No Dia dos Enganos, a CDU apela a Rui Rio e à coligação PSD/CDS para deixarem de enganar os portuenses (ainda por cima com dinheiros públicos)!

O 1º de Abril é popularmente conhecido como o “Dia dos Enganos”. Normalmente, a comunicação social aproveita a data para enganar os seus leitores, situação que depois é reconhecida.

A revista “Porto Sempre”, órgão oficial da coligação PSD/CDS na Câmara Municipal do Porto, que serve para fazer propaganda partidária a partir de dinheiros públicos, tem sido um instrumento que sistematicamente engana os Portuenses, com anúncios nunca cumpridos e com constatações que não se verificam.

Desse modo, a CDU decidiu assinalar o “Dia dos Enganos” enúmerando algumas das mentiras com que a coligação PSD/CDS na Câmara Municipal do Porto tem brindado os Portuenses:

1. Aumento das rendas sociais

Em Janeiro de 2004, numa altura em que a coligação PSD/CDS não tinha a maioria absoluta o processo de actualização das rendas dos bairros municipais tinha um tecto, imposto pela CDU, de 6€ por ano. À data, a coligação PSD/CDS orgulhava-se desse tecto, informando os portuenses que “nos casos em que se verifiquem aumentos – a maioria – o processo será gradual e faseado, ao longo de 10 anos, sendo certo que não se registarão acréscimos anuais superiores a 6,00 €, nem que para isso seja necessário alargar o prazo para 11 ou 12 anos”.

Depois das eleições de 2005, e tendo alcançado a maioria absoluta, a coligação PSD/CDS “virou o bico ao prego”, impondo aumentos que, em muitos casos, ultrapassaram os 1000%.

2. Bairro do Aleixo

Em Janeiro de 2005, a coligação PSD/CDS apregoava a sua vontade de requalificar o bairro do Aleixo, informando que “as obras no Aleixo arrancam este mês. A intervenção será efectuada em 2 frentes: condições de segurança contra incêndios e rede de abastecimento de água. O custo global rondará os 300 mil euros”.

Como se sabe, essa vontade caiu em “saco roto”, sendo que os terrenos do bairro do Aleixo vão servir para a especulação imobiliária, com a expulsão dos seus moradores para outros bairros municipais e a construção de condomínios de luxo, com a vergonha de o promotor do projecto ser, nem mais nem menos, que um antigo colega de Rui Rio no grupo parlamentar do PSD, associado, na comunicação social, a processos menos transparentes e sob alçada da justiça.

3. Museu da Indústria

Em Julho de 2005, era anunciada a intenção da instalação de uma Pousada de Portugal nos terrenos do Palácio do Freixo e da antiga Fábrica de Moagens Harmonia. Nessa altura teciam-se elogios ao Museu da Indústria e à vontade de o preservar em instalações dignas: “A Câmara do Porto garantirá a reinstalação do Museu da Ciência e Indústria, que se encontra neste momento no edifício das Moagens Harmonia, de modo a que não haja a suspensão da sua actividade”.

Hoje, é sabido que a Associação para o Museu da Indústria foi extinta, ao mesmo tempo que a coligação PSD/CDS gasta 45 mil euros para um estudo prévio ( a oferecer a privados) para a construção do Museu do Carro Antigo (verba que seria suficiente para a abertura do Museu da Indústria, condição necessária para o candidatar a fundos comunitários que financiassem o seu funcionamento).

4. Jardim do Passeio Alegre/Avenida de D. Carlos I

Em Julho de 2006, a coligação PSD/CDS anunciava o processo de requalificação do Jardim do Passeio Alegre: : “Requalificação da Margem do Douro, tornar o passeio ainda mais alegre. Na sequência das obras dos Molhes na Barra do Douro, toda a marginal até ao Jardim do Calém, incluindo a zona das tradicionais palmeiras irá ser requalificada. O conceito é o de prolongar o Passeio Alegre sobre o mar transformando-o num longo passeio público…”.

Hoje, passados 6 anos, continuamos à espera da requalificação do Jardim e da Avenida, que sendo espaços belíssimos estão cada vez mais degradados!

