Ilhas do Porto: Um foco de insalubridade e uma chaga social na cidade

O parque habitacional do Porto ainda continua, em muitas zonas, a ser caracterizado por habitações insalubres, construídas em inícios do século XX e vulgarmente designadas como “Ilhas”. Uma das zonas da cidade que mantém ainda essa marca é a zona de S. Vítor na freguesia do Bonfim. No passado dia 18 de Dezembro o Vereador da CDU, Pedro Carvalho, acompanhado de outros eleitos e activistas da CDU, realizou uma visita a esta zona.
Nesta acção a CDU constatou a “crescente degradação” de ‘ilhas’ habitacionais do Porto, considerando que o facto reforça a necessidade de um plano para obrigar os senhorios a fazer obras ou a negociar com a Câmara o realojamento dos inquilinos.
O último recenseamento sobre as ‘ilhas’ do Porto foi efectuado em 2000 e assinalava a existência de 1182 unidades de habitação colectiva deste tipo, com 1024 fogos devolutos e 7654 ocupados por cerca de 20.000 residentes, ou seja o equivalente a 10 por cento da população da cidade.
Tendo em conta que esses dados já têm mais de dez anos, a CDU apresentou em recente reunião camarária, uma proposta, anteriormente recusada em 2010, para se fazer um estudo actualizado sobre a situação actual das ‘ilhas’ do Porto.
O objetivo da proposta, que desta feita mereceu aprovação unânime, é obter dados para alicerçar um plano de acção. Segundo afirmou Pedro Carvalho “praticamente já não existem ilhas de propriedade autárquica, continuando no entanto a subsistirem muitas de propriedade particular”. Existem muitos casos em que estas construções sem condições de habitabilidade são arrendadas por valores que chegam a atingir os 200 euros mensais. A CDU entende que a Câmara pode ajudar na resolução deste problema, nomeadamente no realojamento dos que querem sair. “A Câmara pode negociar o realojamento destas pessoas, obviamente tirando contrapartidas dos senhorios — financeiras ou de direitos construtivos”, defendeu Pedro Carvalho. O vereador defendeu ainda que a autarquia deverá axtuar também do ponto de vista preventivo e fiscalizador, “nomeadamente com a aplicação de coimas”, para que as obras necessárias sejam efectuadas.