Polo da Asprela: a urgência de uma estratégia urbanística

O designado Polo da Asprela espalha-se por área de 100 hectares, confinada pela VCI, a Circunvalação e A3, concentra actualmente um vasto número de instituições, organismos e serviços públicos e privados, desde o Hospital de S. João ao Instituto Português de Oncologia e a algumas das maiores unidades da Universidade do Porto, do Instituto Politécnico do Porto e de Universidades privadas, Centro de Investigação & Desenvolvimento, ninhos de empresas, entre outros. Estima-se que diariamente, mais de 45 mil pessoas utilizem esta zona da cidade do Porto.

Apesar da sua elevada importância e densidade, o Pólo da Asprela é um exemplo grosseiro das consequências da falta de planeamento urbanístico, da ausência de salvaguarda de estruturas adequadas e da submissão do interesse público à especulação imobiliária, num contexto em que toda esta zona acaba por ter um cariz mono-funcional e não integrada na malha urbana da cidade.

O facto de nunca se ter previsto a construção de áreas residenciais, serviços e de comércio em paralelo com a grande zona de equipamento, para ajudar a fixar população, o facto de nunca se ter aproveitado a riqueza ambiental natural das suas ribeiras e campos agrícolas e o facto de não se ter sabido gerir a inserção da linha do Metro e, com ela, potenciado os fluxos internos e externos, o facto de não se ter ligado os arruamentos existentes à malha da cidade, faz com que esta extensa zona da cidade não possua, ainda hoje, os requisitos mínimos de urbanidade próprios de uma cidade de progresso, estudo e trabalho.

Efetivamente, no início deste milénio, e na sequência da transferência para o Polo da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (a maior unidade desta Universidade, com uma afluência diária de cerca de 10 mil pessoas), foi apresentado o designado “Plano Mealha” que, objetivamente, constituía um plano urbanístico para o local.

Não obstante este plano nunca ter sido objeto de análise e aprovação pelo Município, a verdade é que várias obras foram sendo feitas de acordo com o mesmo.

No entanto, mais de 13 anos passados desde a sua apresentação, verifica-se que muitas das infraestruturas previstas para esta zona da cidade não foram sequer iniciadas, infernizando a vida a todos aqueles que lá trabalham ou lá tem que se deslocar, para além de significarem uma notória perda de qualidade de vida dos moradores das urbanizações vizinhas, grande parte das quais são constituídas por bairros sociais, como S. Tomé, Agra do Amial, Paranhos ou Outeiro.

Perda de qualidade de vida que está associada, também, à inexistência de equipamentos suscetíveis de, durante a noite, atraírem pessoas que ajudem a combater a insegurança real que se sente na zona mais a sul do Polo.

Face a esta situação, a CDU considera que a reabilitação do Polo da Asprela deve ser uma das prioridades do próximo mandato. Em particular, ao nível das seguintes medidas:

1. Melhoria da rede pública de transportes

A prevista linha de Metro que liga Matosinhos ao Polo da Asprela, percorrendo a Rua Dr. Roberto Frias é uma peça fundamental da rede de transportes públicos suscetível de atrair muitos dos atuais utilizadores de transporte individual. No entanto, e sabendo-se que por ação dos Governos PS/PSD/CDS, perante a capitulação da Junta Metropolitana do Porto, esta linha não avançará nos próximos tempos, há diversas medidas que podem ser tomadas no imediato para melhorar a atratividade do transporte público:

Entrada em funcionamento de uma navette que ligue as estações do metro existentes no Polo aos outros equipamentos, designadamente aqueles que se situam na Rua Dr. Roberto Frias (Faculdades de Engenharia, de Economia, ESE, IPATIMUP, INEGI, INESC) e na zona nascente da Rua do Cemitério de Paranhos (incluindo as ligações aos bairros Manuel Laranjeira e Outeiro);

Entrada em funcionamento, em condições aceitáveis de frequência, conforto e locais de paragem, do comboio de passageiros aproveitando o designado ramal de Leixões (linha essa que seria aproveitada, em parte, pela nova linha do metro).

