Sobre as propostas de alteração à realização da Feira de Vandoma

Encontra-se em discussão pública uma proposta de deslocalização da Feira da Vandoma, das Fontainhas, onde se realiza há mais de 30 anos, para a Alameda de Cartes, na Freguesia de Campanhã, no local onde semanalmente se realiza aos domingos uma outra feira, a Feira do Cerco.

A Feira da Vandoma foi assim designada por se ter iniciado junto à Calçada de Vandoma, na Freguesia da Sé. No início da década de 70 era sobretudo utilizada por jovens estudantes que ali vendiam, sem licença municipal, livros, discos, roupas e outros objectos usados. A Feira foi sendo cada vez mais utilizada e alargou-se por várias ruas e calçadas até chegar ao Passeio das Fontainhas onde está actualmente.

Relativamente à proposta em apreciação, a CDU torna públicas as seguintes considerações:

1) Foi com Sampaio Pimentel como Vereador responsável que os problemas na Feira da Vandoma se avolumaram

• Há muito tempo que são conhecidos os problemas com que a Feira da Vandoma tem funcionado. Aliás, têm sido diversas as reclamações de moradores junto dos órgãos autárquicos, quer de freguesia, quer municipais. Efectivamente, os legítimos protestos de moradores nunca contaram com a atenção devida por parte do anterior e do actual Presidente de Câmara nem dos vereadores que assumiram o pelouro em causa.

• A Câmara poderia e devia ter tomado medidas, a seu tempo, para impedir a obstrução da via pública e para evitar a insegurança e a insalubridade de que muitos moradores justamente se queixam. O facto é que não as tomou.

• Sampaio Pimentel foi Vereador com o pelouro da Fiscalização, que inclui a gestão das feiras, durante a maior parte do tempo nos últimos três mandatos autárquicos. Foi neste período de tempo que a Feira da Vandoma mais evoluiu negativamente.

2) Sampaio Pimentel e Rui Moreira tentam afastar a Feira da Vandoma da área de influência de António Fonseca

• Há vários meses que se tornou evidente o conflito interno entre os eleitos das listas Rui Moreira/CDS que opõe o Vereador com o pelouro da Fiscalização, Manuel Sampaio Pimentel, e o Presidente da União das Freguesias Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória, António Fonseca. Este conflito tem tido expressões públicas em torno de vários dossiês. A título de exemplo do mau ambiente entre ambos, recorde-se que Sampaio Pimentel, referindo-se à acumulação de funções de António Fonseca na Junta de Freguesia e na Associação de Bares da Zona Histórica do Porto, chegou mesmo a afirmar que tal corresponde a “colocar a raposa a guardar o galinheiro: as aves vão desaparecendo e a raposa engordando”.

• Em meados de Fevereiro, António Fonseca apresentou à Câmara do Porto um alegado programa para melhorar o funcionamento da Feira da Vandoma, com mudanças de horário e com policiamento pago pela Junta de Freguesia e pelos Comerciantes.

• Poucas semanas depois, Rui Moreira retirou a confiança política a António Fonseca.

• No princípio de Maio deste ano, por proposta de Sampaio Pimentel, a Câmara do Porto deliberou abrir o período de discussão pública para a alteração de localização da Feira da Vandoma, da zona das Fontainhas para a zona do Cerco.

• Esta “guerra” interna entre eleitos das listas Rui Moreira/CDS está evidentemente a condicionar a necessária avaliação técnica da situação e o empenhamento numa solução que salvaguarde devidamente esta feira típica do Porto.

• A sucessão de expressões do conflito que opõe Sampaio Pimentel e António Fonseca indicia que a proposta de deslocalização da Feira da Vandoma, do centro da cidade para o Cerco, não se explica apenas por motivos técnicos.

3) Não foram devidamente ponderadas todas as alternativas na actual localização ou outra no centro do Porto

• Na proposta que foi discutida na reunião da Câmara não é feita qualquer fundamentação aprofundada acerca da escolha da proposta de nova localização, nem é adiantada qualquer informação acerca de estudos para a manutenção da Feira na actual localização ou em qualquer outra no centro do Porto.

Perante esta situação e na opinião da CDU:

Este tipo de feiras é vulgar em várias cidades estrangeiras, com muito sucesso.

A requalificação de toda a zona do Passeio das Fontainhas continua injustificadamente por concretizar, apesar da evidente necessidade da sua realização.

A criação de condições para que a Feira de Vandoma continue a realizar-se no centro do Porto apresenta-se como a melhor opção a prosseguir.

Para o que se torna necessário e urgente realizar um debate, quer nos órgãos autárquicos, quer envolvendo as populações e os comerciantes, no sentido de avaliar as medidas correctivas para os problemas que hoje persistem na Feira da Vandoma, preservando as suas características históricas.

Esta escolha será uma forma de fazer regressar a Feira da Vandoma ao seu espírito inicial e ao que de melhor ela já teve.

A CDU / Coligação Democrática Unitária / Cidade do Porto