Mercado do Bom Sucesso – Intenção de construir supermercado da SONAE dissimulada pela maioria de Rui Moreira

Em 2011 o Município concessionou o Mercado do Bom Sucesso a uma entidade que ao fim de ano e meio a transferiu esta concessão para outra entidade.
Já nessa altura as “promessas” do Executivo do PSD, de Rui Rio, com a conivência do CDS/PP, de dar prioridade aos 134 comerciantes então existentes, ficaram pelo caminho, pois de tudo foi feito para que estes não tivessem alternativa quando lhes aumentaram a renda e diminuíram a área, demonstrando claramente que não cabiam na imagem que preconizavam para o Mercado.
A CDU votou contra a concessão, invocando, para além da descaracterização – com que não concordava – do conceito de mercado de frescos, o facto de a operação constituir um mau negócio, pois na prática a CMP iria receber menos do que então se recebia dos comerciantes que ali trabalhavam.
A classificação do imóvel como “de interesse municipal” logo em 2009, e depois como “monumento de interesse público” em 2011, visou, como se comprovou abundantemente, possibilitar a concessão de enormes benefícios fiscais ao concessionário, começando logo por 200 mil euros de IMI e diversas taxas, como a de publicidade, privando o erário público de vastas receitas em benefício de entidades privadas de grande poder financeiro.
Durante todo o percurso que levou a este desfecho do Mercado Bom Sucesso, a CDU esteve sozinha no Executivo Municipal com o seu voto contra. Em 2008 aquando da abertura do concurso, em 2011, com a sua concessão e, recentemente, em 2019 quando a empresa concessionária solicitou autorização para transmitir a participação a duas entidades do grupo SONAE.
Nesta mais recente operação, a CDU denunciou que se iriam perder mais 20% dos impostos a cobrar, pois uma das entidades tinha sede fiscal na Holanda. Alertou também para a possibilidade da pequena e lúgubre parte que fora mantida com a designação de “mercado de frescos”, e onde tiveram temporariamente assento alguns poucos comerciantes do antigo Mercado (que teimaram em manter-se nele) poderem vir a ser afastados, juntamente com outras lojas cujos contratos de arrendamento não foram renovados, podendo o espaço vir a ser transformado num supermercado do grupo SONAE.
Nessa reunião o Presidente da Câmara Rui Moreira afirmou que o caderno de encargos teria determinadas salvaguardas que impediriam que o mercado se pudesse transformar num supermercado, mas o vereador da CDU, Vítor Vieira, de imediato demonstrou a sua falsidade, apresentando anúncios de emprego para tal empreendimento por parte da SONAE.
É lamentável esta recente dissimulação das intenções para o mercado Bom Sucesso, por parte de Rui Moreira. Mais uma vez os grandes grupos económicos conseguem levar a cabo os seus propósitos no Porto, com a ajuda das maiorias no Executivo Municipal, em detrimento dos pequenos e médios comerciantes.
Se esta é a imagem de cidade que Rui Moreira quer para o Porto, então que a afirme nos momentos em que as decisões são votadas.
Dada a classificação de interesse municipal do imóvel, a CDU reitera, como já propôs, que estes projectos de licenciamento deveriam ser decididos no Executivo Municipal e não por um vereador só.
Porto, 08 de Março de 2021