Por uma política ambiental integrada: Aumentar a mancha verde, reduzir a pressão urbanística, reforçar o transporte público, contribuir para um ambiente sadio

A candidatura da CDU defende uma política ambiental integrada para a cidade do Porto. As questões ambientais devem ser transversais às restantes políticas municipais e devem estar no cerne do modelo de desenvolvimento da cidade. O Porto tem um importante património humano, cultural e natural que importa preservar e valorizar.

A CDU quer um Porto de ambiente sadio, que estenda a sua mancha verde e arbórea, promova a eficiência energética e combata a poluição sonora, atmosférica e dos seus cursos de água. Um Porto de coesão territorial e de ligação com os outros municípios, aproveitando os corredores ecológicos naturais e os cursos de águas existentes. Um Porto que requalifique e modifique as cicatrizes deixadas pela VCI e pela Circunvalação. Um Porto de cooperação intermunicipal, com destaque para os concelhos vizinhos de Vila Nova de Gaia, Matosinhos, Gondomar e Maia, aproveitando todas as sinergias para dar resposta aos problemas ambientais. Um Porto onde se dê predomínio ao transporte público, se promova a interoperacionalidade da rede de transportes, utilizando todos os tipos de transporte público, nomeadamente o eléctrico. Um Porto que integre a Rede Portuguesa de Cidades Saudáveis, comprometendo-se com objectivos ambientais e de bem estar para a sua população.

A aposta na reabilitação urbana, não só ao nível da habitação, mas também com a criação de espaços e equipamentos para usufruto público, tem que contribuir para integração da malha urbana e providenciar um melhor ambiente e ocupação sadia dos tempos livres. O seu principal elemento deve ter por base a extensão mancha verde, por via na unificação dos espaços verdes e a renaturalização da cidade, valorizando e preservando o seu património natural e paisagem urbana, aproveitando os corredores ecológicos naturais (zonas verdes e cursos de água) para romper obstáculos existentes na malha urbana e potenciar a ligação com municípios vizinhos, integrando equipamentos sociais e núcleos habitacionais existentes, que deviam fazer parte de planos urbanísticos específicos, nomeadamente:

– A integração do Parque de S. Roque/Complexo Monte Aventino à Praça da Corujeira;

– A extensão do Parque Oriental, completando o seu projecto original, a Gondomar;

– A integração da mancha verde dos jardins da Palácio de Cristal ao Campo do Rou;

– A integração da zona das Sobreiras, com o Parque da Pasteleira, Parque da Cidade, obstaculizando a construção nas suas margens e promovendo uma possível ligação ao Parque do Real a Matosinhos;

– A integração da Zona de S. Mamede Infesta e da A3, tendo por base a criação de um Parque da Asprela;

Ao nível dos espaços verdes, queremos:

– Estender a mancha verde do Parque da Cidade e obstaculizar qualquer construção na sua margem, criando as condições para a extensão do Parque da Cidade ao Parque do Real em Matosinhos, por uma via aérea ajardinada sobre a Circunvalação, com ciclovia e via pedonal;

– Completar o projecto do Parque Oriental, garantido a extensão deste corredor verde da bacia de Campanhã até Gondomar e integrando os núcleos habitacionais, contribuindo também para requalificação, despoluição e renaturalização do rio Tinto;

– Requalificar os jardins do Palácio de Cristal, dinamizando os equipamentos existentes;

– Reabilitar e aumentar o número de pequenos e médios jardins de proximidade, garantindo que 2,5% do investimento municipal se dirige para equipamentos sociais de proximidade;

– Reabilitar os espaços verdes nos bairros sociais, dando-lhes também prioridade nas intervenções de requalificação dos bairros sociais;

– Promover a extensão da rede de hortas urbanas municipais, nomeadamente no centro histórico e nos bairros municipais;

– Criar o Parque na Asprela e a renaturalização da sua ribeira;

– Investir na plantação de barreiras acústicas arbóreas;

– Requalificar, dinamizar e valorizar os parques existentes, permitindo a sua fruição para o lazer, educação ambiental, cultural e prática desportiva, como o Parque de S. Roque e o Parque da Pasteleira.

