CDU questiona Câmara do Porto sobre eventual instalação do grupo “Corte Inglés” na Rotunda da Boavista

 Na sequência de uma visita ao local realizada pelo Vereador da CDU, Rui Sá e de diversos contactos directos realizados no local, onde se constatou o encerramento de diversos estabelecimentos comerciais e a sua aquisição por uma única entidade com presumiveis ligações ao grupo “Corte Inglés”, a CDU entendeu questionar o Presidente da Câmara Municipal do Porto, sobre a existência deste interesse no referido terreno por parte deste grupo económico.

Exmº Senhor Presidente da Câmara Municipal do Porto,

Tive a oportunidade de constatar que um conjunto significativo de estabelecimentos comerciais situados no lado Nascente da Rua 5 de Outubro (entre a Rua dos Vanzeleres e a Rotunda da Boavista), tal como outros que se situam na Rotunda da Boavista entre a Rua 5 de Outubro e a Av. de França encerraram nos últimos dias tendo afixado nas portas/montras um cartaz dizendo “encerrado para remodelação e férias”.

Contactos que entretanto estabeleci permitiram-me concluir que todos esses estabelecimentos teriam sido vendidos à mesma entidade, que estaria a programar um intervenção urbanística de grande dimensão, juntando os terrenos agora adquiridos ao designado “terreno da REFER”, que se situa entre a estação do metro da Casa da Música e a Rotunda da Boavista.

Por outro lado, consta, junto dos comerciantes da zona, que essa “intervenção urbanística” se destinaria à construção de instalações para um centro comercial do El Corte Inglês.

Dada a importância da Rotunda da Boavista do ponto de vista do planeamento urbanístico da Cidade do Porto, o que na minha opinião implica que qualquer grande empreendimento a instalar no local deve merecer uma reflexão ponderada de toda a Câmara, e tendo em conta a polémica que ocorreu no Porto, em 2004, sobre a localização de um centro comercial El Corte Inglês, solicito, ao abrigo das disposições legais, designadamente a alínea s), do número 1 do artº 68º da Lei 5-A/2002 , que me informe se:

1.  

   1. Foram estabelecidos alguns contactos formais ou informais com a Câmara Municipal do Porto com vista à urbanização dos terrenos acima referidos e/ou se deu entrada no Município algum Pedido de Informação Prévia para os mesmos;

   2. Em caso afirmativo, qual o tipo de ocupação (habitacional, comércio, serviços) preconizado para esses terrenos?

   3. Algum desses contactos, a terem-se realizado, foi estabelecido pelo El Corte Inglês ou por alguém mandatado por essa entidade?

Na expectativa de uma resposta a esta minha solicitação que cumpra os prazos legalmente estabelecidos (10 dias), aproveito a oportunidade para apresentar os meus melhores cumprimentos.

O Vereador da CDU – Coligação Democrática Unitária

(Rui Sá)