CDU entrega listas autárquicas ao Município e às Freguesias do Porto

A CDU – Coligação Democrática Unitária entregou no dia 12 de Agosto às autoridades competentes as suas listas de candidatos à Câmara, Assembleia Municipal e Juntas de Freguesia da Cidade do Porto. Neste momento simbólico, para além da informação sobre a composição das suas listas, a CDU gostaria de fazer algumas considerações acerca do seu património trabalho e sobre a suas prioridades políticas.

As listas da CDU integram no total 407 candidatos, 42% do género feminino e cerca de um quarto de jovens. Outro dado relevante é que a lista de candidatos ao órgão Câmara Municipal do Porto tem maioria de mulheres. Tratam-se de listas com uma grande componente de renovação e rejuvenescimento, por exemplo, 10 dos 15 candidatos a Presidentes de Junta concorrem nesta qualidade pela primeira vez, ou que nas 4 freguesias do Centro Histórico (das mais envelhecidas) 30% dos candidatos são jovens.

As listas da CDU integram homens, mulheres e jovens ligados à vida do Porto, oriundos das forças vivas da Cidade, com responsabilidades no movimento sindical e comissões de trabalhadores, em associações e colectividades, no movimento estudantil, ligados à produção artística e cultural, e com uma larga experiência de intervenção cívica e política.

Ao longo deste mandato (tal como nos anteriores), a CDU foi a força política que mais propostas apresentou para a melhoria da Cidade e para o bem-estar da sua População; que, com combatividade, fez frente às medidas mais negativas da coligação PSD/CDS que governa a Câmara, bem como às do PS, que governa o País com idêntica insensibilidade e arrogância; que esteve sempre ao lado das Populações, dando voz às suas justas e prementes reivindicações; que honrou os seus compromissos eleitorais e fez jus à essência do Poder Local Democrático que requer autarcas sempre à beira das pessoas, ouvindo as suas opiniões e utilizando-as para formular propostas e projecto de Cidade.

A CDU promoveu 107 visitas públicas às 15 freguesias do Porto, contactou com centenas de Munícipes, verificando in loco os seus problemas e aspirações, dando voz àqueles que a não têm. Recebeu, num exemplo que não tem qualquer paralelismo, mais de 1700 Munícipes no Gabinete da CDU, procurando ajudar a resolver os problemas expostos. Durante este período, apenas na Câmara, apresentou 104 propostas escritas (seis vezes mais propostas que o conjunto dos 12 Vereadores do PS e Coligação PSD/CDS), e que, abrangendo temas muito distintos, demonstraram o seu conhecimento da realidade.

A CDU é a força política que, nas alturas difíceis, está com aqueles que ousam lutar em defesa dos seus direitos e cujo projecto corporiza as justas aspirações que, ao longo deste mandato, tiveram expressão nas lutas populares.

Sem prejuízo de no seu Programa Eleitoral vir a apresentar uma análise e propostas detalhadas para a Cidade, a CDU enumera desde já algumas das suas prioridades políticas nesta campanha eleitoral:

1. Injustiças Sociais: o Porto não se pode afirmar como uma verdadeira Cidade, quando 10% da sua População é beneficiária do Rendimento Mínimo/Rendimento Social de Inserção. Não é possível pactuarmos com o facto de termos concidadãos a viverem em casas sem instalações sanitárias próprias, onde chove como na rua, onde os elementos estruturais anunciam tragédias iminentes. Não é admissível que a Câmara não ofereça as melhores condições de habitabilidade aos cerca de 20% de Portuenses que vivem em bairros municipais. Não nos podemos conformar com o facto de 14 000 Munícipes do Porto estarem, inscritos nos Centros de Emprego.

À postura elitista da Coligação PSD/CDS impõe-se afirmar políticas de justiça social e de combate às desigualdades.

1. Despovoamento e estagnação: é crucial inverter esta tendência de despovoamento que leva a que cada dia que passa o Porto perca 12 habitantes que vão morar para os municípios vizinhos ou, pior do que isso, que são centrifugados para locais onde lhes proporcionam melhores oportunidades em termos de empregos e de carreiras. Isto implica políticas activas que contribuam para a fixação dos jovens, quer ao nível da disponibilização de habitação a custos controlados, quer ao nível da fixação de entidades geradoras de emprego.

Compete à Câmara Municipal do Porto, e ao seu Presidente em particular, o lançamento de iniciativas e o apoio a projectos que sejam susceptíveis de contribuir para o desenvolvimento da Cidade e para a sua afirmação no contexto nacional e internacional. Tal só é possível se o Presidente da Câmara entender que uma Cidade como o Porto só se consegue afirmar se criar uma rede de parcerias entre as suas diversas instituições, unindo-as na defesa do interesse do Porto. Para que isso aconteça, é fundamental que se criem laços de colaboração entre elas (no respeito pela identidade e individualidade de cada uma), o que é o contrário do que agora acontece, em que o Presidente da Câmara está incompatibilizado e/ou hostiliza grande parte das forças vivas da Cidade.

1. Reabilitação do Centro da Cidade e, em particular, do seu Centro Histórico: só é possível com um forte investimento público e com a salvaguarda dos direitos dos seus moradores e comerciantes (e dos senhorios empenhados em recuperar os seus prédios), que não podem ser expulsos para a periferia, como tem acontecido até agora.
2. Fim das privatizações e concessões como paradigma de gestão: o mandato que agora termina foi caracterizado pela “fúria” privatizadora de Rui Rio. Rivoli, Palácio de Cristal, Pousada do Freixo, Mercado do Bolhão, Mercado do Bom Sucesso, Serviços de Limpeza, entre outros, foram entregues à gestão privada, núma lógica de crescente desresponsabilização por parte da Câmara. A vida está a demonstrar que, mais cedo que tarde, estes negócio se traduzem em prejuízos para as finanças municipais e para a qualidade do serviço prestado (veja-se a sujidade actual das ruas do Porto!).

A CDU apresenta-se aos Portuenses com a tranquilidade de ter provas dadas de dedicação, empenho e combatividade na defesa dos seus interesses. A CDU afirma-se como a única força portadora de um projecto de esquerda e de transformação do Porto.

Por tudo isto, a CDU merece a confiança dos Portuenses!

Porto, 13 de Agosto de 2009

A CDU – Coligação Democrática Unitária / Cidade do Porto