenta proposta sobre acessos a paragens de autocarro
Na reunião de Câmara de 26 de Outubro o Vereador da CDU, Rui Sá, apresentou uma proposta de recomendação relativamente à necessidade de se melhorarem as condições de acesso às paragens de autocarro junto ao Freixo. Esta proposta foi aprovada por unanimidade. [Ler+…]
Continuar a lerPSD/CDS chumbam proposta sobre colectividades instaladas em imóveis municipais
Na reunião de Câmara de 26 de Outubro o Vereador da CDU, Rui Sá, apresentou uma proposta de recomendação relativamente às associações e colectividades da cidade do Porto instaladas em imóveis municipais. Esta proposta foi reprovada devido ao voto contra da coligação PSD/ CDS-PP e a abstenção dos vereadores do PS. [Ler+…]
Continuar a lerPosição do Vereador da CDU na CMP sobre as propostas de alteração ao PDM do Porto
A proposta de início da tramitação administrativa decorrente da alteração ao PDM do Porto é-nos apresentada como consequência da evolução das condições económicas, sociais, culturais e ambientais que estiveram subjacentes às opções iniciais que presidiram o actual PDM.
Esta é uma justificação falsa que pretende esconder as verdadeiras razões que presidem a esta alteração. [Ler+…]
Balanço do primeiro ano deste mandato da Câmara Municipal do Porto
Completa-se, hoje, precisamente um ano desde a tomada de posse dos órgãos autárquicos municipais do Porto.
Se relativamente à caracterização das grandes linhas de orientação que têm pautado a actuação da Câmara Municipal do Porto, a CDU considera que se mantém actualizado o balanço que fez aquando da passagem dos 200 primeiros dias do mandato autárquico (ver, em anexo, o texto da Conferência de Imprensa então realizada), importa, no final deste primeiro ano, proceder a uma análise ao funcionamento próprio da Câmara Municipal do Porto, através do escrutínio das agendas das suas reuniões.
Esse escrutínio permite constatar que a Coligação PSD/CDS desde que obteve a maioria absoluta, procurou diminuir a frequência e a importância das reuniões da Câmara Municipal do Porto (e também da Assembleia Municipal), reduzindo-as à abordagem de assuntos que, embora façam parte das suas competências legais, têm reduzida relevância municipal.[Ler+…]
Coligação PSD/ CDS-PP implementa política de terrorismo social na DomusSocial
Os órgãos de comunicação social tornam hoje público que, ontem, a Câmara Municipal do Porto procedeu ao despejo de um idoso com 86 anos da habitação municipal onde vivia, no Bairro de Rainha D. Leonor.
A notícia dá conta da “zanga de comadres” entre o Presidente da Junta de Freguesia da Foz do Douro (eleito pela coligação PSD/CDS) e a maioria PSD/CDS na Câmara, em torno do destino dado ao idoso, que terá sido transportado pela Polícia Municipal para as instalações da Junta de Freguesia (“abandonado à porta da Junta”, nas palavras do respectivo Presidente).
Mas esta troca de acusações públicas entre os autarcas da coligação PSD/CDS não podem fazer esquecer o essencial deste triste e vergonhoso episódio:
Numa altura de profunda crise social e económica, Rui Rio e a coligação PSD/CDS na Câmara Municipal do Porto procedem ao despejo de um idoso com 86 anos, que vive sozinho, pelo facto de ter uma dívida por pagamento da renda! [Ler+…]
Câmara Municipal do Porto agrava prepotência, agindo à margem da lei!
Ontem, na sequência de um Acórdão do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto (TAFP) que deliberou a inconstitucionalidade, e consequente anulação, das normas municipais sobre a colocação de propaganda política, o PCP recolocou estruturas mupi na cidade do Porto (ver https://www.cidadedoporto.pcp.pt/?p=560).
Poucas horas depois, os serviços da Câmara Municipal começaram a retirar a propaganda do PCP.
Este facto, na esteira das práticas autoritárias que caracterizam a Coligação PSD/CDS, constitui uma inaceitável limitação das liberdades democráticas e uma maldosa “finta” à Lei. Vale a pena sublinhar que estão em causa direitos constitucionalmente consagrados, como refere o TAFP e o próprio Tribunal Constitucional, em Acórdãos sobre situações semelhantes noutros pontos do país
“Morreram”as proibições de colocação de informação política no Porto!
No passado dia 11 de Outubro, o Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto (TAFP), na sequência de uma acção administrativa especial interposta pelo PCP, emitiu um Acórdão sobre a matéria confirmando a inconstitucionalidade do normativo regulamentar da Câmara Municipal do Porto que limita a liberdade de expressão. O TAFP, neste acórdão, cita abundantemente decisões do Tribunal Constitucional, que considera fazerem jurisprudência.
Continuar a lerPCP apresenta projecto de lei para revogação de cobrança de portagens nas SCUT
Na sessão plenária da Assembleia da República do passado dia 14 de Outubro, o Grupo Parlamentar do PCP apresentou o Projecto de Lei nº 417/XI, para a revogação do Decreto-lei n.º 67-A/2010, de 14 de Junho, que «Identifica os lanços e sublanços de auto-estrada sujeitos ao regime de cobrança de taxas de portagens aos utilizadores e fixa a data a partir da qual se inicia a cobrança das mesmas». Este projecto foi rejeitado pela votação conjugada dos votos contra do PS e das abstenções do PSD e do CDS-PP. Na apresentação do projecto o deputado do PCP eleito pelo círculo do Porto realizou a seguinte intervenção:
Continuar a lerSobre a degradação dos espaços públicos do Porto
O Dr. Rui Rio veio recentemente, junto dos orgãos de comunicação social, tecer um conjunto de considerações caluniosas e mentirosas sobre o PCP, a propósito do regulamento de propaganda e a proibição que ele pretende impôr sobre a propaganda política na cidade. No entanto Rui Rio não consegue explicar porque motivo publicidade comercial, muitas vezes de grandes dimensões e invasiva do espaço público, ou que choca com o património cultural da cidade é autorizada, emquanto que a propaganda política, constituída geralmente por mupis amovíveis choca, segundo o alto critério do Presidente da Câmara, com a estética da cidade.[Ler+…]
Continuar a lerPSD/ CDS-PP chumbam proposta para garantir o direito de regresso a habitações em reparação
Na reunião camarária pública de 28 de Setembro a maioria PSD/CDS chumbou uma proposta de recomendação apresentada pela CDU para permitir que, quando os inquilinos camarários saem de suas casas porque estas precisam de obras, possam regressar à habitação quando a empreitada estiver concluída.
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