Conferência de Imprensa – Eleitos da CDU questionam a proposta de nova travessia sobre o Douro

A CDU considera urgente requalificar a estrutura viária de Oliveira do Douro, ultrapassando-se os constrangimentos de uma malha viária subdimensionada para o número de habitantes da freguesia e para a fluída circulação de transportes públicos;

A CDU insiste que a região, e designadamente os três municípios ribeirinhos de Gondomar, Porto e Gaia precisam de estratégias conjuntas de planeamento urbano, no mínimo e urgentemente da concretização de um plano de mobilidade para a região, como a CDU tem vindo a defender. Plano este que precisa identificar as necessidades e definir as prioridades de investimento.

A CDU entende que são urgentes e necessárias mais travessias no Douro, designadamente as que são dedicadas ao transporte público. São os casos da nova ponte do metro a montante da ponte da Arrábida (embora o seu trajeto não tenha sido discutido nos órgãos autárquicos, provocando muitas dúvidas, pelo menos do lado do Porto), de uma ponte para a alta velocidade ferroviária que não entre em conflito com as redes suburbanas e do reaproveitamento da ponte D. Maria 

No entanto, sobre a proposta de nova ponte rodoviária a CDU tem a dizer que:

1. É inadmissível que a ponte tenha sido anunciada e crismada numa conferência de imprensa dada em 2018 pelos presidentes das Câmaras de Gaia e do Porto, sem que, antes, o assunto tenha sido, sequer, aflorado nos órgãos municipais dos dois Municípios. Situação tanto mais grave quando se sabe que a mesma não estava prevista nos PDM em vigor nos dois Municípios.
2. É também inadmissível e demonstrador de falta de seriedade na gestão da coisa pública (associada a ânsia de protagonismo) com que o assunto foi tratado, que a ponte tenha sido anunciada, com indicação de prazos e de custos, sem que, sequer, se tivessem obtidos os necessários pareceres prévios vinculativos inerentes à sua construção.
3.  Em consequência dessa situação, o processo foi-se arrastando no tempo, o orçamento foi-se multiplicando e, como é habitual nestes dois autarcas, as culpas próprias foram sendo alijadas para entidades que têm competências na matéria e que não tinham sido previamente consultadas;
4. E agora, com objectivos manifestamente eleitoralistas, procuram anunciar a abertura de um concurso, apresentando (em Gaia, porque no Porto nem isso aconteceu) às Câmaras uma proposta para votação de um procedimento concursal em que a ponte é completamente diferente da que vinha sendo anunciada e com um custo superior a 300% àquele que inicialmente foi anunciado.
5. A CDU considera que Rui Moreira e Eduardo Vítor Rodrigues  precisam de compreender que a essência do Poder Local Democrático não permite decisões destas à revelia dos órgãos municipais e que estes não podem tomar decisões com base em elementos que mais não são do que o nome da ponte (até esse polémico!) e uma linha numa imagem aérea. E que um projecto desta magnitude deve exigir também discussão pública e que esta tem trâmites específicos que não a caixa de comentários das redes sociais e órgãos de comunicação social.

A CDU, para se poder pronunciar sobre a proposta de nova ponte, considera fundamental o fornecimento de mais elementos informativos, designadamente dos estudos de mobilidade justificativos da necessidade da  nova Ponte (tendo em conta, também, a esperada redução de tráfego rodoviário que se espera que a nova ponte do metro venha a originar), bem como de informações sobre  como ficam os transportes públicos, os existentes e os futuros que as cidades precisam.

Em particular, a CDU coloca as seguintes questões:

• Como vão ficar as linhas existentes que passam pelo tabuleiro inferior da Ponto D. Luís?

11M – (linha nocturna) – Hospital S.João/Qta da Bela Vista (Canidelo);

900 – Cordoaria/Alfândega/Largo Aviadores/Soares dos Reis/Sto Ovídio; 901 – Trindade/Infante/CP General Torres/Cemitério Coimbrões/Castelo/Coimbrões/Valadares/S.Caetano;

906 – Trindade/Infante/CP General Torres/Cemitério Coimbrões/Castelo/Coimbrões/Madalena/beira-mar/Passadouro

• A nova Ponte terá faixa dedicada a BUS? Está a considerar o que precisamos para o futuro da mobilidade entre os dois concelhos, nomeadamente evolução da rede de metro? Considera modos suaves de circulação?

• Quais sãos os planos do Governo e das autarquias para a desejada rede de Alta velocidade que a Região precisa? Qual o traçado da mesma e onde vai atravessar o Douro, tendo em conta a necessária ligação a Campanhã? Esta ponte pode comprometer esse traçado?

• Qual o estudo que prevê a evolução do fluxo dos automóveis, tendo em conta que o único escoamento no lado norte é encaminhando os fluxos para a VCI ? Vai contribuir para encaminhar mais trânsito para a ligação já existente da Ponte do Freixo? Vai contribuir para mais congestionamento destes nós da VCI? A prevista “rotunda elevada” do lado do Porto vai distribuir o trânsito por que vias, além do Freixo e da Ribeira? As vias estrturantes que o PDM prevê na zona da Noeda estão previstas para quando?

São tantas mais as questões que a CDU poderia colocar, pois até ao momento, entende que o que foi fornecido aos órgãos autárquicos locais e à população em geral é insuficiente perante as imensas implicações que uma nova travessia no Douro implicam e perante a dimensão do investimento necessário.

Não abdicamos por isso de uma discussão aprofundada e de um debate sério. O que está em jogo é demasiado importante para ser decidido no silêncio dos gabinetes, deixando aos representantes das populações apenas o encargo de colocar um selo de aprovação no final do processo.

Paula Baptista, eleita e candidata à Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia, Diana Ferreira, deputada na Assembleia da República e candidata à Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, Rui Sá, eleito e candidato à Assembleia Municipal do Porto, e Ilda Figueiredo, vereadora e candidata à Câmara Municipal do Porto.