Intervenção de José António Gomes na sessão pública de apresentação dos primeiros candidatos da CDU

Camaradas e Amigos:

Pergunto-me muitas vezes se a população do Porto conhece melhores interlocutores para apoiar a resolução dos seus problemas do que os eleitos da CDU na Câmara e na Assembleia Municipal; melhores e mais honestos interlocutores para denunciar injustiças, negociatas, irregularidades e inépcias e para propor soluções sustentáveis para as questões que afectam o quotidiano dos portuenses. O quotidiano dos habitantes de um dos concelhos do país onde é mais elevada a taxa de desemprego, maior o número de empresas que encerram as suas portas, mais visível o declínio económico. Um concelho vítima, como poucos, dos desmandos da política de direita do Governo PS e sem contraponto numa política autárquica, também ela de direita, que, há sete anos, vem sendo incapaz de dar um contributo sério para contrariar o agravamento das condições de vida das populações.

Pergunto-me muitas vezes: quem conhecerá melhor esta cidade de ponta a ponta, quem se encontra há mais tempo na Câmara e lhe conhece os cantos como ninguém, quem deu provas reconhecidas de honestidade e competência política e técnica, de funda sensibilidade aos graves problemas de dezenas de milhares de portuenses, provas de simpatia autêntica e capacidade de comunicar com os mais pobres e desprotegidos, com os idosos, com os moradores dos bairros sociais, com os trabalhadores camarários, com os agentes culturais? Quem, amigos e camaradas, senão o vereador Rui Sá e os deputados municipais da CDU?

Procurem então imaginar o que seria uma equipa da CDU com uma representação acrescida na Câmara Municipal do Porto. Procurem imaginar a influência decisiva na melhoria das políticas autárquicas que resultaria de um maior número de eleitos da CDU no executivo municipal. É para isso, justamente, que aqui estamos. Porque temos um modelo de cidade para sonhar e concretizar. E porque o Porto é, de há muito, a nossa causa.

Encabeçada por Rui Sá, a candidatura autárquica da CDU corporiza anseios de mudança que hoje, como nunca, animam largos sectores da população da cidade: dos moradores dos bairros sociais a todos os que continuam a não ver respeitado o seu direito a uma habitação condigna; das gentes da cultura aos agentes desportivos; dos ambientalistas ao movimento associativo; dos trabalhadores aos comerciantes e a outros pequenos e médios empresários que sentem, todos eles, na pele os efeitos danosos da crise económica, da pressão dos grandes grupos empresariais, de uma maioria autárquica arrogante, ideológica e culturalmente anacrónica e surda ao pulsar da cidade.

É exigência de todos um exercício sério e rigoroso do poder autárquico, tecnicamente competente e com projectos, em favor de uma cidade humanizada, onde as pessoas e os seus direitos estejam à cabeça de todas as prioridades. Uma cidade onde a população encontre interlocutores e alternativas para os muitos problemas que a afectam, agravados pelas políticas neo-liberais. Uma cidade da inclusão social e não da exclusão, da gestão participada e não da arrogância do poder. Uma cidade revitalizada, económica e culturalmente; uma cidade viva, cosmopolita e rejuvenescida; orgulhosa do seu património cultural e do seu espaço público, com melhor qualidade de vida para todos e não só para uma minoria.

Não podem o poder autárquico da segunda cidade do país e a sua junta metropolitana continuar de costas voltadas para os cidadãos. Contra esta situação insustentável, afirmamos a necessidade de alternativa: com autarcas capazes de mobilizar vontades e construir criativamente redes de cooperação com as instituições da cidade: universidade e politécnico, instituições culturais e escolas, associações, clubes desportivos e empresas. Uma cidade em que os bens públicos (como a água, os serviços de limpeza, os transportes, o património edificado e os equipamentos culturais e desportivos como o Palácio do Freixo, o Rivoli, o Mercado Ferreira Borges, o Pavilhão Rosa Mota, os Mercados históricos, o próprio espaço público) deixem de ser encarados como meras fontes de negócio. Uma cidade onde a criação artística seja estimulada e apoiada e o património natural, arquitectónico e cultural seja protegido, valorizado e acessível a todos. Uma cidade onde se promova a leitura, a educação, as artes e a ciência.

E, já que falamos desta política, esta mesma de que Rui Rio foge, como fogem, Boavista acima, os ruidosos bólides que constituem o pequeno delírio de um Presidente da Câmara sem uma visão cultural e culta da cidade, acrescente-se a urgência, entre muitas outras medidas, de:

– um aumento real da dotação orçamental para o Pelouro da Cultura e para o apoio à criação artística e ao movimento associativo;

– a assunção do Porto como uma cidade multicultural, onde se tornam urgentes iniciativas visando promover o diálogo intercultural, começando por acções concretas conducentes a uma melhor integração dos imigrantes e que passam, em primeiro lugar, pela criação de condições para que possam aprender a Língua Portuguesa;

– a criação de um gabinete de apoio à internacionalização dos artistas que ainda não desertaram da cidade, bem como à apresentação de candidaturas aos fundos europeus destinados à criação de redes transfronteiriças e internacionais, potenciando, neste âmbito, as relações com a Galiza e não só;

– o desbloqueamento de situações incompreensíveis como a da Casa Manoel de Oliveira;

– a abertura dos equipamentos culturais da cidade às iniciativas dos seus criadores e agentes culturais;

– a criação de condições de sustentabilidade para espaços expositivos alternativos aos de instituições consolidadas como Serralves e aos movimentos de pessoas, agentes culturais, artistas e comerciantes que vêm tomando iniciativas concretas no sentido da transformação da Baixa e do centro histórico numa zona viva, rejuvenescida e cosmopolita, tanta vez ao arrepio das orelhas moucas da maioria autárquica do PSD e do CDS;

– uma concepção da Cultura e do Património que não se cinja à perspectiva espectacular, economicista e turística, mas que não deixe de encarar o Turismo como actividade de grande significado económico e social para a cidade, em relação à qual importa criar condições de desenvolvimento;

– a criação de roteiros e programas apropriados à (re)descoberta da cidade e do seu património, das suas figuras históricas e artísticas, quer por parte dos portuenses e dos que nos visitam, quer por parte dos alunos das escolas;

– um projecto que equacione, em cooperação com o governo, soluções para a protecção e conservação do degradadíssimo património edificado do centro histórico;

– um programa de promoção do livro e da leitura que dote a Biblioteca Almeida Garrett dos efectivos meios que lhe têm faltado para a actualização do seu fundo documental e para a dinamização de acções culturais próprias, que encare a criação de uma rede concelhia de pequenas bibliotecas começando pelas freguesias mais carenciadas e comece pela requalificação e utilização da pequena biblioteca infantil da Praça Marquês de Pombal.

A alternativa que propomos passa assim por reforçar uma equipa que, mesmo em minoria, deu sobejas provas na Câmara e Assembleia Municipal, nos Executivos e Assembleias de Freguesia, um colectivo conhecedor e atento aos problemas sociais, aos idosos, à juventude, aos mais desfavorecidos. Uma equipa que continuará a pautar a sua actuação por princípios de competência, trabalho e honestidade, com capacidade de ouvir e dar resposta aos anseios da população.

Apelamos assim a um apoio decidido aos candidatos da CDU, a cuja capacidade de intervenção urge dar mais força. Porque só os eleitos da CDU têm demonstrado ser capazes de dar voz e corpo ao projecto de uma cidade diferente: uma cidade das pessoas e para as pessoas.