CDU vai apresentar uma participação à IGAL perante a total falta de explicações da Junta de Freguesia de Massarelos

Ontem, dia 20 de Julho, na sequência da demissão de José Carlos Gonçalves da função de Presidente da Junta de Massarelos, reuniu extarordináriamente a Assembleia de Freguesia desta autarquia. Em coerência com o comunicado ontem enviado aos órgãos de comunicação social “CDU reclama esclarecimentos sobre a situação financeira da Junta de Freguesia de Massarelos” (https://www.cidadedoporto.pcp.pt/?p=1093), a CDU exigiu à nova Presidente de Junta, Sofia Moura, e ao restante Executivo:

• Esclarecimentos sobre os motivos da demissão de José Carlos Gonçalves da função de Presidente da Junta;

• Esclarecimentos sobre quais os credores e valores em dívida por parte da Junta;

• Esclarecimentos sobre se existem funcionários ou outros colaboradores da autarquia com salários, vencimentos ou descontos em atraso;

• Esclarecimentos sobre as garantias em relação aos postos de trabalho existentes;

• Esclarecimentos sobre se existe o risco de encerramento ou de limitação da oferta das valências sociais da Junta, nomeadamente naquilo que se refere à creche, ao ATL e ao Centro de Dia;

• Esclarecimentos sobre se a Junta de Freguesia tem contas bancárias a descoberto;

• Esclarecimentos sobre os protocolos existentes com instituições bancárias, nomeadamente com a CGD – Caixa Geral de Depósitos (durante o actual mandato, a coligação PSD/CDS aprovou um protocolo com a CGD, sem no entanto dar explicações sobre os valores envolvidos), as especificidades e obrigações da(s) conta(s), assim como sobre os montantes em causa;

• Esclarecimentos sobre se a Junta se encontra em processo de investigação por parte da IGAL – Inspecção Geral da Administração Local ou de outra instituição de natureza administrativa, financeira ou criminal.

Demonstrando que pretende continuar a ocultar o máximo de informações relativas aos principais aspectos da sua gestão, a coligação PSD/CDS não respondeu a qualquer pergunta formulada pela CDU.

Este facto, a somar à subita e mal explicada demissão do anterior Presidente da Junta, ao percurso de falta de transparência, má gestão e funcionamento deficiente dos órgãos autarquicos de Massarelos, reforça as dúvidas sobre a regularidade das contas da Junta, sobre a situação dos funcionários e outros colaboradores, assim como sobre a manutenção futura das suas valencias sociais – creche, ATL e Centro de Dia.

Perante os factos acima referidos, a CDU vai apresentar uma participação à IGAL, para que esta entidade fiscalizadora avalie a regularidade das contas da Junta de Freguesia de Massarelos.

Porto, 20 de Julho de 2011

A CDU – Coligação Democrática Unitária / Cidade do Porto