CDU visita o Bairro das Campinas e apresenta proposta para resolução de foco de insegurança e insalubridade

O Deputado Honório Novo, acompanhado do Vereador Rui Sá, dos membros da Assembleia Municipal, Artur Ribeiro, Belmiro Magalhães, José Manuel Varela e Marta Pereira e dos membros da Assembleia de Freguesia, Fernando Peixoto e Zulmira Pereira, bem como de vários activistas da CDU, visitaram no dia 12 de Outubro o Bairro das Campinas com o objectivo de contactarem a respectiva População que tanto se tem queixado da existência, há vários anos, de uma ruína no interior do Bairro que provoca sentimentos de insegurança e situações de insalubridade.
De facto, num terreno situado no interior do Bairro, iniciou-se, por volta do ano 2000, a construção de um equipamento social (centro de dia para a 3ª idade e creche), num terreno disponibilizado em direito de superfície pelo Município do Porto – obra que decorreu sob a orientação do Centro Social, Cultural, Desportivo e Recreativo do Bairro das Campinas que, para o efeito, apresentou uma candidatura a fundos comunitários.
Por volta do ano 2002, com os cortes orçamentais que ocorreram na vigência do Governo PSD/CDS/Durão Barroso, esta obra foi interrompida em virtude de não ter recebido as verbas previstas da Segurança Social.
Desde essa altura, este edifício (de que tinham sido construídas as estruturas em betão e as paredes em tijolo) está abandonado, passando a constituir um “parque infantil” para as crianças do Bairro e um refúgio para actividades marginais, designadamente prostituição e tráfico e consumo de droga.
Esta situação causa inúmeros transtornos aos moradores do bairro, designadamente àqueles que habitam os blocos junto a este terreno (que ocupa milhares de metros quadrados), na medida em que já ocorreram vários acidentes com crianças (que caem de parapeitos ou nas caixas de infra estruturas, cujas tampas foram roubadas – sendo de registar que este edifício abandonado se situa a uma dezena de metros da Escola EB1 das Campinas) e se registam diversos incidentes com marginais, que traficam ou consomem droga e/ou se prostituem à frente de toda a gente, deixando seringas, preservativos e outros objectos depositados no chão, pondo em risco as crianças que acedem ao local.
Por outro lado, a População do Bairro e da Freguesia de Ramalde queixa-se das precárias condições em que funciona o Posto de Saúde local (situado a uma escassa centena de metros desta ruína), sem condições de mobilidade para idosos e deficientes e com um espaço restrito, situação que levou à transferência de muitos utentes para o Centro de Saúde de Aldoar que, tendo boas condições de funcionamento, se situa a vários quilómetros, sem transportes até à porta – o que dificulta o acesso dos Idosos.
Tendo em conta esta situação, os eleitos da CDU apresentaram a proposta no sentido de este edifício inacabado ser aproveitado para a construção de uma Unidade de Saúde Familiar (velha ambição da População da Freguesia de Ramalde), o que permitiria resolver, definitivamente, a vergonhosa situação de insalubridade e insegurança que este edifício inacabado provoca há mais de 6 anos aos moradores do Bairro das Campinas e, ao mesmo tempo, garantir a construção de um equipamento moderno que permita a prestação de cuidados de saúde a uma População (designadamente a carenciada e idosa) que, actualmente, está mal servida deste tipo de infra estruturas.
Naturalmente que a concretização desta proposta requer o diálogo e a intervenção do Governo (designadamente dos Ministérios da Saúde e do Trabalho e Solidariedade Social – dado que o equipamento previsto era na área do apoio social), do Município do Porto (proprietário do terreno e que deve ser ressarcido se a utilização do mesmo for para um fim diferente daquele que estava inicialmente previsto e que motivou na sua cedência em direito de superfície) e do Centro Social, Cultural, Desportivo e Recreativo do Bairro das Campinas, como “dono da obra”.
Em particular, a construção desta Unidade de Saúde Familiar deve ter em consideração o estudo das alternativas de construção do equipamento social previsto, que poderá coexistir com o equipamento de saúde ou ocupar terrenos nas proximidades.
Os eleitos da CDU tudo farão para que seja possível concretizar esta solução. Nesse sentido, e tendo em conta que, durante a próxima semana, a proposta de Orçamento do Estado será entregue na Assembleia da República, o Deputado Honório Novo irá confrontar o Governo com esta proposta, ao mesmo tempo que os eleitos municipais da CDU irão questionar o senhor Presidente da Câmara Municipal do Porto com vista à resolução deste problema.
Esta proposta, construtiva, para a resolução de uma situação vergonhosa existente no Bairro das Campinas há mais de 6 anos (!) (e que só não é mais destacada porque está “escondida” no interior do bairro…), será complementada com a adopção de medidas que permitam, no imediato, a limpeza do local, a eliminação/protecção das caixas subterrâneas de infra estruturas e a reparação das vedações.

Porto, 12 de Outubro de 2008

A CDU – Coligação Democrática Unitária
da Cidade do Porto