5. Central de Camionagem

Em Janeiro de 2007, era anunciado que a mais central das centrais de camionagem da Baixa tinha os dias contados: “a Câmara Municipal está em conversações com os proprietários da empresa de camionagem tendo em vista retirar aquele terminal de transportes do local onde se encontra, ou seja junto à Praça General Humberto Delgado”.

Passados 4 anos, e apesar da recomendação da CDU aprovada pela Câmara Municipal do Porto com vista ao levantamento e caracterização de todas as centrais de camionagem existentes na cidade do Porto e à apresentação de uma proposta para a sua centralização e localização numa zona periférica bem servida por transportes públicos de acesso, a verdade é que nada foi feito!…

6. Estaleiros do Ouro

Em Abril de 2007, era anunciado que o Concurso de ideias, lançado pela CMP, APDL e Secção Regional da Ordem dos Arquitectos, para a requalificação do Estaleiro do Ouro tinha recebido 70 propostas: “com este concurso as entidades envolvidas pretendem reabilitar uma zona emblemática da cidade, não a descaracterizando de forma a servir de memória as actividades da construção e reparação naval que aí tiveram lugar. Nesse sentido a área correspondente ao actual estaleiro deverá tornar-se num espaço público e livremente visitável”.

Passados 4 anos confirma-se que a coligação PSD/CDS, quando não sabe o que fazer, anuncia um “Concurso de Ideias”, divulga os seus resultados como se de obra tratasse e deixa o tempo passar sem nada fazer…

7. Despoluição das Ribeiras do Porto

Em Outubro de 2007 era anunciado que, até finais de 2009, as ribeiras do Porto seriam despoluídas: “Câmara quer despoluir ribeiras até final de 2009. A prioridade vai para as ribeiras da Granja da Asprela e ainda para as da Foz, Nevogilde e Aldoar…”

Infelizmente, essa intenção não saiu do papel, constatando-se, que as ribeiras do Porto continuam extremamente poluídas, dado que, apesar da operação de cosmética das bandeiras azuis, o problema principal não foi resolvido, mantendo-se inúmeras ligações de esgotos aos sistemas de águas pluviais.

8. Mercado do Bolhão

Em Janeiro de 2008 anunciava-se a requalificação do Mercado do Bolhão e que o projecto seleccionado pela coligação PSD/CDS permitiria atrair um forte investimento para a Baixa do Porto: “Novo Mercado do Bolhão vai atrair um investimento privado de 50 milhões de euros. Ao cabo de uma luta de mais de um ano contra as malhas da burocracia, a reabilitação do Mercado do Bolhão vai ser uma realidade”

No entanto, e tal como a CDU sempre alertou, o projecto da coligação PSD/CDS conduziria, inevitavelmente, à transformação do Mercado do Bolhão num centro comercial, desvirtuando as suas características de mercado de frescos, de símbolo do “tripeirismo” e de exemplo de arquitectura. Esse facto, aliado à costumeira escolha de parceiros de reputação duvidosa, levou ao fracasso desse projecto, sendo certo que, 6 anos passados desde a tentativa de encerramento, por parte da coligação PSD/CDS, do Mercado do Bolhão (tentativa essa que foi impedida pela luta dos comerciantes e da população), o mercado está cada vez mais degradado, numa imagem da incompetência da maioria que governa a Câmara Municipal do Porto.

9. Zona Ribeirinha

Também em Janeiro de 2008, era anunciado o projecto de revitalização da zona ribeirinha: “A Porto Vivo, SRU recebeu 40 propostas de 19 países com vista a reabilitação da Zona Ribeirinha do Porto. O concurso cujo prazo de apresentação de propostas tinha terminado em 31 de Outubro de 2007, abrange uma zona com cerca de 3,5 km ao longo da margem direita do Douro, entre a Rua de D. Pedro V e a Ponte de Maria Pia uma área já classificada como Património Mundial, da qual faz parte o Cais da Ribeira”

No entanto, apesar dos milhares de euros gastos no concurso de ideias, a verdade é que tudo se mantém igual, com a agravante de ter sido a própria Câmara Municipal do Porto (ou a sua participada SRU) a abandonar a ideia vencedora (à revelia dos respectivos autores), aprovando projectos imobiliários que põem em causa os seus fundamentos.

