PORTO E GAIA – Dois municípios, dois presidentes, as mesmas políticas desastrosas

Ao contrário da imagem que os presidentes das Câmaras Municipais do Porto e de Vila Nova de Gaia, ambos eleitos pela coligação PSD/ CDS-PP, pretendem transmitir, são mais as semelhanças que os aproximam do que eventuais diferenças de personalidade.

A constatação deste facto foi o ponto central da conferência de imprensa que as estruturas concelhias da CDU do Porto e de Vila Nova de Gaia realizaram no dia 8 de Agosto. Os eleitos da CDU em ambos os concelhos sublinharam a convergência de Rui Rio e de Luís Filipe Menezes na concretização de políticas com consequências negativas para as populações, para o tecido económico e para o desenvolvimento local. Os eleitos da CDU sublinharam que apesar das rivalidades em torno de lutas pelo poder e protagonismo pessoal de cada um, “ambos apresentam a mesma arrogância e falta de espírito democrático, obsessão pela propaganda, privilégios das clientelas partidárias, insensibilidade social, favorecimento dos interesses privados, incapacidade reivindicativa face à Administração Central e menosprezo pela Cultura e associativismo popular”.

Foram apresentados, pelos eleitos da CDU em Vila Nova de Gaia e Porto, como principais traços caracterizadores desta semelhança entre Rui Rio e Luís Filipe Menezes:

• A subalternização dos interesses dos municípios às guerras internas dentro da respectiva estrutura partidária e aos seus projectos pessoais;
• A privatização de importantes serviços e equipamentos municipais, contando também com o apoio do PS. É o caso dos serviços de limpeza urbana e do estacionamento na via pública;
• Obsessão pela propaganda paga pelo erário público, através de edições luxuosas e de grandes tiragens das “revistas municipais” ou de anúncios de projectos megalómanos e irrealizáveis;
• Proliferação de empresas municipais, que servem sobretudo para satisfazer as respectivas clientelas partidárias e escapar à fiscalização democrática das respectivas contas. Ambos os autarcas têm contribuído para a proliferação destas empresas, ao mesmo tempo que têm bloqueado todas as propostas para que se realização uma avaliação transparente da relação custo/benefício destas empresas;
• Ataque aos direitos dos trabalhadores municipais e a exploração dos beneficiários do RSI;
• Grandes maus negócios para os municípios, com prejuízos para o município e benefícios para os privados, ao invés da promoção do necessário investimento público, como no caso do projecto do Palácio de Cristal, na privatização do estacionamento pago ou na redução de taxas ao empreendimento do “Corte Inglês”;
• O ataque ao Poder Local Democrático, com as propostas defendidas por Rio e Menezes de extinção de freguesias, de manipulação das leis eleitorais e de abandono da regionalização. Ao mesmo tempo ambos cultivam uma postura anti-democrática relativamente aos eleitos da oposição procuram impedir a participação dos cidadãos nas reuniões públicas dos órgãos autárquicos;
• Desprezo pela Cultura em detrimento da promoção de eventos comerciais;
• O fracasso das Sociedades de Reabilitação Urbana na requalificação dos centros históricos do Porto e de Vila Nova de Gaia, que funcionam apenas como intermediários de negócios de especulação imobiliária;
• A insensibilidade social traduzida, num contexto de crescente desemprego e dificuldades económicas, em aumentos brutais das rendas dos bairros sociais e nos aumentos exagerados de taxas e tarifas;

Além destes traços negativos a CDU sublinhou o colaboracionismo dos eleitos do PS em muitas destas acções, nomeadamente na privatização de serviços e equipamentos municipais, assim como na colagem às políticas governamentais do anterior e do actual governo.

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