Projecto de Rui Moreira e Manuel Pizarro para os terrenos do Bairro Rainha D. Leonor mergulhado em dúvidas

Depois do Pavilhão Rosa Mota, coligação Rui Moreira/CDS/PS volta a sofrer um revés numa tentativa de parceria público-privada. Está aberta uma oportunidade para corrigir opções políticas.

Há quase um ano, a 4 de Setembro de 2014, foi apresentado pelo Presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Moreira, e pelo Vereador da Habitação e Ação Social, Manuel Pizarro, acompanhados da presidente da União de Freguesias de Lordelo do Ouro e Massarelos, Sofia Maia, o projeto de reabilitação para o Bairro Rainha D. Leonor e construção de habitação de luxo com recurso a uma parceria público-privada.

“Esta é uma solução que mantém as famílias onde estão há 62 anos, enraizadas, que melhora a sua qualidade de vida e prevê a manutenção de todos os moradores”. “O Porto não é um jogo de Lego” mas sim “a cidade das pessoas”, enfatizaram. Esta solução era alegadamente o cumprimento do programa eleitoral de Rui Moreira, que Manuel Pizarro passou também a assumir.

Disseram que tal não traria custos para a autarquia porque em contrapartida para a construção de 58 habitações sociais (presentemente o bairro tem 100 habitações, pese embora apenas 58 estejam ocupadas) a “remuneração” da empresa promotora seria feita com os restantes lotes de terrenos disponíveis, onde poderiam nascer outros edifícios, previsivelmente de habitação de luxo tendo em conta a sua localização privilegiada.

Depois da conferência de imprensa, Rui Moreira e Manuel Pizarro foram ao Bairro Rainha D. Leonor reunir com os moradores e apresentar a sua “solução” para aquele espaço.

Na altura e nos lugares adequados, a CDU criticou esta escolha, que comporta paralelismos com o Bairro do Aleixo, questionou porque razão, numa cidade onde há tanta carência de habitação social (750 agregados em lista de espera e mais de 1000 processos em análise), não se repunham os 100 fogos que lá estão e acerca da fundamentação deste modelo. Em resposta, quer Rui Moreira, quer Manuel Pizarro, foram claros: era a sua decisão política e aquela solução era ali exequível e atractiva para potenciais investidores pela sua localização privilegiada.

Em Dezembro de 2014 foi lançado um concurso internacional. Em Fevereiro de 2015, terminado o prazo do concurso, fonte da autarquia considerava que a existência de dois interessados constituía “um bom desfecho”. E dizia também que o júri do concurso estava a analisar as propostas dos dois concorrentes mas que ainda não estava marcada a data para anunciar a decisão.

Em Julho deste ano, foi público que dois arquitectos do júri do concurso se tinham demitido por não concordarem com a alteração que a Câmara Municipal impôs, durante a apreciação das propostas, de aumentar os membros daquele órgão. O tal sinal de suposta entrega da decisão à cidade “esfumou se”.

A alteração ocorreu três meses depois da aprovação do júri inicial, no decurso da apreciação das propostas, constataram, de forma corrosiva, os membros do júri demissionários em declarações públicas.

Entretanto, poucos dias antes, em 6 de Julho, o Vereador do Urbanismo, Correia Fernandes questionado pela CDU na sessão da Assembleia Municipal do Porto sobre o processo do Bairro Rainha D. Leonor, disse que o concurso estava a decorrer dentro da normalidade, não tendo informado a Assembleia sobre a eventual existência de qualquer problema.

No entanto, chegou agora ao conhecimento da CDU que as propostas apresentadas foram rejeitados por não respeitarem o Plano Director Municipal. A confirmar-se esta situação, tal significa um sério percalço na concretização do modelo escolhido pela coligação Rui Moreira/CDS/PS para os terrenos do Bairro Rainha D. Leonor.

Assim, depois de há poucos dias ter vindo a público a informação da rejeição das duas candidaturas no concurso público para o Pavilhão Rosa Mota, a confirmar-se a informação a que a CDU teve acesso, verifica-se agora também a mesma situação no âmbito do processo relacionado com o Bairro Rainha D. Leonor. Em poucos dias, dois processos de parceria público privada lançados pela coligação Rui Moreira/CDS/PS ficam seriamente postos em causa.

Na opinião da CDU, estes desenvolvimentos constituem fortes reveses para a coligação Rui Moreira/CDS/PS. E que, independentemente da opinião negativa que a CDU tinha sobre o conteúdo destas “soluções”, a verdade é que, passados quase dois anos da tomada de posse da actual maioria, dois dos problemas que herdou da maioria anterior voltam à “estaca zero”, com todas as consequências que isso provoca para a atractividade da cidade e para as condições de vida de várias dezenas de famílias que vivem em condições de habitabilidade deploráveis.

A CDU considera que o fracasso destas “soluções” deve constituir-se numa oportunidade para corrigir as opções políticas adoptadas.

A CDU – Coligação Democrática Unitária / Cidade do Porto