Sobre o anúncio de nova ponte sobre o Douro: Falta de Planeamento, Subserviência e Propaganda

No passado dia 28 de Setembro foi anunciada a construção de uma ligação ferroviária entre Lisboa e Porto, que realizará a conexão entre essas duas cidades em 1h15. Tratando-se de uma infraestrutura absolutamente estratégica para o País e para a rede ferroviária nacional, esta é a quarta vez, desde 1999, que a obra é anunciada, sendo que até agora se ficou sempre pela intenção.

Na apresentação o governo revelou também a intenção de construir uma nova ponte entre Porto e Gaia com dois tabuleiros para dar resposta à ligação ferroviária e rodoviária. Uma solução sem qualquer discussão, pré-anunciada pela comunicação social nos dias que antecederam a apresentação do governo e que os respectivos Presidentes da Câmara do Porto e de Gaia referem apenas ter sido informados, mas que o Governo e a Infraestruturas de Portugal (IP) apresentam como tendo sido articulada a nível local.

Com esta situação, fica mais uma vez evidente o total desnorte dos responsáveis políticos autárquicos e da AMP, bem como a gritante desarticulação com o governo. Fica ainda clara a falta de capacidade de intervenção e poder reivindicativo da CCDR-N que, num processo com esta importância para o desenvolvimento regional, nada diz, a par da postura de subserviência dos Presidentes das Câmaras do Porto e de Gaia face a uma solução imposta pelo Governo e IP.

O tempo vem dar razão às críticas e alertas do PCP relativamente à construção de novas ligações ferroviárias e rodoviárias sobre o Douro e sobre a necessidade de promover uma discussão regional, incluindo as infraestruturas e planeamento regional, prioridades e investimentos.

Recordemos que em 2018 os Presidentes das Câmaras do Porto e Gaia lançaram o processo para a construção uma nova ponte sobre o Douro, sem que a sua localização e função tenham sido devidamente discutidas nas respetivas autarquias, e na AMP, e sem qualquer envolvimento das populações e dos utentes, da mesma forma que a Metro do Porto avançou com a nova ligação (linha Rubi) sem qualquer discussão e envolvimento dos órgãos autárquicos e que, ao contrário do que afirma o Presidente da Metro do Porto, não teve previamente o envolvimento “da sociedade civil” – daí a contestação que a localização e cota da mesma tem merecido por parte da mesma.

Agora, à semelhança destes, o Governo apresenta uma nova solução que terá implicações nos compromissos assumidos pelos municípios de Porto e Gaia – que lançaram concursos para construção de uma nova ponte-, mais uma vez sem promover qualquer discussão regional ou local.

Esta é mais uma situação que vem demonstrar a falta de de capacidade de intervenção e planeamento, bem como o desprezo pelos órgãos autárquicos, do governo PS, das maiorias que governam as Câmaras do Porto e de Gaia e da AMP, bem como a urgência de uma discussão regional alargada, com o envolvimento colectivo dos órgãos autárquicos, dos eleitos, das populações e dos utentes na definição da solução a implementar.

Aos Presidentes das Câmaras Municipais do Porto e de Gaia, bem como aos responsáveis da AMP e CCDR-N, o que se exige é que defendam os interesses da região e intervenham no processo, garantindo a efetiva concretização da linha de TGV.

O PCP defende a necessidade de estratégias conjuntas entre os municípios de Gaia e do Porto, integradas num plano estratégico de desenvolvimento para a região, com o envolvimento de todos os actores regionais e locais na definição das prioridades, sem soluções avulso e aventureiristas.

Tal como o PCP defende há mais de 20 anos, a ligação de alta velocidade Porto-Lisboa é urgente e não é incompatível com as respostas aos problemas de mobilidade e às dinâmicas regionais que é necessário desenvolver.

O PCP tudo fará para que se concretizem as infraestruturas necessárias à região aos concelhos de Gaia e do Porto, e independentemente da solução final para as ligações sobre o Douro, considera que é urgente a sua concretização com o envolvimento real dos órgãos autárquicos, população e utentes.

3 de Outubro de 2022

As Organizações Concelhias de Gaia e da Cidade do Porto do PCP