10. Rivoli Teatro Municipal

Nessa mesma altura, era anunciado o êxito da solução La Féria para o Rivoli, com as grandes audiências: “Rivoli mais de 2.000 pessoas passam todos os dias pelo “novo” teatro. Um centro de cultura quase centenário que demonstra uma vitalidade exemplar”

Hoje, passados 3 anos, La Féria abandonou o Rivoli, considerando que, apesar do subsídio anual superior a 700 mil euros que a coligação PSD/CDS lhe pagava com dinheiros públicos, o projecto não valia a pena. Deixando, atrás de si um conjunto de dívidas e justificando-se, perante a Autoridade para as Condições de Trabalho que “em espectáculos com pouca audiência a situação do pagamento faseado dos cachets acordados é habitual”.

11. Praça de Lisboa

Em Abril de 2008 anunciava-se o processo de requalificação da Praça de Lisboa, garantindo-se que, no Verão de 2009, esse espaço seria devolvido aos Portuenses: “Praça de Lisboa será um novo espaço lúdico e cultural no centro do Porto. Após mais de uma década de degradação, a Praça de Lisboa vai finalmente encontrar-se com o futuro. A “Nova” Praça de Lisboa poderá estar pronta no Verão de 2009”.

Mais tarde, em Outubro de 2010, e esquecendo a anterior promessa, assinalava-se que as obras já tinham começado: “Já se iniciaram as obras na Praça de Lisboa. As obras do projecto de reconversão da Praça de Lisboa já arrancaram no passado mês de Julho estimando-se que estejam concluídas no próximo Verão”

Hoje, sabe-se que a Praça de Lisboa continua a ser uma vergonhosa cicatriz no centro da Cidade, ao lado da Torre dos Clérigos, principal ícone do Porto, e da Reitoria da centenária e prestigiada Universidade do Porto, sem quaisquer obras que permitam deslumbrar “luz ao fundo do túnel”!

12. Kasa da Praia

Em Julho de 2009, anunciava-se que, finalmente, se iriam iniciar as obras da Kasa da Praia (antigas instalações do CLIP), terminando, desse modo, uma vergonha que tinha tido início nas obras da Porto 2001/POLIS de requalificação da frente poente do Parque da Cidade: “Kasa da Praia nasce das ruínas do antigo CLIP. O “esqueleto” do antigo Colégio Luso-Internacional do Porto (CLIP) que durante muito tempo “agrediu” do ponto de vista urbanístico, a frente marítima, vai finalmente desaparecer dando lugar à construção de um restaurante de charme, bar e discoteca”.

Mais uma promessa que caiu em “saco roto”, sendo certo que se mantém a vergonhosa ruína numa das zonas mais emblemáticas do Porto.

13. Red Bull Air Race

Também em Julho de 2010, depois dos “rios de tinta” que tinham corrido sobre o “roubo” da corrida de aviões por Lisboa, e da posterior cimeira entre os presidentes das Câmaras do Porto e de Lisboa (que anunciou a alternância do local das corridas entre as duas cidades), a coligação PSD/CDS anunciava formal e pomposamente que, em Setembro, as corridas estariam de volta ao estuário do Douro: “Red Bull Air Race, no Porto ano sim, ano não. Corrida aérea regressa em Setembro ao Norte com aviões mais rápidos – embora com velocidade controlada – que passarão por baixo da Ponte da Arrábida”

Afinal, a Red Bull deu asas às corridas, que voaram para outro País, deixando Rui Rio, apesar da inscrição de uma verba de milhares de euros no orçamento da Câmara, de olhos no ar sem ver… passar os aviões!

Estes são apenas alguns exemplos das mentiras com que a coligação PSD/CDS procura enganar os Portuenses. Neste caso, e ao contrário do que acontece na comunicação social no “Dia dos Enganos”, estas mentiras não são desmentidas voluntariamente, mas sim pela realidade. E, também ao contrário das primeiras, as mentiras da coligação PSD/CDS têm graves consequências na vida da Cidade e dos seus habitantes!

Por isso, a CDU aproveita o “Dia dos Enganos” de 2011 para exortar Rui Rio e a coligação PSD/CDS a deixarem de utilizar dinheiros públicos para enganarem os Portuenses.

Porto, 1 de Abril de 2011

A CDU – Coligação Democrática Unitária / Cidade do Porto