Estrada da Circunvalação: Requalificar, defendendo a qualidade de vida e o desenvolvimento regional

Ao longo dos anos organismos e eleitos do PCP na Assembleia da República e nas autarquias de Gondomar, Maia, Matosinhos e Porto têm vindo a afirmar a necessidade de uma intervenção na Circunvalação com vista à sua requalificação e à alteração do seu perfil viário, no sentido de melhorar a proximidade e ligação entre os municípios envolvidos.
Já durante o presente mandato, foram apresentadas propostas nesse sentido na Câmara Municipal do Porto e, no âmbito das responsabilidades específicas na área da mobilidade que a CDU assume no concelho de Matosinhos, esta tem sido uma prioridade de trabalho.
Após um longo período de espera, foi criada a “Sala de Risco” para desenhar projecto final da Qualificação Urbana da Circunvalação.
A DORP do PCP reafirma a sua preocupação quanto à necessidade de real concretização deste objectivo, alertando para o facto de, num passado recente, se ter perdido a possibilidade de financiamento comunitário para requalificação de parte significativa da Circunvalação por incompatibilidade/irresponsabilidade dos presidentes de Câmara do Porto e de Matosinhos.
Independentemente de considerações de natureza técnica, a DORP do PCP destaca aspectos que considera indispensável garantir, designadamente:
– Devolver à Circunvalação o seu perfil de Estrada, artéria viária de características urbanas, revertendo todas as soluções que a transformaram numa via de média velocidade insegura para moradores, peões e ciclistas.
– Transformar profundamente o perfil de acesso da Circunvalação à Rotunda AEP, libertando-a dos estrangulamentos permanentes do trânsito proveniente da Avenida AEP e da A28.
– Garantir que não há redução do Parque da Cidade com a concretização deste processo e alterar o perfil da Circunvalação na periferia do Parque da Cidade, revertendo aquilo que foi a transformação desse troço numa pista de automobilismo.
– Recuperar toda a dimensão ajardinada e arbórea que compõe a faixa central da Estrada da Circunvalação, criando uma via pedonal.
– Resolver os problemas de circulação pedonal em redor da Estrada, com particular atenção para os grandes cruzamentos e as zonas limítrofes de grandes concentrações habitacionais.
– Criar condições para a circulação de ciclistas, nomeadamente com a consideração de vias dedicadas para esse trânsito.
– Salvaguardar compatibilidade com o desenvolvimento do projecto do Metro do Porto.
– Garantir que um eventual processo de desclassificação total da via seja acompanhado de um protocolo com o governo (Estradas de Portugal) que assegure contrapartidas para os municípios que passarão a suportar a totalidade dos custos com esta Estrada.
Por fim, a DORP do PCP alerta para o facto da discussão de um assunto de tanta importância não poder ficar remetido a discussões técnicas, considerando fundamental a promoção de debates públicos em cada uma das freguesias que a Estrada da Circunvalação atravessa nos quatro municípios, envolvendo as autarquias e as populações na busca das soluções melhores para responder às necessidades e garantir o necessário desenvolvimento sustentado.
Porto, 13 Abril de 2015
O Gabinete de Imprensa da DORP do PCP