Derrocada na Escarpa das Fontaínhas: uma prova da inércia da Câmara Municipal do Porto

A derrocada que hoje teve lugar na Escarpa da Fontaínhas, felizmente, por pura sorte, não se transformou numa tragédia, pondo em risco vidas humanas e gravosos danos materiais. No entanto, neste contexto, importa salientar as particulares responsabilidades da coligação PSD/CDS que dirige a Câmara do Porto que, apesar dos alertas e propostas da CDU – Coligação Democrática Unitária, nada fez para impedir um desfecho deste tipo.

Em 23 de Novembro de 2011, a CDU levou a cabo uma visita pública à zona das Fontaínhas (https://www.cidadedoporto.pcp.pt/?p=1325) na qual Pedro Carvalho, Vereador da Câmara do Porto, declarou que “onze anos depois das grandes derrocadas, a Sé continua a ser uma zona abandonada. Apesar das promessas deste executivo da Câmara nada foi feito”. Para o Vereador da CDU “a Câmara devia resolver a situação destas habitações com os senhorios e demolir as que se encontram em ruínas, limpando os respectivos terrenos de lixos e entulhos”.

Neste sentido, na reunião da Câmara que se seguiu, a 29 de Novembro, foi apresentada e aprovada por unanimidade pelo Executivo uma proposta de recomendação da CDU tendo em vista a resolução célere da perigosa situação existente na Escarpa das Fontainhas (http://cidadedoporto.pcp.pt/wp-content/upLoads/2011/12/fontainhas.pdf).

Um ano depois da primeira visita no actual mandato, em 25 de Novembro de 2012, perante a inoperância da Câmara, a CDU voltou a realizar uma visita pública às Fontaínhas (https://www.cidadedoporto.pcp.pt/?p=2400). Nesta iniciativa pode constatar-se que os problemas anteriormente detectados continuavam, no essencial, por resolver. Então, a CDU salientou que “Um dos principais problemas é a situação da escarpa, que ficou abandonada depois das derrocadas ocorridas em 2010, no Bairro da Tapada. Actualmente é um conjunto de ruínas de antigas habitações, onde cresce o mato e constitui um foco de insalubridade e de insegurança.”.

O Vereador da CDU, Pedro Carvalho, sugeriu nesta data que a autarquia procedesse à demolição das casas devolutas e em ruína na escarpa das Fontaínhas, com vista à requalificação urbanística daquela zona. Na reunião seguinte da Câmara, a CDU voltou a destacar este assunto e a recordar a proposta de recomendação aprovada um ano antes.

Note-se que na sequência da intervenção da CDU, foram consagradas verbas nos orçamentos de 2012 (750 mil euros) e de 2013 (1,1 milhões de euros) para a requalificação da zona das Fontainhas, sem que a apesar disso algo de substancial tenha ainda sido feito.

Perante o sucedido, a CDU não pode deixar de responsabilizar a coligação municipal PSD/CDS pela incapacidade de intervir perante uma questão tão emergente, para a qual foi repetidas vezes alertada.

Em defesa da segurança pública, da salvaguarda de um importante património da cidade e na defesa da qualidade de vida das muitas famílias que habitam na zona da Fontaínhas, a CDU reforça, mais uma vez, a sua exigência de cumprimento cabal da proposta de recomendação aprovada por unanimidade pelo Executivo Municipal em 29 de Novembro de 2011 (em anexo).

Porto, 26 de Março de 2013

O Gabinete de Imprensa da CDU – Coligação Democrática Unitária / Cidade do Porto