Coligação PSD/CDS rejeita propostas da CDU para a Cultura apresentadas na Assembleia Municipal
No passado dia 27 de Maio reuniu extraordinariamente a Assembleia Municipal do Porto, por solicitação da CDU para debater a situação da Cultura na Cidade do Porto.
No decorrer da discussão, foram apresentadas pela CDU cinco propostas, que resultaram das reuniões realizadas com cerca de três dezenas de estruturas relevantes do panorama cultural da cidade, no âmbito da preparação da Assembleia.
Uma proposta recomendava à C.M.P. a disponibilização de espaços físicos, quer para ensaio, criação e/ou concepção artística, quer para apresentação de espectáculos, tendo em conta a sua falta, enumerada por muitas estruturas como limitação ao desenvolvimento da cultura. Ao mesmo tempo, indicava que dentro das suas possibilidades ajudasse à resolução de problemas ligados ao estado de degradação dos espaços, onde actualmente funcionam algumas estruturas.
Uma outra proposta recomendava à Câmara Municipal do Porto que assumisse o Rivoli como Teatro Municipal, ao serviço da cidade e da cultura, com uma estratégia de programação cultural, em cooperação com as associações e agentes culturais da Cidade e do distrito do Porto.
Outra proposta comprometia a Assembleia a manifestar a sua profunda preocupação e solidariedade com a actual situação em que se encontra o FITEI, que pela primeira vez em 36 anos está sem qualquer apoio e recomendava à Câmara que desenvolvesse todos os esforços junto da DGArtes no sentido de inverter a actual situação.
Uma outra prendia-se com o corte de 30% no financiamento pela Administração Central à Casa da Música e à Fundação Serralves, apelando ao Governo e à Assembleia da República que se retomem os níveis de financiamento anteriores aos cortes de 30%, no âmbito da discussão do orçamento rectificativo.
Por último, uma proposta que reclamava do Governo e da Assembleia da República que reforçasse a verba destinada à Cultura no Orçamento Rectificativo cuja discussão terá lugar nos próximos dias e que no Orçamento para o próximo ano procurasse aproximar este valor para 1% do orçamento total do Estado.
A maioria PSD/CDS chumbou todas estas propostas, com o voto de qualidade do Presidente da Assembleia, o que vem de encontro à postura desde sempre assumida por esta Câmara: uma postura de alheamento perante a cultura e de hostilização perante os diferentes agentes culturais que podiam, de forma articulada, em cooperação, contribuir para uma oferta cultural diversa e qualificada. A Câmara pouco apoia, não incentiva nem cria dinâmicas culturais antes dificulta todo o processo de criação de novas formas de expressão cultural.
Aquilo que poderia ser considerado uma visão diferente sobre a Cultura, é na verdade uma visão limitada, pobre e vazia de uma Câmara que não percebe nem aproveita aquilo que a Cidade do Porto hoje tem de melhor e mais vivo: a sua dinâmica cultural.