Ao nível dos cursos de água, vamos investir na renaturalização, requalificação e despoluição dos cursos de água que passam na cidade, como a Ribeira da Granja, em paralelo com a melhoria de funcionamento da ETAR de Sobreiras e a ETAR do Freixo, com vista também a contribuir para a despoluição do Rio Douro.

Ao nível das associações ambientalistas e de proteção dos direitos dos animais, queremos estabelecer uma parceria estratégica com vista a:

– Dinamizar projectos de sinalização de áreas naturais e fauna existente na cidade;

– Reforçar sistemas de alerta de problemas ambientais;

– Reforçar programas de educação ambiental, utilizando para o efeito os parques existentes;

– Promover campanhas de adopção de animais abandonados;

– Garantir uma reunião trimestral do Conselho Municipal do Ambiente;

Ao nível dos serviços municipais, queremos:

– Revogar a atual concessão da limpeza urbana, reforçando o investimento no parque de viaturas de recolha de resíduos da CMP, nos equipamentos e materiais existentes e nas condições de trabalho dos cantoneiros com incorporação imediata dos trabalhadores cedidos às empresas concessionárias;

– Rejeitar a privatização da empresa municipal Águas do Porto e encetar um processo tendo em vista a sua integração directa nos serviços municipais;

– Investir na reconversão e eficiência energética dos edifícios municipais, utilizando todas as possibilidades oferecidas pelos fundos comunitários, assim como incentivar as coberturas verdes do edificado existente;

– Promover uma política de esterilização de animais abandonados recolhidos pelos serviços municipais, em substituição do abate;

– Planear as zonas de animação nocturna na cidade, utilizando o licenciamento, as taxas e impostos como ferramentas de incentivo ou não a fixação em determinada zona da cidade, com vista a reduzir o ruído nocturno.

Queremos também promover e reforçar a cooperação intermunicipal, nomeadamente com os municípios vizinhos de Vila Nova de Gaia, Matosinhos, Maia e Gondomar, com vista a responder a problemas ao nível ambiental, como a despoluição de cursos de água, como Rio Tinto e Rio Torto, a preservação do estuário do Douro ou a extensão das manchas verdes do Parque da Cidade e do Parque Oriental.

Ainda ao nível ambiental, é importante o reforço do transporte público e a modificação do perfil viário de algumas artérias da cidade. Nesse sentido, queremos:

– Modificar o perfil da Estrada da Circunvalação, transformando numa grande avenida de ligação do Porto com os município vizinhos, estabelecendo: um corredor central verde contínuo, de utilização pedonal; criando um viaduto cruzado na rotunda AEP com vista a melhorar a circulação norte-sul e o acesso da A28; criar uma ciclovia da rotunda da Areosa à rotunda Cidade do Salvador, criar nas zonas laterais os acessos de transportes públicos, estacionamentos e a localização na zona das rotundas (Areosa, Cidade do Salvador e Freixo) de praças de táxis;

– Modificar o perfil da VCI, no sentido do aumento de pontos de atravessamento e do seu encerramento em túnel em zonas estratégicas, criando ligações viárias, ciclovias e pedonais;

– Reforçar a interoperacionalidade da rede de transportes públicos do Porto, dos vários tipos de transporte coletivo (metro, elétrico, ferroviário e rodoviário) e dos tarifários existentes, numa lógica metropolitana, no sentido de promover o transporte público e reduzir o tráfego automóvel na cidade;

-Aumentar o número de corredores bus dedicados na cidade;

-Apostar na expansão da rede do Eléctrico;

-Investir, em colaboração com municípios vizinhos, no melhor aproveitamento da Linha de Leixões, reabrindo-a ao transporte de passageiros; nomeadamente fazendo uma ligação entre este e o término da linha amarela do Metro no Hospital de S. João;

-Reavaliar a circulação viária das ruas do Porto, no sentido da sua maior optimização, do ponto de vista de redução dos congestionamentos.

Estas são apenas algumas propostas da CDU para uma política ambiental integrada necessária para a cidade do Porto e representam também o nosso compromisso para o próximo mandato. Uma aposta na mudança do modelo de desenvolvimento da cidade, com vista a reduzir a pressão urbanística e a criar as condições para um Porto com um ambiente mais sadio e que propicie melhor qualidade de vida a sua população.

Porto, 1 de Setembro de 2013

A CDU – Coligação Democrática Unitária / Cidade do Porto