Análise aos resultados eleitorais na cidade do Porto e prioridades de trabalho imediato
Neste primeiro encontro com a comunicação social após as eleições autárquicas pretendemos, em primeiro lugar, agradecer aos eleitores que deram a sua confiança à CDU, mantendo os seus eleitos municipais e reforçando alguns nas freguesias. É uma confiança que muito nos honra e que vai valer a pena.
Simultaneamente, há um factor muito relevante dos resultados das eleições autárquicas na Cidade do Porto e que a CDU também colocou como essencial: o da perda da maioria absoluta do movimento Rui Moreira na Câmara Municipal do Porto, ao mesmo tempo que não conseguiu alcançar o seu desígnio de poder absoluto na cidade, não alcançando, ao contrário do que pretendia, a maioria absoluta na Assembleia Municipal nem a presidência da Junta de Freguesia de Paranhos.
Aliás, o Movimento de Rui Moreira baixou, para a Câmara Municipal 3,74% (o que significou menos 9.992 votos, o correspondente a quase 20% da sua votação em 2017), situação que se manteve na Assembleia Municipal, sendo que ao nível das freguesias a quebra foi ainda maior (mesmo não entrando em conta com o facto de não ter apresentado candidatura em Campanhã). Em resultado desta perda acentuada de votos, o Movimento de Rui Moreira perdeu um vereador, um deputado municipal e 15 eleitos nas freguesias (dos quais 5 em Campanhã). Tendo perdido, também, a única maioria absoluta que detinha, na União de Freguesias de Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde.
Um resultado contrário às previsões avançadas em diversas sondagens (que foram, mais uma vez, umas das derrotadas da noite eleitoral), mas que se sentia junto da população, pelo descontentamento com o rumo político, com o crescimento de desigualdades e principalmente com uma postura arrogante e de costas voltadas para a população que caracterizou a postura do Movimento Rui Moreira na cidade.
A CDU deu um importante contributo para esta derrota política do Movimento de Rui Moreira pelo trabalho que desenvolveu ao longo destes quatro anos, em que se afirmou como a força política portadora de um projecto alternativo de cidade. Denunciando as consequências das políticas seguidas, desenvolvendo um intenso trabalho junto das populações durante todo o mandato – continuando a ser a única força política no Executivo com atendimento aos munícipes e manteve uma agenda regular de contacto com a população, reuniões com Associações, Colectividades e Instituições e participação em acções de luta dos trabalhadores e da população -, da qual resultaram centenas de propostas e requerimentos apresentados nos órgãos municipais e de freguesias, que deram voz a quem não a tem.
Esse trabalho foi agora reconhecido pela população, onde, num quadro de aumento da abstenção, a CDU obteve 7,53% (um crescimento de quase 30% do seu peso eleitoral), tendo obtido mais votos e mais mandatos (mantendo a vereadora e os três deputados municipais e voltando a ter dois eleitos no Bonfim e na União de Freguesias do Cedofeita, St. Ildefonso e Centro Histórico – num total de 11 eleitos na totalidade das 7 freguesias da cidade.
A CDU lamenta o aumento da abstenção (superior a 50%, algo que não acontecia desde 2001, quando os cadernos eleitorais não estavam actualizados) um factor que não é alheio a um conjunto de políticas que contribuíram para a saída de moradores da Cidade do Porto, um drama que está longe de ser revertido e que não tem tido o suficiente empenho político das forças com poder executivo na autarquia e governo.
Este aumento da abstenção é fruto, também, de uma política municipal que procura afastar, no dia a dia, os cidadãos da participação cívica na vida da cidade, de que são exemplos as dificuldades administrativas criadas para evitar a participação dos cidadãos nas reuniões dos órgãos autárquicos, o desprezo com que são tratados movimentos de cidadãos mobilizados em torno de questões concretas (casos dos movimentos pela criação de um jardim na Boavista, contra o loteamento na praceta Régulo Magauanha, pela utilização do ramal da alfândega como corredor de transporte público, pela salvaguarda da horta comunitária da Rua de Serralves, pela reabertura do caminho de ligação cota baixa/cota alta de Sobreiras, pela manutenção das entradas independentes do R/C dos blocos do bairro da Pasteleira velha, pela recusa na isenção de taxas a obras previstas para ex-cooperativa Larcoope, etc.). Bem como pelo descrédito da atividade política causada por situações como o caso Selminho, o prédio da Arcada ou de outras construções junto à ponte da Arrábida e o mamarracho construído na praia do Ourigo – situações que põem em causa a transparência e a honestidade dos processos decisórios.
Perante estes resultados, a CDU reafirma que tudo fará para ir mais longe na defesa dos interesses da população, honrando os compromissos que assumiu durante a campanha. Dado o antagonismo de programas e visão de cidade, bem como as práticas da maioria nos últimos 8 anos de mandato, é inviável qualquer solução que implique a assumpção de pelouros por eleitos da CDU, mas estes estarão empenhados como sempre em aprovar tudo o que de positivo surgir e combatendo tudo o que de negativo se tente aplicar na cidade, nunca abdicando em qualquer momento da sua independência de intervenção.
A actual correlação de forças no Município do Porto exigirá capacidade de diálogo por parte das diferentes forças políticas, o que implica o abandono da posição arrogante que caracterizou a gestão de Rui Moreira e sem recurso a posicionamentos de “terra queimada” ou do “quanto pior melhor” por parte das restantes forças políticas – algo que os eleitos da CDU nunca farão.
A CDU assume desde já como prioridades políticas e fará propostas concretas nas próximas reuniões no sentido de:
- alterar o regimento da Câmara Municipal do Porto permitindo e incentivando uma maior participação da população;
- alterar a matriz e o regulamento de gestão do parque habitacional do Porto;
- elaborar urgentemente projectos públicos de habitação a rendas condicionadas passíveis de obter financiamento a partir do PRR;
- aplicar o horário das 35h para todos os trabalhadores da esfera municipal, inclusive empresas municipais,
- aplicar o suplemento de penosidade e insalubridade aos trabalhadores das empresas municipais, como a EMAP e a Empresa Municipal da Água e Energia do Porto;
- exigir a reposição da contenção do alojamento local e a conclusão do regulamento respectivo.
A CDU manifesta, também, a sua disponibilidade para encontrar uma solução, ao nível da presidência da Assembleia Municipal, susceptível de garantir um tratamento equitativo aos deputados de todas as forças políticas nela representadas, bem como de reforçar a componente fiscalizadora da actividade do Executivo e a sua assunção como foro de debate dos principais problemas da cidade e da sua população.
Os eleitos da CDU tudo farão para honrar a confiança neles depositada pelos eleitores da cidade, mantendo um estilo de proximidade às populações, de estudo dos dossiês, de apresentação construtiva de propostas e de análise, sem preconceitos quanto à sua origem, das propostas apresentadas pelas restantes forças políticas, apreciando-as e votando-as de acordo com a avaliação qualitativa que fizer do seu conteúdo.
A CDU informa que manterá o seu cunho característico de proximidade às populações tendo planificadas desde já visitas mesmo antes da tomada de posse dos novos órgãos autárquicos.
Porto, 1 de Outubro de 2021
Presentes na conferência de imprensa:
Artur Ribeiro
Diana Couto
Ilda Figueiredo
Joana Rodrigues
Rui Sá