Executivo Municipal e Segurança Social não podem olhar para o lado perante encerramentos de valências sociais na Cidade do Porto

São preocupantes as notícias que vieram a público hoje, pelo JN, do encerramento dos ATL na Cidade do Porto, que deixam 500 crianças e pais sem qualquer resposta suficiente para as suas necessidades. 
A CDU chegou a apresentar, em 2019, uma proposta no Executivo Municipal que recomendava: 

1. Que seja efectuado um ponto de situação, no prazo de 30 dias, das ofertas existentes em todas as escolas EB1, com informação das instituições que as asseguram e respectivo local, actividades que desenvolvem e quais os encargos financeiros para as famílias.
2. Que a Câmara Municipal se empenhe em encontrar soluções para as situações mais urgentes, designadamente nas zonas onde escasseiam respostas públicas e/ou associativas.
3. Que, gradualmente, seja construída uma resposta de qualidade com vista à criação de um verdadeiro programa de ocupação de tempos livres das crianças e jovens, um programa que potencie a formação integral das crianças e jovens do ponto de vista físico, intelectual, cívico e artístico, identificando-se todos os recursos com potencial cultural ou educativo, tais como colectividades, associações diversas ou equipamentos públicos, incluindo bibliotecas, museus, equipamentos desportivos ou centros de saúde.
4. Que se reclame o necessário reforço de meios humanos e materiais, exigindo do Governo o suficiente financiamento e a urgente tomada de medidas para estas respostas de apoio às crianças e jovens e às famílias.

Na altura já eram conhecidas várias situações de carências, nomeadamente nas freguesias do Centro da Cidade, bem como uma resposta bastante heterogénea de escola para escola e em muitos casos com preços elevados para os rendimentos das famílias.
Hoje, esta notícia vem dar mais força à proposta que a CDU apresentou, sendo urgente o município fazer um levantamento das necessidades.

A maioria Rui Moreira não pode olhar para o lado perante uma situação destas, sendo crucial que se encontrem respostas para as necessidades existentes, inclusive na resposta a programas para as férias.

Hoje, abriram as inscrições para o programa missão férias do município, que abrange seis equipamentos desportivos da Cidade. Uma resposta necessária, mas insuficiente.  De notar que o Parque Desportivo de Ramalde e o Pero Vaz de Caminha, só têm resposta até 30 de julho. Além da cobertura, o preço é uma questão que deverá ser revista no Executivo Municipal. Não é de todo compreensível que não exista uma resposta com a mesma diversidade de actividades para famílias cujos rendimentos não permitam acompanhar os 225 euros por 4 semanas, incluindo o almoço.

Consta que a Obra Diocesana irá encerrar o ATL da Fonte da Moura, do Regado, de S. Roque da Lameira e do Lagarteiro. A CDU pergunta que resposta tem a Câmara para estas crianças, maioria certamente inquilina dos Bairros Municipais, que por falta de opção passarão os próximos meses em casa ou em espaços exteriores dos Bairros, que não reúnem as mínimas condições para o seu são desenvolvimento, por ausência de manutenção, requalificação e por falta de equipamentos desportivos e de lazer apropriados. 

Além da requalificação do espaço público, de forma a adaptar-se às actividades dos tempos livres dos mais novos e dos mais idosos, é urgente uma resposta articulada e supervisionada, que leve os meninos à praia, que aprendam esgrima, robótica, dança, basquetebol, voleibol, natação, tal como os meninos que podem frequentar o programa Missão Férias organizado pela Câmara Municipal. Mas é preciso também que a Segurança Social dê as respostas que se impõem nas várias áreas do apoio às crianças e às famílias, incluindo na área das creches e ocupação de tempos livres.

Porto, 21 de Junho de 2021
CDU Coligação Democrática Unitária – Cidade do Porto