Crónicas da Rádio – Opinião de Rui Sá: A Junta Metropolitana do Porto

 Crónica radiofónica emitida na Rádio Festival em 25 de Novembro

Foi esta semana eleito o Presidente da Junta Metropolitana do Porto para o mandato 2009-2013, indo decorrer, nos próximos dias, a eleição da Assembleia Metropolitana do Porto.

Estes são órgãos que dizem muito pouco às populações dos 16 Municípios que integram a Área Metropolitana do Porto.

A primeira razão para esse divórcio entre as populações e a Junta Metropolitana do Porto prende-se com o facto de esta não ser eleita pela população. A Junta Metropolitana do Porto é constituída pelos 16 Presidentes de Câmara e a Assembleia Metropolitana é constituída por 43 elementos eleitos pelos membros das respectivas assembleias municipais. Logo, não havendo uma eleição directa destes órgãos, a maior parte da população nem sequer sabe que existem.

Esse facto acaba, também, por ferir de morte a capacidade de a Junta Metropolitana do Porto conseguir articular as políticas municipais. Dado que os membros da Junta Metropolitana são Presidentes de Câmara, a tendência é para não conseguirem olhar para a área metropolitana como um todo, enviesados que estão na visão puramente municipal da sua actividade. Ou seja, vêem a árvore mas não conseguem ver a floresta. E, quando enxergam um pouco mais além, arriscam-se a ouvir dos seus parceiros a crítica de que estão a meter a foice em seara alheia.

Por outro lado, o alargamento sucessivo da Área Metropolitana (no início eram apenas 9 Municípios), faz com que, hoje, o seu âmbito territorial não tenha qualquer nexo, dado que, por mais respeito que tenha por esses municípios, não me parece que faça sentido a inclusão de Arouca e Vale de Cambra na Área Metropolitana do Porto.

Por último, o orçamento limitado e as reduzidas competências, fazem com que, efectivamente, a Junta Metropolitana do Porto não tenha um papel de relevo na planificação e gestão do território.

Tudo isto, somado ao facto de os 16 Presidentes de Câmara serem do PSD e do PS, faz com que a Junta Metropolitana do Porto não seja muito mais do que um palco onde os sucessivos protagonistas buscam os seus cinco minutos de fama, em escaramuças estéreis, sem que daí venham vantagens para as populações.

Isto demonstra que, efectivamente, as Juntas Metropolitanas, longe de serem uma experiência que sirva de exemplo para a criação das regiões administrativas, mais não foram do que um entrave à sua constituição. Porque os que fogem da regionalização como o diabo da cruz passaram a ter a desculpa de que já existe um órgão supra municipal. E porque a sua ineficácia dá azo à tese de que as regiões administrativas, longe de serem necessárias, são mais um patamar de burocracia.

Pela minha parte, considero que a ineficácia da Junta Metropolitana do Porto é um bom exemplo da necessidade da criação das Regiões Administrativas. Com órgãos eleitos directamente pelas populações, com competências supra municipais e com os meios necessários à implementação de verdadeiras políticas regionais.

Porto, 25 de Novembro de 2009

Rui Sá, Engenheiro e Vereador da CDU na Câmara Municipal do Porto