A CDU exige a imediata suspensão da obra que está a ser efetuada em pleno areal da Praia do Ourigo
Foi a cidade do Porto surpreendida com a construção de uma estrutura em betão (que, presume-se, seja para a ampliação de um bar) em pleno areal da praia do Ourigo. Num local onde, normalmente, no Inverno o mar provoca estragos tendo destruído, por diversas vezes, as estruturas amovíveis lá colocadas.
Sendo esta área da jurisdição da APDL, presume-se que é com a autorização desta entidade que esta construção está a ser feita, estando afixa de uma placa com autorização do licenciamento pela Câmara Municipal do Porto. Placa essa que dá uma ideia da dimensão da obra: 436m2 de área de construção e uma volumetria de 1.337m3!
A CDU não pode deixar de manifestar a sua indignação por este atentado ambiental, feito à revelia da cidade e da sua população. Atentado que, aliás, é feito em oposição ao previsto no designado POOC – Plano de Ordenamento da Orla Costeira entre Caminha e Espinho, que estabelece, inclusive, a demolição de edifícios situados em locais muito mais afastados do mar, como são os casos do edifício transparente, do edifício da antiga central elétrica (atual discoteca Kasa) ou do restaurante da Pizza Hut localizado na Avenida Brasil (a uma cota muito mais elevada do que a de esta construção em betão que agora está a ser construída na praia do Ourigo). Atentado que é concretizado sob a égide da APDL, instituição dependente da Administração Central e da Câmara Municipal do Porto, entidades com responsabilidades na implementação do POOC.
A CDU não pode deixar de lamentar que, em pleno século XXI, os poderes públicos considerem que é possível construir em pleno areal de uma praia a escassos metros do Mar!
Os Deputados do PCP eleitos pelo círculo do Porto irão questionar o Governo, designadamente os Ministérios do Ambiente e da Ação Climática, das Infraestruturas e da Habitação e do Mar, sobre como é possível estar a ser efetuada esta construção. A vereadora da CDU vai solicitar esclarecimentos sobre a razão do licenciamento desta construção por parte da Câmara.
Porto, 21 de maio de 2021
A CDU – Coligação Democrática Unitária da Cidade do Porto
