Bairros do IHRU sofrem aumentos de rendas brutais mas persistem as más condições

O vereador da CDU na Câmara Municipal do Porto, Pedro Carvalho, visitou este domingo o Bairro de Ramalde do Meio, um dos 8 bairros pertencentes ao Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) existentes na cidade do Porto. Nesta visita Pedro Carvalho foi acompanhado por outro eleitos da CDU na Assembleia Municipal e na Assembleia de Freguesia de Ramalde.

A visita realizada hoje foi motivada pelos brutais aumentos de renda com que os moradores têm vindo a ser confrontados, atingindo uma média de cerca de 150%, desde que em 2012 o presidente do IHRU anunciou a sua intenção de proceder a um aumento generalizado das rendas destes bairros. Só na cidade do Porto este processo atinge cerca de 3000 pessoas que habtam nos 1362 fogos dos 8 bairros existentes na cidade. Nessa altura a CDU apresentou uma moção na Câmara Municipal do Porto, relativa ao caso do Bairro de S. Tomé (https://www.cidadedoporto.pcp.pt/?p=2999), exigindo que as actualizações fossem feitas de forma gradual, que foi aprovada por unanimidade.

Durante a visita realizada, os eleitos da CDU contactaram com diversos moradores que manifestaram a sua preocupação com o conteúdo das cartas em que se informava do aumento exponencial das rendas, de forma faseada em três anos, que atingirão em 2016 um valor superior a 150% dos actuais valores. Um dos casos apresentados foi o de uma renda que foi aumentada já em 2014 para €114,82 mas que em 2016 atingirá €287,61.

Outra das questões levantadas pelos moradores é a falta de obras de conservação no bairro, desde há muitos anos, que justifiquem o brutal aumento de rendas agora anunciado.

Um dos principais problemas é que a fórmula de cálculo consagrada na legislação em vigor não reflecte o rendimento real efectivo das famílias, sendo em muitos casos injusta. Ao considerar apenas os rendimentos brutos do agregado familiar, não deduz os encargos resultantes do “aumento brutal de impostos” que o actual governo PSD/CDS tem vindo a prosseguir em conjugação com outros aumentos brutais em bens e serviços essenciais como a electricidade e o gás. Por outro lado, a maioria da população residente tem visto os seus rendimentos reais a diminuir como resultado dos cortes nos salários, das pensões de reforma ou ainda pelo corte de outras prestações sociais como o subsídio de desemprego ou o RSI).

Recentemente, o Grupo Parlamentar do PCP apresentou na Assembleia da República um projecto-lei para a suspensão, por dois anos, dos aumentos das rendas de habitação social e a reavaliação do actual regime. O PCP continuará a desenvolver todos os esforços ao seu alcance para que a fórmula de cálculo passe a ter como referência os rendimentos reais líquidos dos agregados.