Contas de 2013 da Câmara do Porto mostram que era possível “fazer mais e melhor”

Em conferência de imprensa realizada no dia 21 de Abril o vereador da CDU na Câmara do Porto criticou as contas do município relativas a 2013, afirmando que era possível “fazer mais e melhor no sentido de contrariar a crise económica e social”. Este relatório abrange os três últimos trimestres da gestão de Rui Rio e o primeiro trimestre do mandato de Rui Moreira.

“Ao contrário do que apregoado, existia (e existe) a possibilidade, com os recursos financeiros existentes, de fazer mais e melhor no sentido de contrariar a crise”, disse Pedro Carvalho.

De acordo com Pedro Carvalho, este relatório de gestão demonstra que, no ano passado, “mantiveram-se as tendências verificadas nos últimos anos” governados pelo social-democrata Rui Rio, com uma “redução do investimento municipal”, que “teve uma quebra de 3,2 milhões de euros face a 2012” (passou de 25,5 milhões de euros para 22,3 milhões de euros).

Comparando os valores do investimento de 2013 com os de 2009, primeiro ano de mandato do antigo autarca Rui Rio, destacou o comunista, “o investimento global teve uma redução de 20,9 milhões de euros”.

Pedro Carvalho salientou também que “a despesa total paga situa-se nos 182,4 milhões de euros, o que representa um desvio orçamental de 27,5 milhões de euros e uma taxa de execução de apenas 86,9%”.

Por outro lado, “continua a tendência de agravamento da despesa em aquisição de bens e serviços (um aumento de 5,2% face a 2012)”, criticou Pedro Carvalho, destacando a concessão da limpeza urbana.

“Esta concessão tem sido um negócio danoso para o erário público”, disse, “entre 2009 e 2013, o município gastou nesta concessão mais 18,1 milhões de euros do que o inicialmente previsto, mais 9,6 milhões de euros face ao que foi adjudicado”.

“As contas que hoje conhecemos mostram claramente que existe margem para fazer cumprir muitas das promessas eleitorais, nomeadamente ao nível da reabilitação urbana, da requalificação da habitação social, nas transferências de índole social e de apoio ao movimento associativo, entre outras opções que se podem tomar para desonerar o município e potenciar o serviço público, como remunicipalizar serviços e terminar concessões como a da limpeza urbana”, sublinhou.

Pedro Carvalho referiu pretender apresentar ao executivo ainda neste 1.º semestre do ano uma proposta de revogação da concessão da limpeza urbana.

As contas de 2013 mostram ainda que a receita corrente cresceu face a 2012, tendo as receitas fiscais registado um aumento de 4,4%, questionando o comunista “qual o sentido deste excedente se não for para investir ou aumentar despesas em prol da população”.

A propósito da lista de bens que a autarquia possuía em finais de 2013 (mais de 208 mil bens, na sua maioria bens móveis), o comunista considerou ser “assustador” o que está marcado para este ano em termos de venda de património.

“Na delapidação do património municipal”, este executivo vai “mais longe do que Rui Rio alguma vez foi”, frisou Pedro Carvalho.

Ler aqui o texto integral da conferência de imprensa: TxCDU_ContasCMP2013_210414