CDU propõe devolução das competências urbanísticas da SRU à Câmara

Na sequência das notícias vindas a público que deram conta de afirmações inquietantes do Vereador do Urbanismo da Câmara do Porto acerca de opções e métodos de funcionamento da SRU/Porto Vivo, num quadro de incremento do despovoamento do Centro Histórico do Porto, que justificaram um comunicado da CDU (https://www.cidadedoporto.pcp.pt/?p=4193), o Vereador da CDU Pedro Carvalho apresentou na reunião de Câmara de 24 de Novembro uma proposta de recomendação sobre este tema.
A adopção das medidas necessárias à imediata transferência das competências em matéria de planeamento e licenciamento urbanístico atualmente sob a responsabilidade da SRU para o Município do Porto e, designadamente, para o seu Pelouro do Urbanismo.
A proposta obteve os votos favoráveis do vereador da CDU e de um vereador do PSD, a abstenção dos vereadores do PSD e os votos contrários dos restantes vereadores, tendo sido rejeitada.
Ler aqui o texto integral da proposta: Proposta CDU 24 Nov 2015