O FANTASPORTO deve continuar a realizar-se no Rivoli

Terminada que está a 30ª edição do Fantasporto, com o habitual êxito do ponto de vista da afluência de público e da qualidade dos filmes apresentados, considera a CDU – Coligação Democrática Unitária da cidade do Porto que é tempo de tornar públicas as suas preocupações face ao futuro deste Festival e, em particular, relativamente aos apoios municipais que o mesmo deve receber.

De facto, e de acordo com intervenções públicas feitas pelos responsáveis do Fantasporto, não está assegurada, para o próximo ano, a cedência do Rivoli Teatro Municipal para a realização do Festival.

Esta dúvida decorre das negociações que a maioria PSD/CDS na Câmara Municipal do Porto tem vindo a fazer com a empresa do encenador La Féria relativamente à utilização do Rivoli Teatro Municipal.

As notícias tornadas públicas sobre esta negociação dão conta que estará “acordado verbalmente” o prolongamento dos contratos de comodato que permitem a essa empresa usufruir das instalações do Rivoli Teatro Municipal para a prossecução da sua actividade comercial.

De acordo com essas mesmas notícias, já terá sido acordado um novo contrato cujo prazo de vigência será entre 1 de Fevereiro e 31 de Dezembro de 2010.

Este prazo levanta a primeira questão e torna mais claro protocolo que a Câmara Municipal do Porto estabeleceu relativamente à 30ª edição do Fantasporto – aprovado, refira-se, na reunião de 26 de Janeiro de 2010.

De facto, nesse protocolo é referido, no número 2 da cláusula 3ª que “será assumido integralmente pela Câmara Municipal do Porto a perda da sua receita própria decorrente da paragem da exibição da peça Feiticeiro de Oz” e, no número 3 da cláusula 5ª, é dito que “o Segundo Outorgante [Fantasporto] não poderá ser responsabilizado pelos eventuais custos e danos do produtor resultantes da paragem da exibição da peça Feiticeiro de Oz”.

Este clausulado não constava dos anteriores protocolos estabelecidos com o Fantasporto e, refira-se, no próprio “concurso” que a maioria PSD/CDS promoveu com vista à gestão do Rivoli Teatro Municipal, estava salvaguardada a disponibilização do mesmo para o Fantasporto.

Deste modo, coloca-se a questão de saber as razões pelas quais a maioria PSD/CDS sentiu a necessidade de colocar estas cláusulas no protocolo deste ano, ainda por cima quando é sabido que o contrato ainda “não está assinado”, “havendo apenas um acordo de princípios verbal” – embora o seu prazo de vigência se inicie retroactivamente em 1 de Fevereiro de 2010. Ou seja, apesar de saberem que o Fantasporto se realiza entre o final de Fevereiro e o início de Março, Rui Rio e a maioria PSD/CDS não se coibiram de chegar a acordo para cederem o Rivoli Teatro Municipal a uma entidade externa, com efeitos retroactivos ao início do Festival e assumindo a responsabilidade por “custos e danos do produtor resultantes da paragem da exibição da peça Feiticeiro de Oz”!

Quer isto dizer que a Rui Rio e a coligação PSD/CDS deram mais um passo na sua política de entrega do Rivoli Teatro Municipal a uma empresa comercial com fins lucrativos: dantes, o espaço não era cedido durante o período em que decorria o Fantasporto. A partir de agora, o espaço é cedido na totalidade e o Município, se quiser ceder o Rivoli a outra entidade, assume a responsabilidade, com dinheiros públicos, pelos “custos” e “perdas” do produtor – refira-se que o Fantasporto se realiza, há décadas, sempre no mesmo período, pelo que, tendo em conta que os próprios contratos de comodato estabelecidos com La Féria são anuais, seria perfeitamente possível retirar esse período da vigência do contrato (no caso concreto deste ano, bastaria que o contrato de comodato fosse feito entre 10 de Março de 2010 e 31 de Janeiro de 2011).

Este facto demonstra que Rui Rio e a coligação PSD/CDS, fruto da sua incompetência e estreita visão das políticas municipais para a cultura, estão reféns de uma empresa comercial, disponibilizando-se para lhe pagar, cada vez mais, chorudas contrapartidas para manterem ocupado o Rivoli Teatro Municipal – como a CDU tem denunciado, os dinheiros públicos pagam mais de 600 mil euros anuais como subsídio encapotado a uma empresa comercial cujo fim é, natural e legitimamente, o lucro. A partir de agora, e em resposta à lamúria de La Feria numa entrevista concedida ao JN em 18 de Janeiro de 2009 (cujo título era significativo – “parar um mês é um pesadelo” – e onde acrescentava que “a realização do Fantasporto no Rivoli vai significar um prejuízo bastante grande”…), será feito mais um pagamento, com a vantagem de, numa prova de mais uma incoerência de Rui Rio, a empresa comercial receber subsídios municipais para não trabalhar!…

Mas esta situação torna também evidente que a futura utilização do Rivoli Teatro Municipal pelo Fantasporto não está salvaguardada. Desse modo, a CDU – Coligação Democrática Unitária, para além de exigir, nos termos legais, conhecer o contrato “acordado” pela maioria PSD/CDS com a empresa Todos ao Palco (ou a sua sucedânea), irá apresentar uma proposta que, a ser aprovada, garantirá a utilização do Rivoli Teatro Municipal pelo Fantasporto até ao final do actual mandato autárquico (2013).

Deste modo será possível aos organizadores do Fantasporto prepararem com tranquilidade as próximas edições do Festival, sabendo que estão criadas as condições mínimas para a sua realização na cidade do Porto, com a utilização de uma base logística fundamental.

Porto, 8 de Março de 2010

A CDU – Coligação Democrática Unitária da Cidade do Porto