O Vereador da CDU, Rui Sá, apresentou na última reunião da Câmara Municipal do Porto uma proposta de recomendação no sentido de que seja finalmente instalada na Rotunda da Boavista a cafetaria que tinha sido previamente encomendada ao Arqº Siza Vieira e cujo projecto já foi pago.
Continuar a lerNa reunião da Câmara Municipal do Porto, o Vereador da CDU Rui Sá apresentou uma proposta de recomendação no sentido de que Conselho de Administração da Fundação Porto Social passe, semestralmente, e à semelhança do que acontece com as empresas municipais, a apresentar ao Município, para apreciação, relatórios de actividades e de execução orçamental da Fundação.
Continuar a lerSem alterações nas políticas centrais, não será possível inverter totalmente a actual situação. Porque essas políticas centrais não se caracterizam, apenas, pelo exacerbado centralismo: continuam a apostar em modelos económicos baseados em baixos salários, em obsessão pelo défice, em políticas injustas de distribuição da riqueza.
Continuar a lerMandato Aberto sobre Toxicodependência (com a participação, entre outros eleitos e dirigentes do PCP, dos Deputados Bruno Dias e Jorge
Continuar a lerRui Rio digeriu mal esta opção, dado que é apologista da tese de que o que é privado é bom e o que é público é mau. Desse modo, quando em 2005 alcança a maioria absoluta na Câmara, iniciaram-se as movimentações para privatizar os serviços de limpeza. Primeiro degradando a qualidade da limpeza (com o fim da recolha ao fim de semana), procurando ganhar a opinião pública para a necessidade da privatização. Depois, com a apresentação da proposta para concessionar 50% da limpeza da Cidade.
Continuar a lerA Administração Pública realizou ontem um dia de greve com manifestação em Lisboa, por melhores salários, contra a retirada de direitos, protestando contra a ofensiva sem precedentes que o Governo PS tem conduzido contra os trabalhadores da Função Pública.
Dezenas de trabalhadores da CM do Porto fizeram greve, o que levou a que muitos serviços deixassem de funcionar ou funcionassem deficientemente, como foi o caso da limpeza na Cidade
Numa clara violação do direito à greve, a Câmara contratou os serviços de uma empresa privada, a SUMA, para efectuar a limpeza da cidade, revelando, mais uma vez, um comportamento à margem da lei.
O Aeroporto é uma infra-estrutura com enormes potencialidades de rentabilidade, agora que o investimento pesado já foi feito com o dinheiro de todos nós, com o dinheiro dos contribuintes. Trata-se agora que entregar este verdadeiro “manjar” a grupos económicos … e com isso o PCP não pode estar de acordo.
Continuar a lerPara o actual Governo não interessam os compromissos outrora assumidos.
Denunciamos na altura as previsíveis consequências da assinatura do Memorando de Maio de 2007 e, infelizmente, a vida veio mostrar que tínhamos razão!
Esse protocolo de entendimento significou a capitulação da Junta Metropolitana do Porto perante os propósitos centralizadores do Governo e a abdicação das suas competências de decisão na administração da empresa do Metro.
Na sua última reunião, realizada no dia 17 de Novembro, a Assembleia Municipal do Porto aprovou por maioria uma moção apresentada pelos deputados da CDU em que se manifesta ao governo a convicção de que esse incumprimento prejudica a Cidade do Porto e a região, atrasando o alargamento da rede do Metro, o que significa impedir uma parte significativa da sua População de optar por um meio de transporte público (em desfavor do privado) mais económico e não poluente e, ao mesmo tempo, exige-se o avanço imediato das linhas previstas, não permitindo que se prolonguem os prejuízos os atrasos decorridos.
Continuar a lerO que está então em causa é uma concepção de funcionamento errada da Câmara Municipal do Porto, em que o seu Presidente, opositor que é ao actual modelo de funcionamento das autarquias, procura, pela prática, centrar a discussão dos grandes problemas da cidade nos Vereadores com funções executivas – discussão essa que não tem qualquer conteúdo, como se pode ver pelo posicionamento acrítico que esses senhores Vereadores têm demonstrado relativamente aos assuntos cuja competência não lhes tenha sido directamente delegada pelo Senhor Presidente.
