A CDU entende que a requalificação e a revitalização do espaço público deve ser uma prioridade política que coloque a melhoria das condições de vida das pessoas como objectivo principal e, por isso, apresentou uma proposta de recomendação pela revitalização do espaço público.
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Ao abrigo das disposições regimentais, que permitem a cada Grupo com representação na Assembleia Municipal do Porto convocar, por ano, uma sessão extraordinária para análise de um tema à escolha, o Grupo Municipal da CDU decidiu utilizar esse direito, convocando uma Sessão para analisar: “Espaço Público do Porto: sua requalificação e revitalização”.
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A CDU fez um enquadramento histórico sobre a importante acção da CDU na criação do Fundo de Apoio ao Associativismo. O eleito da CDU a UF de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória, João Gonçalves, defendeu a necessidade de o regulamento ser discutido na Assembleia de Freguesia.
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A CDU votou contra o Contrato Interadministrativo relativo ao “Orçamento Colaborativo” pelos motivos enunciados nas intervenções feitas e aqui dadas por reproduzidas.
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A CDU entende que esta Assembleia, a quem compete autorizar este Contrato, deve ser mantida informada cabalmente sobre a sua execução, e propõe que seja deliberado que os relatórios semestrais produzidos no quadro da Cláusula 9 devem ser-lhe igualmente dados a conhecer imediatamente após a sua aprovação e envio à Câmara.
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Da Minuta de Acta da reunião do Executivo de 28 de Dezembro constam duas medidas aprovadas: pedir uma auditoria à IGF e contratar um Gabinete Jurídico (esta com abstenção dos vogais PSD). Sobre a Auditoria, e porque já havia sido feita anteriormente, pergunta-se em que moldes foi agora novamente solicitada; sobre o Gabinete Jurídico, perguntamos se tal contratação tem cabimento orçamental, quanto custará, e a que se destina.
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A 28 de Outubro, dando nota da situação de incómodo e insegurança que então afectava os moradores da zona da Cordoaria e outras da zona central da cidade, a CDU fez chegar ao Presidente um pedido de informação sobre as medidas a tomar, ou já tomadas, para sensibilizar a Câmara Municipal e as forças de segurança para uma adequada fiscalização e pacificação da zona.
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