Inaceitável o encerramento de lojas no Centro Comercial STOP – Assegurar o futuro dos músicos no STOP

A Câmara Municipal do Porto decidiu hoje encerrar 105 lojas das 126 do Centro Comercial STOP, com recurso à polícia.

O Executivo de Rui Moreira decidiu, nas costas de todos, bloquear o acesso a centenas de pessoas, na maioria músicos, artistas e comerciantes ao seu local de trabalho, procurando assim, promover a sua expulsão do local.

Apesar dos esforços desenvolvidos para encontrar soluções para os problemas identificados, num longo e desgastante processo, a Câmara Municipal do Porto optou por dar um passo em frente no agravamento da situação existente, em vez de criar as condições necessárias para centenas e centenas de trabalhadores, comerciantes e músicos desenvolverem a sua vida.

Recorde-se que o STOP, aberto em 1982 como centro comercial, funciona há mais de 20 anos como espaço cultural, com as diversas frações dos pisos a serem usadas como salas de ensaio e estúdios por muitos artistas, na sua maioria músicos, que vêm agora vedado o acesso aos seus estúdios, espaços de gravação e lojas comerciais, sem que lhes tenha sido dada alguma informação e alternativa.

A CDU condena veementemente esta acção do Executivo de Rui Moreira e recorda que outro rumo era possível. Designadamente se o Executivo de Rui Moreira tivesse aprovado a proposta apresentada pela CDU em Novembro de 2022 “Assegurar o FUTURO dos Músicos do STOP”, que visava encontrar uma “solução estável para o STOP, para assegurar a atividade de centenas de pessoas, na sua maioria músicos, que ali trabalham (ensaios, produção, gravações, preparação de espetáculos, etc.), solução essa que poderá passar por, designadamente:
1. Tomada de posse administrativa do STOP por parte da Câmara Municipal do Porto e/ou Ministério da Cultura, para garantir a realização de obras mínimas, visando melhorar as condições de segurança e conforto;
2. Realizar as obras por piso, assegurando, se necessário, um local alternativo temporário, para que possa continuar a percentagem de atividades afetadas pelas obras;
3. Encontrar uma solução de gestão para o STOP que inclua os representantes dos músicos e que garanta as condições atuais de alojamento, designadamente as rendas.”

Reconhecendo a responsabilidade central da Câmara Municipal sobre esta matéria, a CDU não pode deixar de referir que considera urgente que o Ministério da Cultura intervenha sobre esta situação, uma vez que o espaço cultural que atualmente o STOP é, com mais de 500 utilizadores (mais de 90% são músicos) constitui uma mais-valia para o Porto e o país. O Porto não pode perder um espaço com estas características, quer pelo impacto negativo que isso teria na vida das pessoas que o utilizam, quer pela machadada que tal representaria na vida cultural da cidade e da região.

A CDU não aceita este passo e exige que a Câmara reverta esta situação e trabalhe para encontrar alternativas viáveis à permanência de músicos, artistas e comerciantes neste local.

A CDU continuará a intervir de todas as formas possíveis para que esta situação seja revertida, apela à unidade e resistência de todos os músicos e comerciantes na exigência de utilização do espaço e à solidariedade e mobilização de todos os portuenses com esta luta.

Porto, 18 de Maio de 2023
A CDU – Coligação Democrática Unitária da Cidade do Porto