Resposta às declarações à Lusa proferidas por António Fonseca sobre o encerramento da creche

No passado dia 19.10.2018, o sr. António Fonseca, presidente da Junta da união de freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória fez uma série de declarações à agência Lusa a propósito duma recomendação da Assembleia da República para que o Governo, a Câmara Municipal do Porto e a própria Junta encontrem uma solução conjunta que permita manter em funcionamento todas as creches e centros de actividades de tempos livres (ATL.s) que vinham a funcionar sob gestão desta última.

Porque tais declarações são enganosas e tentam ilibar descaradamente as responsabilidades do executivo da Junta, e do seu presidente em particular, no encerramento da creche/berçário da Vitória, assim lavando as mãos das consequências perniciosas das mesmas, a CDU – Coligação Democrática Unitária não pode deixar passar em claro este facto, chamando a atenção pública para:

Entre Fevereiro e Julho deste ano, o sr. A. Fonseca, enquanto presidente da Junta, foi lançando publicamente a ideia da inevitabilidade do próximo encerramento das creches e ATL.s da união de freguesias, assim criando um clima de preocupação nas famílias das crianças que os frequentavam e nas funcionárias que neles trabalham, para além de ir “afugentando” muitos daqueles que encaravam tais equipamentos como uma solução credível para o futuro das suas crianças;

Mesmo contra a vontade expressa pela Assembleia da união de freguesias, a creche/berçário da Vitória fechou no verão por decisão unilateral do executivo da Junta e o mesmo só não aconteceu nos restantes equipamentos pela vigorosa movimentação em contrário dos Pais/EE afectados;

Acarretando que as crianças que antes frequentavam a creche da Vitória, na praça de Carlos Alberto, fossem direccionadas pela Junta para a creche O Miminho, situada junto à estação do Metro da Lapa, logo à desamão para muitas famílias que se viram obrigadas a optar por soluções alternativas (sector privado ou apoio familiar);

E, como se já não bastasse para demonstrar o desinteresse que o executivo da Junta tem pela manutenção em funcionamento pleno e condigno deste tipo de equipamentos, surgiram entretanto várias decisões suas que, no mínimo, são polémicas:

Renovação das inscrições para 2018/19 só até 15 de Agosto, com ordem interna para que a análise de novos pedidos de inscrição esperasse pelo término das férias do presidente da Junta (Setembro);

Ausência sistemática do presidente da Junta, ou de quem o represente, nas reuniões de trabalho do grupo criado na Assembleia da união de freguesias exactamente para acompanhar mensalmente a gestão das creches e ATL.s;

Troca de funcionárias entre os ATL.s da Torrinha e da Vitória, já depois de começado o ano lectivo e sem cuidar da perturbação criada nas crianças, sem apresentação de qualquer justificação plausível aos Pais/EE e para surpresa das próprias funcionárias envolvidas (uma das quais, logo de seguida e também de rompante, acabou transferida para o Centro de Idosos da Vitória).

Por outro lado, sendo certo que o funcionamento deste tipo de equipamentos é dispendioso, não se entende lá muito bem porque é que o presidente da Junta diz convictamente que o mesmo dá “prejuízo”, e logo de “250 mil euros/mês”.

Então uma creche ou um ATL públicos são um investimento social ou um negócio que se quer lucrativo?

E como encaixa nisto o subaproveitamento forçado das instalações e dos recursos humanos disponíveis na creche O Miminho, que poderia albergar sem problemas o triplo das crianças que actualmente o frequentam?

E, se a Junta afirma não ter dinheiro para continuar a assegurar equipamentos deste tipo, como justifica então que não pense da mesma maneira no respeitante aos gastos exagerados que suporta anualmente em Estudos, Pareceres e Consultoria? E em Comunicações? E na realização de passeios e almoços? E na cedência gratuita de instalações? E na futura instalação duma esquadra da PSP no edifício sede da praça de Pedro Nunes, com necessidade de arrendamento e realização de obras vultuosas em edifício privado na rua de Oliveira Monteiro, decisão esta que se tem mostrado ruinosa até ao momento:

Perante tudo isto a CDU – Coligação Democrática Unitária não tem dúvidas em afirmar:

Objectivamente, quem tem contribuído mais para prejudicar a imagem pública das valências sociais da união de freguesias é o sr. A. Fonseca, presidente da Junta, com ou sem a anuência do seu executivo, seja pelas declarações que tem vindo a produzir, seja pelas medidas de gestão que tem tomado;

O continuado desaparecimento de equipamentos públicos deste tipo é penalizador para as famílias mais jovens, contribui para as afugentar de morarem no centro da cidade e só vai engrossar o sector privado, lucrativo ou não;

Uma solução credível e duradoura para a manutenção na esfera pública de valências deste tipo passa pela sua gestão directa e completa por parte do poder central, através da criação duma rede pública de creches e de ATL.s;

Enquanto tal não se verificar, a União de Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória deverá manter em funcionamento pleno e condigno todos os equipamentos que herdou das anteriores freguesias, nomeadamente a creche/berçário de Carlos Alberto, garantido as condições económicas e logísticas para o efeito acompanhadas duma gestão rigorosa, se necessário cortando em despesas supérfluas e/ou abstendo-se de assumir novas despesas polémicas.

Porto, 24 de outubro de 2018