Urgente um Plano Estratégico para o Centro Histórico do Porto
O vereador da CDU na Câmara do Porto vai interpelar o executivo camarário sobre qual a estratégia para a reabilitação urbana e repovoamento do centro histórico da cidade, dado o “silêncio” mantido sobre o assunto desde a tomada de posse.
Esta intenção foi anunciada na sequência da visita que Pedro Carvalho realizou no dia 1 de Dezembro à zona da Ribeira-Barredo, no Centro Histórico do Porto. Nesta visita foi acompanhado de outro eleitos da CDU na Assembleia Municipal e das fregusias do Centro Histórico do Porto.
“Na próxima reunião de Câmara vamos interpelar a actual maioria [liderada pelo independente Rui Moreira, num acordo com o socialista Manuel Pizarro] sobre o que pensa fazer sobre este assunto, tendo em conta o silêncio que se tem feito”, afirmou Pedro Carvalho em declarações à agência Lusa no final de uma visita a casas municipais abandonadas no centro histórico do Porto.
A CDU irá ainda apresentar um requerimento “para ter informações fidedignas de qual o número de casas devolutas e desocupadas neste momento e quais as que até poderiam estar prontas a habitar”.
Pedro Carvalho frisou, que “em período de campanha eleitoral” não só a CDU, mas “todas as outras candidaturas assumiram compromissos sobre a questão da reabilitação urbana e do repovoamento desta área e a verdade é que, desde a tomada de posse, ainda não se ouviu nem Rui Moreira, nem Manuel Pizarro dizerem nada sobre este assunto”.
Para a CDU impõe-se “uma estratégia clara, utilizando as casas do património da Câmara, para resolver os problemas estruturais da cidade do ponto de vista não só da oferta de habitação, mas, sobretudo, de repovoamento do centro histórico”.
Conforme afirmou o vereador da CDU “Andamos desde 2006 com uma Sociedade de Reabilitação Urbana com estratégias erradas, supostamente a dar ‘prioridade’ ao centro histórico, mas o que se tem visto é que essa ‘prioridade’, em muitos casos, serviu interesses especulativos e não os interesses das comunidades locais ou da oferta da habitação a preços sociais ou a custos controlados”. O resultado, acrescentou, tem sido “o despovoamento dessas zonas, em alguns casos até forçado, com os moradores a acabarem por ser realojados em bairros sociais, desintegrando a sua rede social de apoio e a sua história”.
De acordo com a CDU, um levantamento feito há cerca de um ano pela junta de freguesia e a identificação ‘in loco’ feita por activistas e militantes do PCP aponta para cerca de 60 casas do património da Câmara devolutas no centro histórico do Porto, nomeadamente na zona do Barredo, “30 das quais até poderiam estar prontas a habitar.
“Com tantas necessidades de habitação há casas camarárias que estão devolutas e desocupadas e há uma estratégia de esvaziamento em que se retira os moradores do centro histórico”, denunciou Pedro Carvalho.
Conforme recordou, uma das propostas já feitas pela CDU para tentar redinamizar a zona é “trazer residências universitárias de baixa dimensão para o centro histórico, para promover a integração social”, mas o facto é que “não se esboça nenhum projecto”.
Outra das reivindicações da CDU é que “o património da Fundação para o Desenvolvimento da Zona Histórica – hoje em liquidação e que, em grande parte, continua a ser vendido com o intuito de especulação imobiliária – devia retornar à Câmara para poder haver uma estratégia pública de desenvolvimento desta área”.
Adicionalmente, Pedro Carvalho defende a promoção de “pequenos projectos” para, a par do repovoamento, dinamizar esta zona do ponto de vista económico, aproveitando as vielas interiores para organizar eventos como feiras medievais e renascentistas.
