Toda a verdade sobre os “salários principescos” na CMP: documentos comprovativos (1)
Contrato de prestação de serviços entre a Engª Raquel Castelo – Branco e a Câmara Municipal do Porto. A ver aqui:´contrato-raquel-castello-branco
Continuar a lerAutor: PCP Cidade Porto
Novos esclarecimentos da CDU relativamente aos “ordenados principescos” na CMP
Perante a gravidade dos factos que ocorreram, a CDU considera fundamental reiterar que a denúncia pública realizada em 17 de Outubro não visou atingir este ou aquele contratado em condições especiais, mas sim os responsáveis políticos pelas opções tomadas: Rui Rio e a coligação PSD/CDS. Em particular, pretendeu dar um contributo à compreensão, pela opinião pública, de que há uma incoerência completa entre o discurso de “rigor” de Rui Rio e a sua prática, ao mesmo tempo que há uma política de “dois pesos e duas medidas”, em que se implementam benesses e se encaram com benevolência os erros e as falhas dos “amigos”, ao mesmo tempo que se impõe um clima de tolerância zero para a generalidade dos trabalhadores da autarquia e os munícipes mais desfavorecidos.
Continuar a lerO Centro de Saúde de Aldoar/Ramalde deve ser servido por transportes públicos
Inaugurado há cerca de dois anos, este Centro de Saúde tem sofrido um significativo acréscimo de utentes provenientes da freguesia de Ramalde devido à transferência de médicos da Unidade de Saúde Familiar de Ramalde para este estabelecimento. O problema que desde há cerca de dois anos ainda não foi resolvido é a falta de transportes públicos que sirvam o Centro de Saúde e assegurem o acesso dum vasto conjunto de utentes maioritariamente idoso e com grandes dificuldades de mobilidade.
O vereador da CDU, Rui Sá, vai apresentar uma proposta de recomendação na próxima reunião do Executivo, agendada para o dia 4 de Novembro, de modo a que a Câmara encontre uma solução com a STCP. “Do ponto de vista da rapidez, a alteração do traçado seria melhor. Não faz sentido que não haja transportes a servir esta população”, concluiu Vereador da CDU.
Deputados do PCP em “Mandato Aberto” sobre a Infância na Cidade do Porto
O PCP realizou, no dia 20 de Outubro, um “Mandato Aberto” sobre a Infância na Cidade do Porto que contou com a participação dos Deputados na Assembleia da República Honório Novo e Jorge Machado. Esta iniciativa incluiu a realização de várias visitas a instituições públicas e IPSS´s com trabalho nesta área. Na conferência de imprensa realizada no final dos encontros, o Deputado Jorge Machado acusou o governo de ter as prioridades invertidas em matéria de investimentos, na medida em que os anunciados programas PAIS e PARES abrem apenas linhas de financiamento para as instituições privadas e solidárias. A opção política do governo publicamente anunciada de reduzir a rede pública “a zero” foi criticada pelo PCP porque tal “vai desproteger as famílias mais carenciadas”, afirmou o Deputado Jorge Machado. Na actualidade, os encargos com as instituições de cuidados à infância, nomeadamente creches e jardins de infância, constituem uma despesa impossível de assumir para muitos jovens casais, sobretudo tendo em conta o contexto de aumento do custo de vida e de precariedade laboral dominante.
Continuar a lerRui Rio Utiliza Métodos “à João Jardim” na Reunião de Câmara
As diversas denúncias da política de pagamento de salários “principescos” pela Coligação PSD/CDS criaram um evidente embaraço público a Rui Rio, levando-o a procurar criar um expediente, não de esclarecimento da situação, mas de transformação do Executivo Municipal num “circo”, procurando vitimizar os que auferem rendimentos principescos e desculpabilizar aqueles que têm responsabilidade política pela fixação dos respectivos valores – em contradição com o que apregoam publicamente e com o “rigor” com que tratam os funcionários municipais, designadamente os mais desfavorecidos!(Ler +)
Continuar a lerProposta da CDU para aumentar a transparência nos processos de atribuição de habitações municipais
Proposta de recomendação apresentada pelo Vereador eleito pela CDU, Rui Sá, para a reunião da Câmara de 21 de Outubro, sobre a necessidade de se elaborar e aprovar um Regulamento de atribuição de habitações municipais.
Continuar a lerORDENADOS PRINCIPESCOS NA CÂMARA MUNICIPAL DO PORTO CONTINUAM
Rui Rio, desde que assumiu a Presidência da Câmara Municipal do Porto, tem procurado dar de si uma imagem de rigor e de austeridade absolutos que, no entanto, são desmentidos por diversos actos de gestão a que surge associado.
De facto, e numa medida que mereceu o apoio dos Eleitos da CDU, Rui Rio reduziu, em 2002, os vencimentos dos membros dos Conselhos de Administração das empresas municipais, clamando que, com ele, “a bandalheira acabava”.
No entanto, e dando razão ao ditado popular “olha para o que eu digo, não olhes para o que eu faço”, Rui Rio tem vindo a tomar um conjunto de medidas em matéria de vencimentos que, para além de contrariarem as regras definidas pelos órgãos municipais, constituem, do ponto de vista dos montantes, um verdadeiro escândalo. [Ler +]
Posição da CDU sobre as acções de despejo efectuadas pelo Município do Porto
De acordo com os relatórios de actividades da Empresa Municipal Domus Social, que gere o património habitacional da Câmara Municipal
Continuar a lerCDU visita o Bairro das Campinas e apresenta proposta para resolução de foco de insegurança e insalubridade
O Deputado Honório Novo, acompanhado do Vereador Rui Sá, dos membros da Assembleia Municipal, Artur Ribeiro, Belmiro Magalhães, José Manuel Varela e Marta Pereira e dos membros da Assembleia de Freguesia, Fernando Peixoto e Zulmira Pereira, bem como de vários activistas da CDU, visitaram no dia 12 de Outubro o Bairro das Campinas com o objectivo de contactarem a respectiva População que tanto se tem queixado da existência, há vários anos, de uma ruína no interior do Bairro que provoca sentimentos de insegurança e situações de insalubridade.
