Contas de 2015 da Câmara do Porto – Persiste a falta de resposta a problemas estruturais da cidade

O relatório de gestão de 2015 da Câmara Municipal do Porto permite-nos fazer um balanço de metade do mandato da coligação Rui Moreira/CDS/PS, correspondendo à execução do segundo orçamento municipal que apresentou.

O relatório volta a confirmar que o modelo de desenvolvimento que norteia a coligação Rui Moreira/CDS/PS continua a manter a matriz «impressa» por Rui Rio e a anterior coligação PSD/CDS ao nível das principais opções estratégicas. Manteve-se o negócio imobiliário do Bairro do Aleixo e estendeu-se o negócio ao Bairro Rainha D. Leonor. Mantiveram-se as opções estratégicas relativas ao Pavilhão Rosa Mota. Avançou-se com a concessão a privados estacionamento na via pública e a manutenção do negócio ruinoso que foi e é a concessão da limpeza urbana, alargando-a agora a 100% da cidade e criando as condições para destruir esta competência ao nível dos serviços municipais. Ao mesmo tempo, apesar dos estudos e muitos anúncios de projetos e investimentos, os investimentos estratégicos que a cidade necessita continuam a estar adiados, vejam-se os casos da requalificação dos bairros municipais, a reabilitação urbana estratégica como é o Mercado do Bolhão e a denominada prioridade Campanhã. A que se junta o adiamento para depois das próximas eleições da revisão do PDM. Como diz o ditado popular, existe muita parra, mas pouca uva.

Continuam-se a adiar investimentos necessários e incontornáveis, mantendo o dogma de gerar excedentes. Temos um município que contínua do ponto de vista patrimonial a dar lucro (9,2 milhões de euros), quando as necessidades de desenvolvimento da cidade e a situação económica e social imporiam níveis de investimento elevado, o reforço dos serviços municipais e alívio da carga fiscal sobre os portuenses (que continua a um nível mais elevado que em 2012 ou 2013). A realidade é que havia margem para isso, não só tendo em conta o excedente das operações orçamentais registado de 49,2 milhões de euros (a que acresce mais 2,2 milhões de euros de saldo de operações de tesouraria), uma margem de endividamento de 22,4 milhões de euros, os 15,2 milhões de euros de receita liquidada mas não cobrada, para além das possibilidades de poupança existentes no orçamento, nomeadamente ao nível da aquisição/externalização de serviços e o aproveitamento do reingresso de trabalhadores, oriundos das concessões da limpeza e da própria Fundação Porto Social. As contas de 2014 mostram novamente e claramente as opções de uma política municipal que continuou a acentuar a austeridade. Ao contrário do que é apregoado existia (e existe) a possibilidade de com os recursos financeiros que há fazer mais e melhor no sentido de contrariar a situação económica e social e de avançar de forma cabal para a resolução dos problemas estruturais da cidade, que podiam melhorar as condições de vida da população, nomeadamente no Porto escondido das grandes avenidas e da propaganda institucional.

O Relatório de Gestão de 2015 confirma as denúncias da CDU aquando da aprovação do Orçamento de 2015 pela atual coligação Rui Moreira/CDS/PS, de continuidade com as políticas que tinham vindo a ser seguidas anteriormente. As contas que hoje conhecemos mostram claramente que existe margem para fazer uma política diferente e reforçar o investimento municipal.

É cada vez mais necessária uma rutura com as políticas de direita que têm vindo a governar a cidade, pela afirmação de uma política alternativa e uma alternativa política de esquerda, que utilize todos os recursos do município em prol do desenvolvimento económico e social da cidade. Os portuenses sabem que podem contar com a CDU.

Ler aqui o texto integral da conferência de imprensa: Conf. Imprensa Contas 2015

Porto 18 de abril de 2016
A CDU – Coligação Democrática Unitária / Cidade do Porto