Sobre a carta dos presidentes das Juntas e Uniões de Freguesias a Rui Moreira

Os sete presidentes de Juntas e Uniões de Freguesia da cidade do Porto escreveram uma carta a Rui Moreira sobre as transferências disponibilizadas pela Câmara Municipal e sobre as competências descentralizadas expressando um conjunto pertinente de considerações. A postura do presidente da Câmara na sua relação com as Juntas e Uniões de Freguesia foi também criticada nesta carta.

A CDU – Coligação Democrática Unitária considera que as autarquias de freguesia têm um papel particularmente importante na atenção e resolução dos problemas das populações, devendo merecer um apoio justo. Por outro lado, e para além de uma  descentralização responsável e adequada de competências, da Câmara Municipal exige-se uma postura efectivamente dialogante com as Juntas e Uniões. Segundo os seus presidentes, incluindo cinco das listas Rui Moreira/CDS, tal não se verifica no Porto.

A posição pública assumida por todos os presidentes de Juntas e Uniões de Freguesia é reveladora de um descontentamento generalizado que obriga a uma análise da situação e à eventual correcção de procedimentos.

Neste sentido, e preocupada com esta situação, a CDU já solicitou o agendamento desta questão para a próxima reunião da Câmara Municipal, visando um debate no executivo municipal para corrigir o que houver a corrigir, designadamente, no imediato, quanto a uma actualização da transferência de verbas, sem prejuízo de se vir a equacionar, no futuro, a transferência de mais competências acompanhadas de novas verbas.