PCP propõe requalificação do Mercado do Bolhão com ajuda do QREN cuja comparticipação poderá atingir 90%

O PCP apresentou, em conferência de imprensa realizada no dia 5 de Outubro, um projeto de resolução a apresentar na Assembleia da República, para a requalificação do mercado do Bolhão, no Porto, onde se propõe o seu cofinanciamento através do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN). Na conferência de imprensa participaram os deputados do PCP Honório Novo e Lurdes Ribeiro, o Vereador do PCP na CMP Pedro Carvalho e Pedro Arcos da Direcção da organização do PCP no Porto.

Este projecto de resolução vai ser apresentado na sequência da confirmação por parte da Comissão Europeia da elegibilidade deste projecto para comparticipação de fundos comunitários no âmbito do QREN com um co-financiamento que poderá atingir 90%.

 Embora esta elegibilidade fose conhecida já desde 2009 (https://www.cidadedoporto.pcp.pt/?p=258) nunca houve vontade política por parte de Rui Rio em apresentar uma candidatura, ao contrário de outros projectos. Conforme explicou Pedro Carvalho, vereador do PCP na Câmara do Porto, este processo nunca avançou “tendo sido dada a prioridade a outros projetos de reabilitação, como é o caso do Pavilhão Rosa Mota, e que vai de encontro como outros interesses privados”.

Pedro Carvalho destacou a urgência em avançar com este projecto de requalificar o edifício que classifica como “um dos mais importantes símbolos da cidade do Porto” e que em 2014 comemorará o seu centenário. “Face à situação atual do mercado do Bolhão torna-se inadiável avançar com a sua requalificação, sob pena da situação estrutural e funcional deste equipamento poder vir a atingir uma situação irreversível de sustentação”, referiu.

O vereador do PCP esclareceu ainda que “é necessário que os poderes públicos locais e nacionais cooperem no sentido de garantir o financiamento público para que o projeto de requalificação avance”. “Este financiamento público terá que ser encontrado entre o orçamento municipal, as disponibilidades financeiras do QREN e disponibilidades financeiras da Administração Central, através do Orçamento de Estado”.

Honório Novo, deputado do PCP na Assembleia da Republica, explicou que “depois de entregue este projeto de resolução para a requalificação, Rui Rio fica sem argumentos políticos para não avançar”. “Na próxima semana vamos entregar na Assembleia da República um projeto de resolução para a requalificação do mercado do Bolhão, e no qual pedimos ao Governo que adote medidas que permitam um cofinanciamento do QREN que poderá corresponder a 90% da obra. E depois disso, e acreditando que será aceite, Rui Rio não terá desculpas para não avançar com as obras. Só não avançará com a requalificação do mercado se não quiser”.

Ler aqui texto integral do Projecto de Resolução

Ver também https://www.cidadedoporto.pcp.pt/?p=1230