CDU defende que o Movimento Associativo seja uma prioridade para Câmara do Porto

A CDU realizou no dia 27 de Março, no auditório da Junta de Freguesia de Massarelos, uma Audição às colectividades de desporto, cultura e recreio e associações de moradores da cidade. Estiveram presentes 40 associações com forte intervenção no Porto, assim como estruturas representativas ao nível concelhio e distrital.

Esta iniciativa soma-se a um conjunto alargado de contactos que a CDU tem vindo a realizar com o movimento associativo do Porto, quer através de várias visitas que tem levado a cabo, quer através da reuniões de trabalho no Gabinete da CDU na Câmara do Porto.

Durante a Audição foi possível confirmar o agravamento dos problemas que o tecido associativo enfrenta e o abandono a que tem sido votado pelos poderes políticos local e nacional. Questões como as insuficiências ao nível das sedes e instalações, as consequências da nova legislação do arrendamento, os custos da participação em competições desportivas, a falta de financiamento, entre muitas outras, foram colocadas na primeira pessoa pelos participantes.

Os dirigentes associativos com quem os eleitos da CDU tiveram oportunidade de reunir foram unânimes no reconhecimento da subestimação da importância do movimento associativo e na conclusão que urge uma estratégia e uma política de apoio às associações e colectividades da cidade.

Segundo os dados disponíveis, no Porto existem cerca 400 colectividades, com cerca de seis mil pessoas só nos órgãos sociais, que permitem o acesso ao desporto e à cultura a milhares de portuenses, com destaque para jovens.

Objectivamente, os apoios camarários são poucos, muito esporádicos e encontram-se dispersos por várias entidades como a Porto Lazer ou a Fundação Porto Social.

A Câmara Municipal, nos últimos anos, escolheu como prioridade, na qual concentra recursos e meios, o apoio a grandes eventos de cariz publicitário e mediático, como o Circuito da Boavista, em alternativa à promoção do desporto e da cultura de massas.

A CDU considera que, sobretudo no actual contexto de agravamento da situação económica, acrescido da problemática do despovoamento e envelhecimento da população do Porto, o movimento associativo é um elemento essencial de preservação da coesão social e de dinamização da cidade.

Por isso, no passado mês de Dezembro, o Vereador da CDU Pedro Carvalho levou ao conhecimento dos membros do Executivo Municipal uma proposta de recomendação (em anexo) visando um nova política de promoção do Movimento Associativo. Na altura, foi assumido por Rui Moreira o compromisso apreciar a proposta no âmbito do Orçamento Rectificativo, cuja discussão deverá acontecer em Abril ou Maio próximos.

Do conteúdo da referida proposta da CDU, destacamos:

• A realização de um levantamento exaustivo da actual situação das associações e colectividades existentes na cidade do Porto, de forma a ajustar as politicas publicas necessárias de apoio ao associativismo;

• A criação de um pelouro com a responsabilidade do movimento associativo, que seja parte constitutiva de uma estratégia de apoio às associações e colectividades, mas também uma “porta única” onde estas se possam dirigir directamente;

• A criação de um Programa Municipal de Apoio ao movimento associativo popular – «Associativismo Vivo, Porto Vivo», com o objectivo de promover o desporto, a cultura, o lazer, os serviços cívicos e sociais, a que as associações e colectividades se possam candidatar por um serviço que prestam a comunidade local onde se inserem, de acordo com as suas especificidades, com a duração de um mandato e um cabimento orçamental anual de 600 mil euros, protocolizando contratos-programa com objectivos e condições definidas entre as partes, de forma a dar sustentabilidade aos planos de actividade a levar a cabo pelo movimento associativo e permitir o controlo de execução por parte do município;

• A avaliação a possibilidade de utilização de edifícios propriedade do município para suprir necessidades quanto à falta de instalações ou de instalações adequadas para o exercício cabal das suas actividades, por parte de associações e colectividades.

Durante a Audição, pela voz dos dirigentes associativos, foram ainda adiantadas várias sugestões que na opinião da CDU merecem ser ponderadas, como a constituição de um Conselho Municipal do Associativismo, a criação de uma Casa-Museu do Movimento Associativo, como espaço polivalente para a realização de iniciativas pelas associações, e a beneficiação das colectividades por via de isenções/reduções de taxas.

A CDU continuará empenhada na defesa de uma nova política e na construção de uma estratégia de apoio e valorização do Movimento Associativo e compromete-se a insistir na discussão em breve das suas propostas nos órgãos municipais.

Ler aqui texto integral da proposta de recomendação: PR_20131210_Associativismo Vivo_Porto_Vivo

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Porto, 27 de Março de 2014

A CDU – Coligação Democrática Unitária / Cidade do Porto