Intervenção de Ilda Figueiredo – Apresentação da candidatura da CDU à Câmara Municipal do Porto
Estimados convidados, amigos e camaradas
Saúdo e agradeço a presença de todos aqui neste momento de grande significado e alegria para mim e que muito me honra.
Agradeço aos meus camaradas do PCP e aos companheiros do PEV a confiança que me deram ao indicar-me para candidata à presidência da Câmara Municipal do Porto, num momento particularmente difícil da vida da cidade e do país, que requer uma intervenção ainda mais empenhada na resposta prioritária e urgente aos problemas dos moradores especialmente atingidos pela crise sanitária, económica e social que vivemos e a concretização de um projeto de cidade inclusiva.
Chegamos aqui com um caminho percorrido de intenso diálogo com a cidade na sua múltipla diversidade. Ao longo deste mandato multiplicamos visitas, reuniões, audições diversas que deram origem a requerimentos, propostas e recomendações tendo por base a concretização dos compromissos eleitorais assumidos há quatro anos e pela reafirmação da prioridade na defesa dos interesses das populações, dos trabalhadores, dos serviços públicos e do poder local democrático, numa ligação estreita com os moradores e as organizações sociais existentes, incluindo o movimento associativo popular, numa atenção permanente às suas justas reivindicações e lutas, tendo conseguido a aprovação e a concretização de algumas mudanças e apoios que, apesar de muito insuficientes, melhoraram um pouco a situação de moradores, associações e trabalhadores, incluindo da autarquia.
São exemplos, a criação do fundo municipal de apoio ao associativismo popular e a linha de emergência, a redução de IMI para os moradores em casa própria e a isenção para as habitações das Associações de Moradores, as propostas na defesa da dinamização desportiva e cultural, do património e de equipamentos diversos, a redução do horário de trabalho para as 35 horas dos trabalhadores da EM Águas do Porto, as propostas de reabilitação de habitações e de património, a defesa de equipamentos coletivos e de valências sociais públicas, a reabilitação de espaços públicos e de ajardinamentos, a melhoria de circulação, mobilidade, segurança rodoviária e iluminação pública, a redução, durante a pandemia, de rendas para os comerciantes em equipamentos municipais situados nos bairros, a perseverante insistência na defesa dos moradores sobretudo nas zonas mais carenciadas mas também na defesa da cidade e do seu património contra a especulação imobiliária.
Ao ver, ouvir, dialogar e refletir sobre a evolução do Porto, na zona histórica com a sua carga milenar, mas também noutras zonas mais periféricas onde os problemas e carências se arrastam de ano para ano, não esquecemos nunca que as pessoas são a alma do Porto e que a sua identidade foi construída, ao longo dos séculos, pelas suas gentes, que não podem continuar a ser empurradas para fora da cidade, como aconteceu nos últimos anos da especulação imobiliária que precedeu a crise pandémica, perante a passividade da maioria municipal de Rui Moreira, que foi rejeitando até ao limite as propostas da CDU para travar a situação especulativa.
Na intervenção permanente da CDU e dos seus eleitos tem estado presente a defesa que fazemos de uma cidade mais coesa, com um desenvolvimento urbano policêntrico, eliminando fatores de estigmatização, integrando bairros sociais e operários, “ilhas” e urbanizações numa cidade dinâmica, onde as pessoas e suas organizações possam dispor de equipamentos coletivos de proximidade e diversificados, que ajudem a cerzir as feridas da cidade, procurando preservar a sua identidade cultural, urbanística e arquitetónica, qualificando e valorizando os seus tecidos urbanos e os seus recursos materiais e imateriais, sempre em diálogo com os moradores.
Ao longo do mandato procuramos não esquecer, em momento nenhum, as pessoas que aqui vivem e trabalham, construíram as suas vidas, o seu comércio, a sua arte, as suas associações, e aqueles que nos deixaram a sua obra na escrita, nas artes plásticas, na música, no teatro, na dança, nas diversas festas populares, no património.
A cidade do Porto tem profundas tradições de luta pela liberdade e democracia, pela participação popular, com marcos históricos que anteciparam revoluções, pelo trabalho com direitos e habitação condigna, por serviços públicos essenciais, pela cultura e pelo desporto, e, mais recentemente, pela ciência, investigação e inovação.
A atenção dispersa a algumas destas áreas, não é a matriz que se precisa para a cidade inclusiva que queremos. A cidade que queremos exige um planeamento integrado e uma intervenção eficaz em todo o território e com a participação de toda a comunidade, não esquecendo os que aqui viveram e trabalharam, os lugares de memória e de lutas que ajudaram a construir a cidade, incluindo a mobilização que impediu a venda do Coliseu e a sua desfiguração, e que obrigou a autarquia do Porto e o Ministério da Cultura a intervir para defender esta casa histórica fundamental para a cultura da cidade e da região.
