Proposta de recomendação de criação de área verde pública na zona da Lapa-Bouça
A – Considerando que a zona central da cidade do Porto tem uma evidente falta de espaços verdes para a promoção do lazer, desporto e recreio para todas as idades, incluindo equipamentos leves que facilitem o convívio intergeracional, o desporto e a cultura, como é claro na zona da Lapa;
B – Considerando que o aumento dos espaços verdes é importante para a melhoria da qualidade do ambiente da cidade e para a melhoria da qualidade de vida dos seus cidadãos e visitantes;
C – Considerando que “fazer” cidade implica aproveitar espaços abandonados ou semi-abandonados e criar áreas que entrelacem as zonas construídas e criem também melhores condições de mobilidade;
D – Considerando que a requalificação deste espaço e da sua envolvente é uma longa luta da CDU na Câmara, na Assembleia Municipal e na Assembleia de Freguesia dada a extrema importância desta localização pela possibilidade de articular a zona baixa da Lapa, junto ao Metro do Porto, e a zona alta, com ligação à rua Damião de Góis;
E – Considerando que, no âmbito do PDM, se admite a construção de habitação coletiva e usos complementares nas franjas da zona verde, e que a CDU defende que deve ser considerada esta posição tendo em vista construção de habitação pública,
Propõe-se que a Câmara Municipal do Porto decida:
- Criar condições para pôr em prática a unidade de execução com vista à concretização da unidade operativa de planeamento e gestão nº 8- Bouça, patente no plano diretor municipal do Porto, que salvaguarda a criação de uma área verde pública, a colmatação do tecido urbano junto da rua de Cervantes, rua de Salgueiros e rua Damião de Góis, uma via de ligação entre a zona baixa da Lapa e a zona alta;
- A execução deve prever, conforme o PDM, a integração e renaturalização do afluente do rio de Vilar, que se encontra canalizado ao longo da Rua de Cervantes, nos terrenos, ainda com uso agrícola, propostos para o Parque da Bouça, onde passava o antigo leito;
- Reivindicar junto da administração central a construção de habitação pública nas franjas daquela zona verde.
Porto, 8 de novembro de 2019
A vereadora da CDU
Ilda Figueiredo