Continuar a lerÉ Urgente a Investigação às Contas da PortoLazer e ao Circuito da Boavista
Na reunião do Executivo da Câmara Municipal do Porto do dia 7 de Outubro, o Vereador da CDU – Coligação Democrática Unitária, vai apresentar uma proposta de recomendação com vista à investigação das contas da empresa “Porto Lazer” com incidência particular sobre as contas do Circuito da Boavista.
Continuar a lerCampanha Nacional do PCP – Jerónimo de Sousa no Porto dia 7 de Outubro
No âmbito da campanha nacional “É Tempo de Lutar – É Tempo de Mudar” contra as alterações ao código do trabalho, a precariedade e pelo aumento dos salários, promove na terça-feira, dia 7 de Outubro, na Rua de Santa Catarina, a partir das 16h00, com a presença do Secretário-Geral do PCP Jerónimo de Sousa, uma acção contacto com os trabalhadores e a população da cidade do Porto.
Continuar a lerAtentado Ambiental no Douro: A C. M. do Porto mantém, em plena Cidade, uma Sucata ao Ar Livre
No passado Domingo, dia 28 de Setembro, os eleitos municipais da CDU, acompanhados de eleitos na Assembleia de Freguesia de Campanhã e de outros activistas da CDU, visitaram hoje a sucata a céu aberto que a Câmara Municipal do Porto mantém num terreno ao lado da Pousada do Freixo (com saída directa para o Rio Douro), onde acumula centenas de viaturas abandonadas e recolhidas da via pública.
Este terreno, que ironicamente constitui a entrada na Cidade do Porto para quem vem da estrada marginal que a liga a Entre-os-Rios, constitui uma verdadeira ferida ambiental, com a contaminação de solos adjacentes ao Rio Douro por viaturas que derramam óleos, combustíveis e ácidos.
CMP aprova Moção apresentada pela CDU sobre o impasse no Metro do Porto
Na reunião de Câmara do passado dia 23 de Setembro a CDU apresentou uma moção onde se manifesta o repúdio pelo incumprimento, por parte do Governo, do memorando de entendimento relativo ao desenvolvimento da rede do Metro do Porto, uma vez que esse incumprimento prejudica a Cidade do Porto e a região, atrasando o alargamento da rede do Metro, o que significa impedir uma parte significativa da sua População de optar por um meio de transporte público (em desfavor do privado) mais económico e não poluente. Esta moção foi aprovada com os votos favoráveis da CDU, do PSD e do PP, tendo o PS votado contra.
Continuar a lerProposta de Recomendação sobre a Gestão dos Agregados Familiares pela Domus Social
Na reunião de Câmara do passado dia 23 de Setembro a CDU apresentou uma proposta de recomendação a propósito de procedimentos ilegais, nomeadamente no que se refere ao Código de Procedimento Administrativo, na gestão dos agregados familiares dos inquilinos dos bairros municipais. Nesta proposta a CDU recomendava que a DomusSocial cumprisse o disposto no Código de Procedimento Administrativo sobre prazos de notificação e de contestação dos procedimentos. Esta proposta foi rejeitada, com os votos contra da maioria PSD e PP, obtendo os votos favoraveis da CDU e do PS.
Continuar a lerCDU apresenta proposta relativa à Fundação para a Zona Histórica
Na reunião de Câmara de 23 de Setembro a CDU apresentou uma proposta de recomendação no sentido de que se faça uma auditoria à gestão da anterior administração da Fundação para o Desenvolvimento da Zona Histórica (FDZHP) e que se acautele os direitos e o dstinos dos funcionários que trabalhavam nesta instituição. Este proposta foi rejeitada com os votos contra dos vereadores da maioria PSD – PP, obtendo os votos favoráveis da CDU e do PS:
Continuar a lerCDU Apresenta Proposta para Reabilitação do Mercado do Bolhão
Na reunião de Câmara de 23 de Setembro a CDU apresentou uma proposta de recomendação para que a CMP retome o projecto de reabilitação anteriormente encomendado ao Arqº Joaquim Massena e lança um concurso público, recorrendo para o efeito ao financiamento público e do quadro comunitário. Esta proposta foi rejeitada com os votos contra da maioria PSD e PP, obtendo os votos favoráveis da CDU e do PS.
Continuar a lerVoto de Saudação, apresentado pela CDU aos participantes nos Jogos Paralímpicos de Pequim
Na sua reunião de 23 de Setembro, a Câmara Municipal do Porto aprovou por unanimidade um voto de saudação, apresentado pela CDU, delegação portuguesa presente nos Jogos Paralímpicos de Pequim pelo êxito da sua participação e pelo exemplo que a mesma constitui para o País em termos de vontade de superação de limitações e de comovente desportivismo.
Continuar a lerFracasso do projecto para o Mercado do Bolhão: A maior derrota política do mandato de Rui Rio
A desistência do projecto de descaracterização do Mercado de Bolhão e a consequente extinção do contrato celebrado entre a TCN são uma pesada derota política para Rui Rio, que se tinha fortemente empenhado nete projecto. Partindo dum programa arquitectónico e funcional que não respeitava a função principal deste mercado, não salvaguardava os direitos dos seus utilizadores e não respeitava o património arquitectónico deste emblemático edifício portuense, Rui Rio empenhou, apesar duma generalizada oposição a este projecto, toda a sua “teimosia política” na sua concretização.
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