Mas que também não pode esquecer as carquejeiras, os marceneiros ou taberneiros, as costureiras e casas onde viveram escritores e poetas como Almeida Garrett, Gomes Ferreira ou Eugénio de Andrade, defendendo a sua integração numa rede que inclua os lugares e memórias de poetas e escritores da cidade e a multiplicação de pequenas bibliotecas de bairro e de zona. E a defesa de algo semelhante para os artistas plásticos, a partir dos museus e escolas existentes, mas também dos ateliês e dos artistas. E a reabilitação da Casa dos 24, do mercado de S. Sebastião e outros equipamentos como polos aglutinadores da história e da sua evolução no coração da cidade. E das lojas e lugares de tradição, mesmo das zonas operárias, num cerzir de cidade que exige empenhamento, atenção permanente e trabalho com todos.
Na fase difícil que vivemos, onde mais se fez sentir a debilidade de algumas políticas públicas que fragilizaram serviços públicos, no plano nacional e no plano autárquico, faz-se igualmente sentir os efeitos das concessões a privados que não só fragilizaram e encareceram serviços fundamentais para as populações, com destaque para o estacionamento privado e cantinas escolares, áreas de apoio social, creches e infantários, como debilitaram direitos dos seus trabalhadores. E isso é particularmente notório neste momento, no Porto, onde se encerraram serviços públicos, se multiplicaram empresas municipais e concessões a privados, como o sabem os trabalhadores e o estão a sentir na pele as populações. Mas como também se faz sentir na falta de transparência e de debate democrático e público em torno de temas centrais para a cidade e o seu futuro como ainda agora aconteceu com as alterações dos projetos do metro e do metrobus e das novas pontes do Porto para Gaia
A situação atual está a demonstrar vivamente como tem sido justa a posição do PCP e dos eleitos da CDU não só contra a política de concessões a privados de serviços públicos essenciais, como igualmente é um erro grave insistir na política de transferência de encargos da Administração Central para as autarquias em áreas tão sensíveis como a educação, a saúde, a proteção social, a habitação pública e outros, posição resultante do acordo entre PS e PSD, com subalternização dos órgãos metropolitanos pela Administração Central, incluindo no embuste relativamente ao suposto processo de “democratização das CCDR”.
Fizemos a denúncia destas políticas, incluindo na dita transferência de encargos, onde a intervenção dos eleitos da CDU conseguiu unir diversos autarcas de diferentes forças políticas e permitiu condicionar a entrada em vigor de muitas destas transferências. Mas impõe-se a necessária alteração da lei e o avanço da regionalização para defender o poder local democrático, os serviços públicos de qualidade e os direitos das populações, tal como a luta que continua pela reposição das freguesias onde as populações o desejem.
Sabemos que o trabalho institucional implica não só a solidariedade e presença nas diversas lutas que têm vindo a ter lugar, mas também a apresentação de propostas e medidas concretas de apoio, seja pela reposição e melhoria de serviços públicos, pelo fim das concessões, incluindo no estacionamento, por melhores transportes, no apoio e solidariedade às lutas por salários dignos, trabalho com direitos, incluindo dos trabalhadores dos municípios e das suas empresas municipais, seja por uma habitação condigna, por um urbanismo de qualidade, pela defesa de postos de trabalho, pelo apoio a micro e pequenos empresários, designadamente das áreas de serviços pessoais, da cultura e animação, do comércio e da restauração tão profundamente afetados pela crise que vivemos.
É preciso também dar particular importância às associações e coletividades, que procuram colmatar deficiências de políticas públicas em áreas tão importantes como a cultura, o desporto, a animação e aproveitamento de tempos livres, a inclusão social e territorial, não só criando linhas de emergência nesta fase, mas procurando uma ligação de maior proximidade e atenção às suas dificuldades, à escassez de equipamentos desportivos, culturais e de simples convívio e lazer.
Todo este trabalho tem envolvido os eleitos da CDU municipais e das freguesias, e as suas organizações como o sabem os moradores e instituições com quem vamos falar ou que nos procuram e solicitam a nossa presença para dar voz às suas justas reivindicações.
E podemos falar de bairros como o Aleixo cuja demolição não assegurou interesses dos moradores e da cidade, de Parceria e Antunes, Monte da Bela, São Vicente de Paulo, Fernão de Magalhães e tantos outros onde as populações mantêm protestos e exigem ser ouvidas. Como podíamos falar das mães e pais das crianças que ficaram sem creches e infantários, como aconteceu em Miragaia, na Vitória e agora também surgem novas ameaças em Cedofeita e outras zonas da cidade.
É este trabalho de estreita ligação às populações que queremos prosseguir e aprofundar, levando para a Câmara Municipal o pulsar da cidade e das suas gentes, dando voz às suas justas reivindicações, aos seus sonhos e aspirações, procurando e pugnando pela sua concretização célere e com qualidade, para que o Porto seja a cidade inclusiva e solidária onde todos gostem de viver.