2. Requalificação do espaço público

Numa zona cujos passeios são percorridos diariamente por dezenas de milhares de pessoas é vergonhoso o estado de abandono do espaço público. Efetivamente, aos passeios com pavimentos (cimento, alcatrão, etc.) e perfis não homogéneos (a que acresce a degradação dos mesmos em vários locais), somam-se as caldeiras sem árvores, a iluminação deficiente e com equipamentos impróprios para uma zona urbana, os terrenos abandonados com vegetação a cair para os passeios, a descontinuidade de zonas pedonais, e, em algumas zonas, a falta de pavimentação (com passeios em terra). Situações que urge resolver.

Importa, por outro lado, criar praças públicas de integração e elementos de ligação dos diferentes equipamentos para usufruto público, sempre com possível com a presença de zonas ajardinadas e arbóreas

3. Requalificação Ambiental

Para além do Parque da Asprela previsto no “Plano Mealha” e que importa construir, constata-se que não foi renaturalizada a ribeira da Asprela, elemento que pode ter um papel importante na requalificação ambiental do Polo.

4. Melhoria das Condições de Segurança de circulação

Em particular em frente ao Hospital de S. João, as condições de circulação de peões e de veículos é extremamente perigosa. As paragens de autocarros que se situam do lado Norte da estrada exterior da Circunvalação, que “despejam” dezenas de utentes que atravessam a estrada em locais sem passadeiras, a circulação de pessoas pelas bermas, sem passeios, da Estrada interior e exterior da Circunvalação, são aspetos que importa rever (particularmente através da sua municipalização e transformação em alameda), bem como a limitação de velocidade no interior do Polo.

5. Melhoria das Acessibilidades

O congestionamento que se verifica, praticamente durante todo o dia dos períodos letivos, nos acessos ao Polo (com a agravante de os mesmos servirem para as viaturas de emergência para o Hospital de S. João) exige que se pondere a construção de novas acessibilidades, vencendo, em particular, as barreiras físicas que constituem a VCI, a A3 e a Circunvalação, com ligações entre a praça central e a Rua da Asprela, rua Dionísio dos Santos Silva e Rua Dr. António Bernardino de Almeida, prevendo neste caso uma ligação adicional a Rua Dr. Roberto Frias, delimitando o Parque da Asprela

Mais do que muitos projectos mediáticos e megalómanos a cidade precisa de planos e de estratégias faseadas no tempo e no espaço que tratem cada parte da cidade com igual importância.

Para tornar esta zona parte da cidade, falta gente depois das nove da noite a ocupar as ruas e a fazer desta zona uma área onde seja agradável passear, onde não se sinta a típica insegurança da periferia suburbana, onde haja transporte público frequente, onde não se sinta estar numa zona de exclusão. Criar zonas de comércio e serviços, assim como equipamentos de cultura e lazer, que contribuam para fixar e atrair população.

A linha do Metro e a construção e manutenção dos chamados corredores verdes são importantíssimos para dotar este território de uma identidade de feições mais humanas. A recuperação do parque habitacional existente e a inserção de novas áreas que contemplem esta função urbana, assim como a infra-estruturação com equipamento urbano (iluminação, ciclovias, jardins e parques, ruas com perfil mais humano e a inserção de praças urbanas) são elementos fundamentais para a transformação sustentada desta área.

Não esquecendo, que é preciso abrir não só o espaço, mas a Universidade e o Instituto Politécnico à população em geral, nomeadamente dos bairros sociais envolventes, promovendo a integração social.

Precisamos de um plano que liberte a cidade das suas cintas, do fado da desertificação e do abandono, que garanta o seu desenvolvimento equilibrado e que sustente e seja sustentado por políticas sociais e económicas que contrariem a tendência miserabilista actual, servindo assim os interesses dos portuenses e da cidade.

Estes são os eixos essenciais, do projecto de desenvolvimento da CDU para a cidade do Porto.