Compreende-se, assim, as razões pelas quais o Dr. Paulo Rangel, um dos mentores iniciais do Dr. Rui Rio, deixou de ser visto nas proximidades da Câmara Municipal do Porto. Alguém que se incomoda com o clima de “claustrofobia democrática” que se vive no País não pode ser cúmplice da “claustrofobia democrática” que se vive no Município do Porto.
O XVIII Congresso do Partido Comunista Português realiza-se numa situação nacional e internacional complexa, marcada: no plano internacional, pelo prosseguimento
Continuar a lerO que está verdadeiramente em causa é a total incoerência entre o discurso e a prática de Rui Rio. E, quando esse discurso, pensado laboriosamente para construir uma imagem pública, se baseia no “rigor”, na “seriedade”, na “coragem” e na “moralização” da vida política, esta incoerência ganha, naturalmente, mais relevância.
Continuar a lerO Orçamento da Câmara Municipal do Porto para 2009 (o último deste mandato e o oitavo apresentado por Rui Rio) apresenta os pecados dos anteriores, designadamente daqueles que foram assumidos pela maioria absoluta PSD/CDS.
De facto, estamos perante um Orçamento que:a)É pouco rigoroso; b) Recorre a receitas extraordinárias que procuram esconder a incapacidade de equilíbrio sustentado das contas; c) Propõe níveis de investimento que ficam muito aquém das necessidades da Cidade; d) Mantém a aposta na privatização de serviços e equipamentos;
Tendo em conta a apreciação negativa que a CDU faz do Orçamento da Câmara para 2009, os seus eleitos municipais irão votar contra a sua aprovação.
O PCP considera “escandaloso” que casas afectadas há seis anos por obras do Metro do Porto, na zona de Campanhã, continuem por reparar, enquanto os desalojados continuam a viver em hotéis, a expensas da empresa, de capitais públicos.
No passado dia 9 de Novembro, o Vereador da CDU, Rui Sá, acompanhado de outros eleitos comunistas na Assembleia Municipal e na Freguesia de Campanhã, visitou o conjunto de habitações da Rua Nova da Estação que, após as obras do Metro realizadas em 2002, ficaram em risco de ruína e obrigaram ao realojamento provisório dos seus moradores em hóteis.
Exº Senhor Presidente da Câmara Municipal do Porto:
Tive a oportunidade de constatar que na edição de hoje do Jornal de Notícias vem publicados dois artigos (“Parque da Cidade cresce e passa sob a Circunvalação” e “Areosa troca viaduto por túnel e liberta praça”) que informam que “a Junta Metropolitana do Porto (JMP) avançou com as candidaturas para a reabilitação de três troços da Circunvalação aos fundos comunitários do QREN”, com base em conceitos de reabilitação que terão sido trabalhados por vários Arquitectos – conceitos esses que são genericamente explicitados nesses artigos. (Ler +…)
De acordo com a proposta do Governo, a Cidade do Porto vai assistir a uma redução da previsão de investimento de -2,4% (cerca de 900.000 euros) em comparação com o previsto em 2008. Esta redução é ainda agravada pelo facto de acontecer na sequência da brutal redução de investimento na nossa cidade de -20,4% (superior a 9 500 milhões de euros) decorrente da comparação entre 2007 e 2008 do investimento público em PIDDAC, a juntar ao desinvestimento verificado nos últimos anos. É completamente inaceitável, contraria os interesses da população da Cidade e vem agravar, ainda mais, o corte cego nos serviços públicos fundamentais na Cidade do Porto promovido pelo Governo do Partido Socialista;
Continuar a lerProposta de remuneração dos membros dos conselhos de administração das empresas municipais mas onde, curiosamente, não figura o “Presidente da
Continuar a lerRequerimento endereçado, em 22.11.2006, ao Presidente da Câmara Municipal do Porto solicitando esclarecimentos sobre o valor dos honorários do Presidente da Comissão de Estruturação da empresa municipal “Àguas do Porto”. Apesar de ter sido reenviado quatro vezes pelo Presidente da Assembleia Municipal ainda não obteve resposta. (Ler +)
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