PCP QUER TRAVAR CONCESSÃO DO COLISEU DO PORTO

PCP desafia a Câmara Municipal do Porto, a Área Metropolitana do Porto, e o Governo a investirem no Coliseu, realizando as obras necessárias e travando a concessão que tem vindo a promover.

Como é do conhecimento público, com base num estudo técnico que apontava para a necessidade de realização de obras urgentes no Coliseu do Porto – obras essas com um custo estimado de 8,5 milhões de euros – o Governo, a Câmara Municipal do Porto e a Área Metropolitana do Porto, dizendo-se incapazes de investir esse montante, forçaram a aprovação da concessão desta mítica sala de espetáculos do Porto.

Esta imposição foi aprovada pela Associação dos Amigos do Coliseu do Porto, proprietária do edifício, numa  Assembleia Geral que se realizou no dia 13 de março de 2020 – precisamente o dia em que o Governo decretou o primeiro Estado de Alerta na sequência da Covid 19 – o que, naturalmente e por razões óbvias, impediu muitos associados de participarem nesta decisão.

Dado que a pandemia causou uma drástica diminuição das atividades culturais, o concurso da concessão foi sendo adiado. Sendo que a Direção depois eleita, presidida pela Dr.ª Mónica Guerreiro, desenvolveu uma intensa atividade que permitiu, mal as limitações da pandemia foram ultrapassadas, promover, com sucesso, uma dinâmica cultural muito diversificada, que levou, novamente, o público ao Coliseu e que, fundamentalmente, permitiu demonstrar a sustentabilidade corrente desta sala no seu modelo atual (desde que, naturalmente, o investimento na manutenção/remodelação do edifício fosse assegurado com receitas extraordinárias).

Face ao esfriamento do interesse de privados (pela incerteza causada pela pandemia) e preocupados com o descontentamento da população e dos agentes culturais com a concessão do Coliseu, o Governo e a Câmara Municipal do Porto, em Abril de 2021 (vésperas das eleições autárquicas…), anunciaram que, afinal, apenas seriam necessárias obras de 3,5 milhões de euros e que as mesmas seriam pagas em partes iguais.

Tal não veio a acontecer e, demonstrada o potencial do equipamento, voltaram ao seu objetivo inicial de, desresponsabilizando-se das obrigações que assumiram aquando da luta da população do Porto e do País face à negociada entrega do Coliseu à IURD (1995).

Opção tomada não por impossibilidade de a Câmara e o Governo assegurarem o financiamento das obras (o Governo poderia tê-las inscrito no PRR como fez com outros equipamentos e a Câmara poderia ter investido no mesmo, apesar do edifício não lhe pertencer, tal como fez no Alexandre Herculano e no Batalha), mas por ideologicamente insistirem na concessão a privados….

Deste modo tornou-se necessário afastar a anterior Presidente da Associação de Amigos do Coliseu do Porto (incómoda exatamente por ter demonstrado que o modelo que vigorou desde 1995 era válido e sustentável) e eleger uma nova direção sintonizada com o objetivo da concessão.

Na Assembleia Geral que se realizou no passado dia 31 de janeiro, o governo PS e a Câmara RM/PSD/CDS/IL, comungaram-se neste objetivo. Sendo de realçar que, para além da eleição dos novos Diretores, a primeira decisão foi o da fixação da remuneração do novo Presidente da Associação, com um aumento substancial relativamente à remuneração que era auferida pela anterior Presidente

Facto significativo dado que, tal como foi denunciado na própria Assembleia, os funcionários da Associação têm os seus salários congelados há anos (alguns, segundo foi referido, há 12!, congelamento esse que, nos últimos anos correspondeu a uma imposição dos associados que agora votaram este aumento da remuneração do Presidente da Direção!…).

Do mesmo modo, não pode deixar de se registar e lamentar que o novo Presidente da Direção aceitou, objetivamente, a incumbência de levar a cabo a concessão do Coliseu.

O PCP, que tem participado nestas Assembleias Gerais através da AECOD – Associação de Eleitos Comunistas e Outros Democratas (sócia da Associação de Amigos do Coliseu desde a sua fundação) opôs-se a estas decisões e continuará a bater-se pela manutenção de um modelo de gestão direta do Coliseu, com os investimentos a serem assegurados pelo Governo, Câmara Municipal do Porto e Área Metropolitana do Porto, recorrendo a financiamentos comunitários ou a verbas dos próprios orçamentos, na certeza de que o Coliseu do Porto desempenha um importante papel na vida da cidade, da região e do país que importa preservar.

Desmistificada a necessidade da concessão a privados, face à viabilidade e potencialidades do modelo de gestão direta do Coliseu, este é o momento da Câmara Municipal do Porto, a Área Metropolitana e o Governo realizarem as obras necessárias e impedir o caminho da concessão.

Porto 6 Fevereiro 2023

A Direcção da Cidade do Porto do PCP