Vereador da CDU apresenta medidas para câmara resolver problemas da “movida” da Baixa
O vereador da CDU na câmara do Porto quer que a autarquia discipline definitivamente a “movida” nocturna da Baixa com medidas como o encerramento de estabelecimentos não licenciados e a proibição da venda de bebidas na via pública.
A proposta de recomendação que a CDU apresentou na reunião camarária de t27 de Março surgiu devido ao silêncio da maioria PSD/CDS sobre as sugestões apresentadas pelo grupo de trabalho interpartidário criado por iniciativa do presidente Rui Rio.
De acordo com o solicitado em 2 de dezembro, o vereador da CDU apresentou propostas para análise. No entanto, não se verificaram mais reuniões [do grupo de trabalho] e não foram apresentadas quaisquer propostas pela coligação PSD/CDS”. Num esforço para que o grupo de trabalho continuasse a discussão e procedesse a conclusões, a CDU requereu a realização de nova reunião, mas não obteve resposta.
Assim, o vereador da CDU Pedro Carvalho reuniu as sugestões num conjunto de propostas que apresentou em reunião de Câmara, mas que acabaram por serem chumbadas pelos votos contrários da maioria PSD-PP.
Nestas propostas salientam-se as seguintes ideias:
O “encerramento imediato de todos os estabelecimentos de animação noturna não licenciados”, a proibição da “venda de bebidas em copo de plástico e em garrafa de vidro dos estabelecimentos para a via pública” e o aumento do mobiliário urbano para depósito de lixo são algumas das propostas da CDU.
A isto, soma-se “a abertura e funcionamento de instalações sanitárias nas zonas de animação noturna”, a realização de um “levantamento exaustivo” do número de estabelecimentos e sua caracterização.
A CDU quer, ainda, que o Código Regulamentar do Município seja revisto, para que os estabelecimentos encerrem às 24:00 durante a semana e às 02:00 durante o fim de semana.
Pedro Carvalho pediu, ainda, que a autarquia “coordene com a PSP o aumento da presença de agentes em áreas de forte concentração de animação noturna, com operações de fiscalização”.
Ler também aqui o texto integral:
Nota de imprensa da CDU sobre a movida nocturna
Proposta sobre horários de funcionamento
Proposta sobre proibição de garrafas de vidro
