Sobre a anulação do concurso para a concessão da limpeza urbana

A coligação PSD/CDS leva à próxima reunião da Câmara uma proposta para anulação do concurso para a concessão aos privados da limpeza de cerca de 40% do território da cidade, confirmando o que há muito a CDU tem dito, ou seja que essa opção era a solução mais cara, ruinosa e que pior servia o município.

A CDU chama atenção para um estudo realizado, quando em 2004 o pelouro do ambiente era da responsabilidade do vereador Rui Sá, que concluiu pela vantagem em manter os serviços de limpeza na esfera da autarquia, o qual mereceu aturado estudo do staf de Rui Rio e, do ponto vista económico e técnico, não teve qualquer contestação.

Em 2007 já com maioria absoluta, a coligação PSD/CDS, com a vergonhosa cumplicidade do PS, optou pela privatização de 50% da limpeza, tendo largamente propagandeado a existência de estudos técnico-económicos que comprovavam que a Câmara iria poupar 700 mil euros. Esses estudos, apesar de insistentemente pedidos pela CDU, nunca foram fornecidos. A verdade é que, em vez de poupar, a Câmara acabou por gastar mais 4,3 milhões de euros acima do valor anunciado aquando da abertura do concurso.

Confirma-se por isso que, se as propostas da CDU tivessem sido aprovadas, o município teria poupado muitos milhões de euros e prestado um serviço de maior qualidade aos portuenses.

A decisão de anular o concurso é pois uma medida sensata. A questão agora é saber o que a maioria PSD/CDS vai fazer em relação aos 50% da cidade que estão concessionados. A CDU insiste para que sejam tomadas medidas no sentido da anulação do contrato de concessão da limpeza e o regresso desta aos serviços da Câmara.

O processo de privatização dos serviços de limpeza nesta 2ª fase, agora anulada, foi precedido de uma degradação deliberada da qualidade dos serviços, a exemplo do que já tinha sucedido com a 1ª fase. Entendemos assim que devem ser tomadas medidas agora no sentido de dotar os serviços municipais de limpeza dos recursos humanos e materiais (viaturas, ferramentas e equipamentos) para que possam cumprir cabalmente a sua função.

Porto, 4 de Maio de 2012

CDU/Cidade do Porto