CDU denuncia o falhanço do modelo para a reabilitação urbana do Centro Histórico do Porto
A CDU denunciou hoje o fracasso da reabilitação do Centro Histórico do Porto e da intervenção da Sociedade de Reabilitação Urbana (SRU), considerando que o actual modelo tem contribuído para a descaracterização da zona histórica da cidade.
Em conferência de imprensa, o vereador da CDU Pedro Carvalho defendeu que “a reabilitação urbana não pode ser encarada como uma mera operação de manutenção de fachadas, a preservação do edificado tem que ter como objetivo a preservação das comunidades locais e atração de nova população. Tem de ter como objetivo a revitalização da cidade, fomentando um mercado social de arrendamento e a possibilidade de adquirir a custos controlados. Só assim se poderá inverter o ritmo do despovoamento da cidade”.
Pedro Carvalho defendeu que “o que a SRU faz é exatamente o contrário, especulando com casas a preços proibitivos. O caso dos fogos reabilitados existentes para venda desde 2010 no quarteirão do Corpo da Guarda é disso evidente, com preços a variarem entre os 170 mil euros e os 275 mil euros, tendo a Porto Vivo-SRU apenas vendido um dos dez fogos e entregado os outros a um agente imobiliário”.
“O que se tem vindo a verificar é a transferência de propriedade dos pequenos senhorios para o grande capital imobiliário e financeiro, a expulsão de moradores fragilizados para bairros municipais da periferia e a venda especulativa das habitações reabilitadas”, frisou.
Pedro Carvalho acrescentou que os dados conhecidos são arrasadores, porque “o processo de reabilitação existente tem decorrido muito lentamente, ficando significativamente aquém das expetativas mas, principalmente, das necessidades da cidade. Dos 32 documentos estratégicos aprovados entre 2005 e 2009, que incidiam sobre 719 edifícios, foram celebrados 139 acordos de reabilitação (19 por cento) entre a SRU e os respetivos proprietários, tendo-se iniciado 101 dessas intervenções”.
De acordo com dados oficiais, nos últimos 20 anos, o centro histórico do Porto perdeu 64 por cento da população, ou seja, “perdeu população ao ritmo quase três vezes superior ao da cidade no seu conjunto”. Ao nível do edificado, dos 1.796 edifícios que se encontram na área de reabilitação urbana do centro histórico, 4 por cento (78) encontram-se em ruína, 32 por cento (575) em mau estado de conservação, 17 por cento estão integralmente devolutos e quase 73 por cento necessitam de obras de intervenção ou de reconstrução.